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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2020 2020-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando "Manutenção das Unidades Escolares". 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Orlando Galante Rollo, Presidente do Santos Futebol Clube. 0 no document
materia 156/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Seitetsu Iha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/n.º, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 158/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 159/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Folclórica Tia Valdelice. 1 extracted
materia 160/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a troca obrigatória dos veículos utilizados no transporte municipal de escolares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4070-A/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4069-A/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4068-A/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender "Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural" através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura. 1 extracted
materia 28/2020 2020-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à lutadora olímpica Thaissa Aníbal Ribeiro. 0 no document
materia 40/2020 2020-10-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as funções e o plano de evolução das carreiras da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 155/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando "Custeio do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente". 1 extracted
norma 31/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão de Carreira da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Sindicância da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2020 2020-10-29 Resolução Constitui CEV para tratar da retomada das atividades escolares na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 34/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Estágio Probatório da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2020 2020-10-29 Resolução Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as funções e o plano de evolução das carreiras da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Armando Sousa Conde. 0 no document
materia 27/2020 2020-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha e Diploma de Mérito Esportivo à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, em homenagem aos seus oitenta anos e pelo brilhante desempenho de toda uma vida no esporte. 0 no document
materia 151/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Suprime dispositivo da Lei nº 270-A, de 22.08.94, e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 152/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nos bairros do Município mais atingidos pelas enchentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. 1 extracted
materia 154/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Severino Moura da Silva a primeira praça localizada na Avenida Cellula Mater, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4066-A/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo ao Menor - AAM, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 4067-A/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de uso dos espaços físicos do Mercado Municipal de São Vicente, localizado na Praça João Pessoa, s/n. 1 extracted
materia 148/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. 1 extracted
materia 150/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa EXAME JÁ, que tem por objetivo oferecer à população de São Vicente acesso aos principais exames que podem diagnosticar precocemente doenças crônicas. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os valores a serem lançados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Serviços Urbanos - TSU, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4065-A/2020 2020-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender repasses da União objetivando "Ampliação de 71 leitos do Hospital Municipal de São Vicente" 1 extracted
materia 143/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado no dia 26 de junho. 1 extracted
materia 144/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender "Recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural" através de repasses oriundos do Fundo Nacional da Cultura. 1 extracted
materia 145/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de máscara transparente ou de outros meios que possibilitem que a boca fique visível, em instituições públicas e estabelecimentos privados do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe da utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos portadores de patologias mentais no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no município o Programa Veterinário Mirim e dá outras providências. 1 extracted
norma 4057-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Concede às pessoas que transportam indivíduos com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4058-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade na tramitação processual dos casos em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 4059-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Dislexia e outras disfunções simbólicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4060-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. 1 extracted
norma 4061-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4062-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados no Município e dá outras providências . 1 extracted
norma 4064-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4063-A/2020 2020-10-07 Lei Ordinária Estabelece como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista 1 extracted