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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1018/2020 2020-12-23 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 805, de 24.08.19, que cria cargos na estrutura da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e altera Anexos da Lei Complementar nº 340, de 26.06.01, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal daquela Autarquia, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. nº 14298/01 1 extracted
norma 1019/2020 2020-12-23 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 992, de 26.03.20, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. Proc. nº 19882/19 1 extracted
norma 1020/2020 2020-12-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4092-A/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4090-A/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Suprime dispositivo da Lei nº 270-A, de 22.08.94, e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 4089-A/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Denomina Severino Moura da Silva a primeira praça, localizada na Avenida Cellula Mater, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4088-A/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Denomina André Fabrício de Jesus a Praça 55, localizada no Humaitá. 1 extracted
norma 4087-A/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Cria o Programa EXAME JÁ, que tem por objetivo oferecer à população de São Vicente acesso aos principais exames que podem diagnosticar precocemente doenças crônicas. 1 extracted
norma 4086-A/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Tomaz de Santana Filho a praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora. Aparecida, no Humaitá. 1 extracted
materia 168/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro. 1 extracted
materia 169/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá 1 extracted
materia 170/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental 1 extracted
materia 171/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. 1 extracted
materia 172/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental 1 extracted
materia 173/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Senhor Claudiomiro Machado, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Milton Ribeiro. 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Ambiental a Adilson Santana de Lima, Paulo Machado Pires e Rogério Alexandre Luz. 1 extracted
norma 24/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à maratonista Thatiana Regina Ignácio. 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Valdecir Ribeiro da Silva. 1 extracted
norma 26/2020 2020-12-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Orlando Galante Rollo, Presidente do Santos Futebol Clube 1 extracted
norma 4085-A/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4084-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Institui o Projeto "Saber Direito", no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4083-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4082-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da frase "SE BEBER, NÃO DIRIJA" em cardápios de bares, restaurantes e casas de eventos na Cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4081-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Saúde da Juventude. 1 extracted
norma 4080-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico. 1 extracted
norma 4079-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Motorista Profissional. 1 extracted
norma 4078-A/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, à proteção destas contra a violência obstétrica no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 1008/2020 2020-12-04 Lei Complementar Acrescenta dispositivos ao parágrafo único do art. 317 da Lei nº 1745/77–Código Tributário do Município, e dá outras providências. Proc. nº 26129/97 1 extracted
norma 1009/2020 2020-12-04 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Rua Senador Nilo de Souza Coelho nº 31, pela Associação Atlética Esportiva e Cultural Parque das Bandeiras, no período que especifica. Proc. nº 37251/00 1 extracted
norma 1010/2020 2020-12-04 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder moratória quanto aos tributos lançados de ofício relativos ao exercício de 2020 nos termos que especifica e dá outras providências. Proc. nº 36934/20 1 extracted
norma 1011/2020 2020-12-04 Lei Complementar Autoriza a renovação automática das isenções de IPTU já concedidas no exercício de 2020 para o exercício de 2021, nos termos que especifica. Proc. nº 36931/20 1 extracted
norma 1012/2020 2020-12-04 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial Urbano–IPTU e da Taxa de Serviços Urbanos–TSU referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. Proc. n.º 37529/20 1 extracted
norma 1013/2020 2020-12-04 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que especifica. Proc. nº 41237/20 1 extracted
norma 1014/2020 2020-12-04 Lei Complementar Aplica-se ao cargo de Técnico Legislativo do Quadro de Servidores da Prefeitura, idênticos valores de vencimento-base, Nível 1 e 2, fixados no Anexo Único da Lei Complementar nº 834, de 1º 04.16 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4071-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer-COMESPOR e dá outras providências. 1 extracted
norma 4072-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER no âmbito do Sistema Público de Emprego. 1 extracted
norma 4073-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2280-A, de 11.09,09, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4074-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Futebol Varzeano, que será comemorado no dia 26 de junho. 1 extracted
norma 4075-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando "Custeio do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente". 1 extracted
norma 4077-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de uso de espaço na Biquinha, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 4076-A/2020 2020-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar objetivando “Manutenção das Unidades Escolares”. 1 extracted
materia 162/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 163/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 164/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Raimundo Alves a Rua 25, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 165/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted