| materia |
23/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para estabelecimentos de saúde privados, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 6.º da Lei n.º 1600-A, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no município de São Vicente, e dá outras providências.
" |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Manoel Edreira Lopez a praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros n.º 282, no bairro Esplanada dos Barreiros |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Conscientização Sobre o Lixo Eletrônico, no mês de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros e programas de apoio mediante convênio com os governos federal e estadual visando à criação de uma frente de trabalho para a Zeladoria Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar sobre projetos de alteração das regras que possam incentivar e fomentar a realização de empreendimentos imobiliários em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Constitui CEV para apurar os erros nos projetos e seus impactos na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da problemática da população em situação de rua no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Wellington Moura. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência SAMU e RESGATE quanto a remoção de paciente para hospitais privados e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conhecimentos básicos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas públicas municipais de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Carteira para portador (a) de Fibromialgia no Município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais em comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único pelos permissionários do comércio ambulante e quiosques, em toda a extensão da orla das praias de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Dai a Eles o que Comer |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação e acrescenta dispositivos, à Lei nº 3485-A, de 6 de maio de 2016, que sobre a permissão de desembarque de pessoas dos grupos que especifica, em locais fora das paradas de transporte público regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 22 horas e as 5 horas da manhã, bem como para instituir treinamento para atendimento de pessoas com deficiência física. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sistema de ar condicionado de refrigeração nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como atividades essenciais para a saúde pública os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação de uma alça de acesso para veículos, entre o Conjunto Habitacional Tancredo Neves e a Rodovia dos Imigrantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da viabilidade de instalação de um polo da Escola Técnica Estadual (ETEC) na Área Continental de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar a implantação do Projeto Ecomar, assim como a destinação dos recursos oriundos do Ministério Público Federal à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da possível desocupação de moradores do Itararé e Biquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura do Município de São Vicente, de informações sobre obras públicas atrasadas ou paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário do Município o dia 27 de Janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Torneio Taça das Favelas, a ser realizado a partir de 31 de janeiro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e da fala por meio da Língua Brasileira de sinais- LIBRAS, em todas as instituições públicas e privadas municipais de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a implantação da Clínica Escola. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto aos governos Federal e Estadual, da obtenção de recursos financeiros para a abertura e funcionamento do Pronto-Socorro Municipal e do Pronto-Socorro da Área Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da revitalização da praça de esportes e lazer "João Carlos Pereira da Silva" (antiga Praça 83), no bairro Humaitá, e da implantação de atividades físicas para as comunidades locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto aos governos municipal, estadual e federal, da revitalização da Estação Cidadania, no Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o bom funcionamento e manutenção das unidades escolares que atendem as comunidades do Humaitá, Parque Continental, Vila Mariana e Vila Feliz. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização da prestação de serviço de transporte público no bairro Japuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização da obra do canal da Avenida Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação do Bom Prato na Vila Ema. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para estudar a viabilidade de Emancipação Administrativa da Área Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação da Clínica Escola do Autista em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da criação da CASA DO EDUCADOR de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para buscar parcerias com universidades visando ampliar o número de profissionais de apoio por meio de estagiários de Pedagogia. |
1 |
extracted
|