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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2020 2020-10-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valdecir Ribeiro da Silva 0 no document
materia 138/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender repasses da União objetivando "Ampliação de 71 leitos do Hospital Municipal de São Vicente." 1 extracted
materia 140/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Severino Moura da Silva a primeira praça, localizada na Avenida Cellula Mater, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 141/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Voluntário das Escolas Públicas Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 142/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Evangélicos no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à maratonista Thatiana Regina Ignácio 0 no document
materia 128/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMESPOR e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CTER no âmbito do Sistema Público de Emprego. 1 extracted
materia 130/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 131/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 132/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 2280-A, de 11.9.09, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde Central - “Dr. Luiz Augusto Chirighini Bicudo” a UBS Central. 1 extracted
materia 134/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas ou públicas que especifica em recuperar danos ocasionados em vias públicas e calçadas quando da execução de serviços no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de pista de corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do Itararé e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ozéias Domingues a Rua 2, paralela à Avenida Jequié, no bairro Jardim Rio Negro. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria do Carmo Domingues a Praça situada na esquina da Rua Senador Nereu Ramos n.º 137 com a Rua Doutor José Gonçalves Paim n.º 439, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
norma 4056-A/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências, em caráter excepcional pelo estado de calamidade pública, por conta da COVID-19, tendo uma vigência de 01.07.2020 até dezembro de 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Ambiental a Adilson Santana de Lima, Paulo Machado Pires e Rogério Alexandre Luz. 0 no document
materia 123/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao Uso de Bicicleta e dá outras Providências. 1 extracted
materia 124/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a validade de dois anos para renovação do laudo médico- pericial dos pacientes que forem diagnosticados com deficiência. 1 extracted
materia 125/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Cartão Acessibilidade para a pessoa com deficiência no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação, nos logradouros oficiais do Município de São Vicente, de placas contendo o nome da via, o CEP e nome do respectivo bairro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de grades nas bocas de lobo e bueiros existentes no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2020 2020-09-17 Resolução Constitui CEV para analisar os contratos sobre alimentação escolar, no período de 2013 a 2016, a fim de apurar quaisquer irregularidades que possam ter sido praticadas. 1 extracted
norma 4055-A/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária de São Vicente/SP. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. 1 extracted
materia 121/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de uso de espaço na Biquinha, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 122/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para estacionamento de caminhões nos bairros do município. 1 extracted
norma 1007/2020 2020-09-04 Lei Complementar Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 866, de 1º de setembro de 2017 e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional. Proc. nº 31016/17 1 extracted
norma 4051-A/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Denomina EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/n.º, Japuí. 1 extracted
norma 4052-A/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4053-A/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4054-A/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar a "Execução de Ações de Defesa Civil", através de Liberação de Recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional - Governo Federal. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. João José Xavier. 0 no document
materia 113/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 114/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Lixo Reciclado” nas escolas municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cartão de Passe Social, especial para Desempregado, para Transporte Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de “Hortas Comunitárias” para aproveitamento de terrenos baldios públicos, no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Biólogo. 1 extracted
materia 118/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação no Município de São Vicente de um espaço adequado para práticas esportivas que envolvem cavalos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Determina que uma das salas da Estação Cidadania - Céu das Artes receba o nome da Professora Wilma Reis Lopes Melo. 1 extracted
norma 1006/2020 2020-08-31 Lei Complementar Autoriza a suspensão do repasse ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV da contribuição previdenciária patronal dos Servidores da segunda massa Plano Previdenciário e do pagamento dos parcelamentos de débitos previdenciários com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Proc. Nº 25392/20. 1 extracted
norma 4050-A/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 2 da Lei n.º 3657-A/17, que dispõe sobre a proibição de novas ligações de energia elétrica e de água e esgoto em áreas invadidas ou que se caracterizem como loteamentos clandestinos sem autorização prévia do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 558, de 17/12/2008, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária de São Vicente/SP. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted