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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para estabelecimentos de saúde privados, e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 6.º da Lei n.º 1600-A, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no município de São Vicente, e dá outras providências. " 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Edreira Lopez a praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros n.º 282, no bairro Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Conscientização Sobre o Lixo Eletrônico, no mês de outubro. 1 extracted
norma 37/2021 2021-02-25 Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros e programas de apoio mediante convênio com os governos federal e estadual visando à criação de uma frente de trabalho para a Zeladoria Municipal. 1 extracted
norma 38/2021 2021-02-25 Resolução Constitui CEV para tratar sobre projetos de alteração das regras que possam incentivar e fomentar a realização de empreendimentos imobiliários em nossa cidade. 1 extracted
norma 39/2021 2021-02-25 Resolução Constitui CEV para apurar os erros nos projetos e seus impactos na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. 1 extracted
norma 40/2021 2021-02-25 Resolução Constitui CEV para tratar da problemática da população em situação de rua no Município. 1 extracted
norma 41/2021 2021-02-25 Resolução Constitui CEV para viabilizar a expansão da mobilidade cicloviária em São Vicente. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Wellington Moura. 0 no document
materia 11/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência SAMU e RESGATE quanto a remoção de paciente para hospitais privados e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conhecimentos básicos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas públicas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a Carteira para portador (a) de Fibromialgia no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais em comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do município de São Vicente. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único pelos permissionários do comércio ambulante e quiosques, em toda a extensão da orla das praias de São Vicente. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Dai a Eles o que Comer 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos, à Lei nº 3485-A, de 6 de maio de 2016, que sobre a permissão de desembarque de pessoas dos grupos que especifica, em locais fora das paradas de transporte público regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 22 horas e as 5 horas da manhã, bem como para instituir treinamento para atendimento de pessoas com deficiência física. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sistema de ar condicionado de refrigeração nas salas de aula de escolas e instituições de ensino público municipal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui como atividades essenciais para a saúde pública os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2021 2021-02-18 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de uma alça de acesso para veículos, entre o Conjunto Habitacional Tancredo Neves e a Rodovia dos Imigrantes. 1 extracted
norma 34/2021 2021-02-18 Resolução Constitui CEV para tratar da viabilidade de instalação de um polo da Escola Técnica Estadual (ETEC) na Área Continental de São Vicente. 1 extracted
norma 35/2021 2021-02-18 Resolução Constitui CEV para acompanhar a implantação do Projeto Ecomar, assim como a destinação dos recursos oriundos do Ministério Público Federal à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. 1 extracted
norma 36/2021 2021-02-18 Resolução Constitui CEV para tratar da possível desocupação de moradores do Itararé e Biquinha. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura do Município de São Vicente, de informações sobre obras públicas atrasadas ou paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário do Município o dia 27 de Janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Torneio Taça das Favelas, a ser realizado a partir de 31 de janeiro de cada ano. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos e da fala por meio da Língua Brasileira de sinais- LIBRAS, em todas as instituições públicas e privadas municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a implantação da Clínica Escola. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar, junto aos governos Federal e Estadual, da obtenção de recursos financeiros para a abertura e funcionamento do Pronto-Socorro Municipal e do Pronto-Socorro da Área Continental. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da revitalização da praça de esportes e lazer "João Carlos Pereira da Silva" (antiga Praça 83), no bairro Humaitá, e da implantação de atividades físicas para as comunidades locais. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar, junto aos governos municipal, estadual e federal, da revitalização da Estação Cidadania, no Humaitá. 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o bom funcionamento e manutenção das unidades escolares que atendem as comunidades do Humaitá, Parque Continental, Vila Mariana e Vila Feliz. 1 extracted
norma 6/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização da prestação de serviço de transporte público no bairro Japuí. 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização da obra do canal da Avenida Eduardo Souto, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 8/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. 0 no document
norma 9/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. 0 no document
norma 10/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da fiscalização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Japuí. 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Bom Prato na Vila Ema. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para estudar a viabilidade de Emancipação Administrativa da Área Continental. 1 extracted
norma 13/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação da Clínica Escola do Autista em São Vicente. 1 extracted
norma 14/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da criação da CASA DO EDUCADOR de São Vicente. 1 extracted
norma 15/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para buscar parcerias com universidades visando ampliar o número de profissionais de apoio por meio de estagiários de Pedagogia. 1 extracted