br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o projeto “Enxoval Solidário” no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Leishmaniose 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pedofilia no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público frontal a bares, restaurantes, confeitarias, e congêneres, para colocação de cadeiras, mesas, cobertura e sustentação para coberturas, e dá outras providências 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de postes de energia elétrica instalados em frente às entradas de garagens das residências e/ou no comércio, quando impedem o livre acesso de veículos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de maior porte, supermercados, hipermercados e atacadistas oferecerem serviços de guias para as pessoas com deficiência visual 1 extracted
norma 29/2020 2020-08-27 Resolução Constitui CEV para tratar da realização de obras de pavimentação em toda a Área Continental. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Mafaldo. 0 no document
materia 99/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico. 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre higienização dos equipamentos de uso coletivo em estabelecimentos comerciais de São Vicente como forma de combate à Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar cabines de descontaminação em locais de grande aglomeração de pessoas como forma de combate à proliferação da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de uso de correntes e assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 26/2020 2020-08-20 Resolução Constitui CEV para tratar da adesão do Município de São Vicente ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). 1 extracted
norma 27/2020 2020-08-20 Resolução Constitui CEV para tratar da adesão do Município de São Vicente ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). 1 extracted
norma 28/2020 2020-08-20 Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de pavimentação de ruas do município, a reforma de praças e espaços esportivos e as obras de infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4049-A/2020 2020-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina EMEIEF Nilton Ribeiro a escola localizada na Rua José Júlio da Silva, s/n.º, Japuí. 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Censo de Animais Domésticos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. 1 extracted
materia 96/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta de material em domicílio para realização de exames pelos laboratórios de análises clínicas conveniados com o município e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Dislexia e outras disfunções simbólicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Milton Ribeiro. 0 no document
materia 85/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 2 da Lei n.º 3657-A/17, que dispõe sobre a proibição de novas ligações de energia elétrica e de água e esgoto em áreas invadidas ou que se caracterizem como loteamentos clandestinos sem autorização prévia do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Antonio de Moraes a escola municipal situada na Rua José Júlio da Silva, s/n°, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do terceiro Conselho Tutelar no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de totens com álcool em gel, nas entradas e saídas de todos os equipamentos que sejam de responsabilidade do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício da atividade de food truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Mês do Aleitamento Materno “Agosto Dourado`` . 1 extracted
norma 25/2020 2020-08-06 Resolução Constitui CEV para tratar da retomada das atividades escolares na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 84/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando a ´´ Execução de ações de resposta no Município de São Vicente – SP`` , através de Convênio com Governo Federal. 1 extracted
norma 1005/2020 2020-07-27 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a outorgar à SABESP -Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo concessão de direito real de uso da área de terreno que especifica visando a construção de estação elevatória de esgotos – EE -II. Proc. nº22862/20 1 extracted
norma 4046-A/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4047-A/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4048-A/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando a ´´ Execução de ações de resposta no Município de São Vicente – SP`` , através de Convênio com Governo Federal. 1 extracted
norma 4045-A/2020 2020-07-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Ciclista, a ser celebrado anualmente no dia 22 de novembro. 1 extracted
norma 4044-A/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2020 2020-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre a transferência dos parcelamentos de contribuição previdenciária existentes do Plano Previdenciário – Massa 2 para o Plano Financeiro – Massa 1. Proc. nº 20651/20 1 extracted
norma 4042-A/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo 1 extracted
norma 4043-A/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Denomina Maria Inês Laragnoit Martins a Rua 44 (Símbolo 1867), localizada no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4038-A/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Cria e denomina “Praça do Teleférico” a área entre os quiosques de comércio e o entorno deste equipamento público, na orla da praia do Itararé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4039-A/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Fica denominada Jean Pierre dos Santos Molina a Creche Municipal localizada na Rua José Viegas, s/nº, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4040-A/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Assegura ao aluno com deficiência e Transtorno do Espectro Autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 4041-A/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar pias lavatórios portáteis em locais públicos para o combate ao Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/2020 2020-06-26 Lei Complementar Altera a redação da Lei n.º 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 4037-A/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre práticas de comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias e similares e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Jorge Caruso. 0 no document
materia 19/2020 2020-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal Baleia Rossi. 0 no document