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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4026-A/2020 2020-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar aparelho de RX à Penitenciária Dr. Geraldo Andrade Vieira. 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar aparelho de RX à Penitenciária Dr. Geraldo Andrade Vieira. 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa São Vicente. 1 extracted
materia 57/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa São Vicente. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Inês Laragnoit Martins a Rua 44 (Símbolo 1867), localizada no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 22/2020 2020-05-21 Resolução Constitui CEV para entrar em entendimentos com o Poder Executivo Municipal, com os governos federal e estadual e com a EMTU, objetivando a recuperação dos trilhos para a extensão do trajeto do VLT até a área continental. 1 extracted
norma 4023-A/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Institui no Município a Campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Major Jane Moreira da Silva Reis. 0 no document
materia 53/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de atividades religiosas no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de marinas e garagens náuticas no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2020 2020-05-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à Sensei Maria Aparecida Batista dos Santos e à Sensei Elisabete Rocha da Silva e Diploma aos atletas da Academia CB Konjyo Kan. 1 extracted
norma 15/2020 2020-05-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural às Diretoras do Balé Jovem, Geysa Alencar e Sabrina Olímpio, e Diploma para os atletas participantes do 17.° Tanzolymp (Olímpiadas de Dança), em Berlim, Alemanha, juntamente com toda a sua equipe técnica. 1 extracted
norma 16/2020 2020-05-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Educador Físico Márcio Rodrigues dos Santos. 1 extracted
norma 17/2020 2020-05-14 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Oswaldo Bueno dos Santos Junior. 1 extracted
norma 4021-A/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender ao financiamento no âmbito FINISA destinado às “Obras de Pavimentação de Ruas, Revitalização de Praças e Logradouros e Reforma de Equipamentos Públicos no Município de São Vicente”. 1 extracted
norma 4022-A/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de São Vicente e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 18.12.09, e dá outras providências com base na Emenda Constitucional nº 103 de 2019. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a transferência dos parcelamentos de contribuição previdenciária existentes do Plano Previdenciário - Massa 2 para o Plano Financeiro - Massa 1. 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender ao financiamento no âmbito FINISA destinado às “Obras de Pavimentação de Ruas, Revitalização de Praças e Logradouros e Reforma de Equipamentos Públicos no Município de São Vicente". 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência contra mulher no contexto da pandemia de Covid-19. 1 extracted
norma 20/2020 2020-05-07 Resolução Altera a redação do § 1.º do art. 110 da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 21/2020 2020-05-07 Resolução Constitui CEV para acompanhar a flexibilização da quarentena de que trata o Decreto n.º 5225-A, de 16 de abril de 2020. 1 extracted
norma 4011-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Torna obrigatória a acessibilidade de deficientes auditivos em exibições de filmes nacionais e estrangeiros, bem como peças de teatro e espetáculos, na forma que se especifica. 1 extracted
norma 4012-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. 1 extracted
norma 4013-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 4014-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade do estudante com doenças incapacitantes dou mobilidade reduzida no processo de matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 4015-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o mês de luta pela saúde mental e emocional da população, denominado "Janeiro Branco", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4016-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Denomina Espaço Cultural e de Eventos Renato Caruso a área reservada para eventos na praia do Itararé e dá outras providências. 1 extracted
norma 4017-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Denomina Oscarlino de Sousa e Silva a Rua 53 – Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes – Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Junior – Símbolo 220. 1 extracted
norma 4018-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde Náutica III – Lions Clube de São Vicente a UBS Náutica III. 1 extracted
norma 4019-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde e hospitais de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 4020-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Feirante. 1 extracted
norma 4009-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente a Campanha "Cabelos Solidários". 1 extracted
norma 4010-A/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Denomina Vicente da Corte Gonçalves a Quadra Esportiva da Vila São Jorge. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar pias lavatórios portáteis em locais públicos para o combate ao Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Cria e denomina “Praça do Teleférico” a área entre os quiosques de comércio e o entorno deste equipamento público, na orla da praia do Itararé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Assegura ao aluno com deficiência e Transtorno do Espectro Autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
norma 18/2020 2020-04-23 Resolução Constitui CEV para buscar recursos e acompanhar a implantação e instalação do novo Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 19/2020 2020-04-23 Resolução Constitui CEV para tratar da reforma e ampliação do número de leitos do Centro Referência Emergência Internação - CREI 1 extracted
norma 998/2020 2020-04-19 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementa nº 866, de 1º.09.17, e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, “d” art. 156, da Lei Federal nº 572/66 - Código Tributário Nacional. Proc. nº 31016/17 1 extracted
norma 997/2020 2020-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos servidores da saúde, que compõem o grupo de combate ao coronavírus - COVID-19. Proc. nº 19476/20 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as medidas tributárias visando o incentivo à manutenção da arrecadação tributária em função da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19 que deu origem ao Decreto de Calamidade Pública no 5197-A de 21 de março de 2020, nas condições que especifica. Proc. N.o 18815/20 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos servidores da saúde, que compõem o grupo de combate ao Coronavírus - COVID-19. 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Fiscal do Ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários, supermercados, hipermercados, lotéricas, postos de combustíveis e concessionárias de serviço de transporte público disponibilizarem álcool em gel para seus clientes na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Jean Pierre dos Santos Molina a Creche Municipal localizada na Rua José Viegas, s/n.º, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 9/2020 2020-04-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José Antônio de Oliveira. 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-16 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito ao Servidor Público aos funcionários, dentistas e auxiliares de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 11/2020 2020-04-16 Decreto Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município 1 extracted