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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 2960-A, de 19.10.12 que autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Equoterapia, entidade sem fins lucrativos, permissão de uso de área no Horto Municipal. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a “Obras para as medidas emergenciais”, através de Convênio com o Governo Estadual. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios de notas, registro de imóveis, de pessoas naturais e demais cartórios da cidade aceitarem para pagamento de taxas, impostos, emissão de certidões e demais serviços, cartões de débito e crédito. 0 no document
materia 36/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Humaitá. 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao jornalista Paulo Cesar Gonçalves de Brito, o Paulinho de Brito. 1 extracted
norma 986/2020 2020-03-16 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2020 2020-03-16 Lei Complementar Disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2020 2020-03-16 Lei Complementar Desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens patrimoniais do Município, área que especifica, cessão de uso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3987-A/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2636-A de 03.06.11, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
norma 3986-A/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Inclui no Calendário de Eventos do Município de São Vicente o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3985-A/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 13/2020 2020-03-13 Resolução Constitui CEV para buscar soluções e acompanhar a aplicação de recursos na área de macrodrenagem, comportas e limpeza de canais em obras existentes e em andamento no Município. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-13 Resolução Constitui CEV para buscar recursos federais e estaduais objetivando a instalação de comportas com bombeamento de água nos canais que cortam o Município. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-13 Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de recuperação da Ponte “A Tribuna”, antiga Ponte dos Barreiros. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-13 Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de urbanização e recuperação do Canal da Linha Vermelha. 1 extracted
norma 983/2020 2020-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 4,48% sobre o salário-base, a cesta básica e o Abono previsto na Lei nº 441-A/97 dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2020 2020-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e a criação de cargos de livre provimento em comissão e dá outras providências. Proc. n.º 6087/20 1 extracted
norma 985/2020 2020-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre as Funções de Confiança da PMSV e dá outras providências. Proc. n.º 9835/20 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e a criação de cargos de livre provimento em comissão e dá outras providências. Proc. n.º 6087/20 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 4,48% sobre o salário-base, a cesta básica e o Abono previsto naLei nº 441-A/97 dos servidores municipais daPrefeitura Municipal de São Vicente, da Caixade Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais,do Instituto de Previdência dos ServidoresMunicipais, aos servidores inativos epensionistas do Instituto de Previdência, e dáoutras providências. Proc. n.º 14088/20 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo á Sensei Maria Aparecida Batista dos Santos e Sensei Elisabete Rocha da Silva e Diploma aos Atletas da Acadêmia CB Konjyo Kan. 0 no document
materia 9/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as Funções de Confiança da PMSV e dá outras providências. Proc. n.º 9835/20 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural as Diretoras do Balé Jovem, Geysa Alencar e Sabrina Olímpio e Diploma para os atletas participantes do 17° Tanzolymp (Olímpiadas de Dança), em Berlim, Alemanha e toda a sua equipe técnica. 0 no document
materia 10/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei n.º 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula e rematrícula de crianças e adolescentes nas redes de ensino pública e privada do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o cartão de vacina digital no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-12 Resolução Constitui CEV para tratar do fortalecimento estrutural, físico e pessoal da Defesa Civil de São Vicente. 1 extracted
norma 11/2020 2020-03-12 Resolução Constitui CEV para buscar recursos federais, estaduais e municipais a serem aplicados na implantação de iluminação pública municipal. 1 extracted
norma 12/2020 2020-03-12 Resolução Constitui CEV para acompanhar e buscar recursos federais, estaduais e municipais para vídeomonitoramento no Município. 1 extracted
norma 980/2020 2020-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2020 2020-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as funções e o plano de evolução das carreiras da câmara municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2020 2020-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 866, de l°.09.17, e alterações, que autoriza a transação como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, "d" art.156, da Lei Federal nº 572/66 - Código Tributário Nacional. Proc. nº 31016/17 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino à José Antonio de Oliveira. 0 no document
materia 4/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Aposentados e Pensionistas do Humaitá. 0 no document
materia 5/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo, as funções e o plano de evolução das carreiras da câmara municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público aos funcionários, dentistas e auxiliares de saúde bucal da Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. 0 no document
materia 8/2020 2020-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo à professora e técnica Mylena Henrique dos Santos, à Diretora Thauany Santos e suas atletas. 0 no document
materia 24/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do §1 o do art. 1º da Lei nº 3958-A, de 04.12.19, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. Proc. n.º 41010/19 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Avenida João Francisco Bensdorp, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Antônio Pedro de Jesus, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir nos currículos da Educação Básica conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3983-A/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted