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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 1846-A, de 02 de março de 2007, e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade, no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Vicente, da relação de produtos distribuídos gratuitamente. 1 extracted
norma 7/2021 2021-05-20 Decreto Legislativo Concede à Casa das Bananadas placa alusiva aos seus 100 anos de existência no Município. 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à Sra. Osnilda Blume. 1 extracted
norma 18/2021 2021-05-17 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. 0 no document
materia 12/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Complementar Estabelece medidas de prevenção contra a contaminação do aquífero freático nos sepultamentos realizados no Município de São Vicente 0 no document
materia 64/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Sociólogo. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 1600-A, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o evento “Maio Laranja’’, mês dedicado à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de São Vicente, referente à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de informações detalhadas sobre a aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2021 2021-05-10 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária de São Vicente 0 no document
norma 4131-A/2021 2021-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes informativos sobre o serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100) nos estabelecimentos públicos e privados de São Vicente. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fila na via pública para acesso a agências bancárias, lotéricas e correios. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade" no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de São Vicente, e da outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMESPOR. 0 no document
norma 16/2021 2021-05-04 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal da Juventude - CMJ. 0 no document
norma 1026/2021 2021-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. Proc. nº 18178/21. 1 extracted
norma 4129-A/2021 2021-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4130-A/2021 2021-04-30 Lei Ordinária Altera a redação do art. 6º da Lei nº 1600-A que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Casa das Bananadas placa alusiva aos seus 100 anos de existência no Município. 0 no document
materia 6/2021 2021-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Emérita à Sra. Osnilda Blume. 0 no document
materia 52/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 3999-A, de 07.04.20, que institui o Fundo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Programa de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19". 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência e divulgação dos índices de contaminação por Covid-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares das redes direta, parceira e privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade para a vacinação contra a Covid-19 das pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa Escola Melhor e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Hugo Onofre Rosa 1 extracted
norma 12/2021 2021-04-29 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de gestão do Programa Educacional de Jornada Ampliada – PROJAM, no Município de São Vicente. 0 no document
norma 13/2021 2021-04-29 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato de gestão do Programa Afetividade – PROAF, no Município de São Vicente. 0 no document
norma 14/2021 2021-04-29 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação para o acompanhamento e fiscalização e execução do Termo de Colaboração das Creches, no município de São Vicente. 0 no document
norma 4127-A/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4128-A/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4126-A/2021 2021-04-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subsidio ao transporte coletivo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Hugo Onofre Rosa. 0 no document
materia 4/2021 2021-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja Assembleia de Deus, Ministério Pedra Viva, uma placa comemorativa alusiva aos seus 19 anos de fundação 0 no document
materia 47/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4044-A, de 8 de julho de 2020, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal do ano de 2021, para regulamentar o disposto no artigo 22, parágrafo único, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Renova Ação 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 11/2021 2021-04-20 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação de que trata o art. 8.º da Lei n.º 1865-A/07, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subsidio ao transporte coletivo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted