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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3984-A/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Emendas Impositivas do Exercício de 2019, FMAS – Média Complexidade do Estado, Manutenção Viária e FUNAP, que não foram incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2020”. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-28 Resolução Constitui CEV para tratar da solução para a falta de iluminação na Ponte Pênsil. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede postumamente o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antônio José Silva, "Toninho de Cubatão”. 0 no document
materia 19/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer, situadas no Município, para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva, no período anterior à destinação do pátrio poder familiar. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Espaço Cultural e de Eventos Renato Caruso a área reservada para eventos na praia do Itararé e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Oscarlino de Sousa e Silva a Rua 53 – Símbolo 281, no bairro Humaitá, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes – Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Júnior – Símbolo 220. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde Náutica III - Lions Clube de São Vicente a UBS Náutica III. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, conforme Estatuto do Idoso, gestantes e pessoas com necessidades especiais nas instituições financeiras do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosana de Oliveira Valle. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Wladimir de Almeida Gouveia – Chiper, o píer situado na Avenida Antônio Rodrigues, em frente ao largo Tomé de Souza, Praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera Redação artigo 1.° da Lei n° 3967-a de 30 de dezembro de 2019, que denomina ´´ Dr. Olavo Hourneaux de Moura `` o píer localizado na Avenida Antônio Rodrigues, em frente ao Largo Tomé de Souza. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de meia entrada em todos os eventos realizados nos locais públicos de cultura, esporte, em casa de espetáculos e similares aos doadores regulares de medula óssea no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-18 Resolução Constitui CEV para tratar da retomada das obras da área abandonada localizada na Rua José Júlio da Silva, no bairro Japuí. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 586, caput, da Lei Complementar nº 920, de 14 de dezembro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre as competências dos órgãos e cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. Proc. nº 44922/18 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de procedimento de avaliação psicológica de gestantes e puérperas, com o intuito de se detectar a propensão de depressão pós-parto considerando-se os fatores de risco. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a incluir, como curso extracurricular, a temática Educação e Segurança Digital na Rede Municipal de Ensino de São Vicente, para os alunos do Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar do futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB . 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para buscar parcerias com universidades visando ampliar o número de profissionais de apoio através de estagiários de Pedagogia. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação da Clínica Escola do Autista em São Vicente. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar da revitalização da área abandonada localizada ao lado da Rua Antonio Luiz Barreiros, no bairro Japuí. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-13 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Tharin Polheim Alves. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar da revitalização do Porto das Naus no Japuí, em São Vicente. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para tratar de melhorias e otimização do atendimento da UBS do Japuí. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-13 Resolução Constitui CEV para buscar recursos e apresentar projetos em Brasília - DF que possibilitem atender as demandas do Município. 1 extracted
norma 3981-A/2020 2020-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial visando a atender às “Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna”, através de Convênio com os Governos Estadual e Federal. 1 extracted
norma 3982-A/2020 2020-02-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando a atender ao financiamento no âmbito FINISA destinado às “Obras de Execução da Habitação na cidade de São Vicente” 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Rosana de Oliveira Valle. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 43608/19 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Complementar Desafeta da classe de bens em comum do povo e transfere para os bens patrimoniais do Município, Viela na Quadra 19, na Vila São Jorge, autoriza sua alienação e dá outras providências. Proc. n.º 1200/20 0 no document
materia 2/2020 2020-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Vicentino ao jornalista Paulo Cesar Gonçalves de Brito, o Paulinho de Brito. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. nº 43609/19 0 no document
materia 3/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial visando a atender às “Obras de Infraestrutura para a Ponte A Tribuna”, através de Convênio com os Governos Estadual e Federal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando a atender ao financiamento no âmbito FINISA destinado às “Obras de Execução da Habitação na cidade de São Vicente” 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ESCOLA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade do estudante com doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida no processo de matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o mês de luta pela saúde mental e emocional da população, denominado "Janeiro Branco", e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação, em espaço público de ponto de ônibus padronizado, criado a partir da utilização de container e com tecnologia sustentável, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "'Emendas Imposítívas do Exercício de 2019, MAS – Média Complexidade do Estado, Manutenção Viária e FUNAP, que não foram incluídos na Lei Orçamentária Anual de 2020”. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Concede Título Vicentino ao Psicólogo e Pastor Fábio Bernardo de Souza. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Manoel Marinho de Souza. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Regulamenta e uniformiza as medalhas concedidas pela Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-06 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Humanitário a Elisa Santos da Assunção. 1 extracted
norma 3977-A/2020 2020-01-31 Lei Ordinária Institui o Programa Funcional para crianças especiais no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3976-A/2020 2020-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar ações preventivas de combate à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3978-A/2020 2020-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências. 1 extracted
norma 3979-A/2020 2020-01-31 Lei Ordinária Denomina Hilda Andrade de Oliveira a Rua P–Símbolo 3030, no bairro Jardim Irmã Dolores, com início na Rua Jequié – Símbolo 1142 e término na Rua S – Símbolo 3028. 1 extracted