| norma |
4124-A/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico, no mês de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4125-A/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Manoel Edreira Lopez a praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros n.º 282, no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
4123-A/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dai a eles o que comer. |
1 |
extracted
|
| norma |
4122-A/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal em memória das vítimas da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-03-29 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o suspensão temporária de sessões da Câmara durante a adoção de medidas emergenciais de lockdown de caráter e excepcional no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-26 |
Ato da Mesa |
Indica os servidores Walter Sérgio Pereira e Fernando Amaral Batista Junior, e Ednilson Ribeiro da Silva e Raphaelle Nadja Duarte Pereira Silva para integrarem o Conselho Fiscal e o de Administração da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2021 |
2021-03-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1006/2020, de 31.08.20, que trata da suspensão do repasse ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente – IPRESV, da contribuição previdenciária patronal dos servidores da segunda massa plano previdenciário e do pagamento dos parcelamentos de débitos previdenciários com fundamento na lei complementar federal nº 173, de 27.05.20.
Proc. nº 25392/20 |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2021 |
2021-03-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 992, de 26.03.20 e alterações que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências.
Proc. nº 19882/19 |
1 |
extracted
|
| norma |
4121-A/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno da Câmara, relativamente à forma de realização das Sessões Ordinárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-03-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara durante a adoção de medidas emergenciais de lockdown de caráter temporário e excepcional no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-23 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-23 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação de que trata o art. 8.º da Lei n.º 1865-A/07, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-19 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o acesso de pessoas aos Gabinetes dos Vereadores durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2021 |
2021-03-18 |
Emenda - Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do art. 187, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4120-A/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência SAMU e RESGATE quanto a remoção de paciente para hospitais privados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4119-A/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Torneio Taça das Favelas, a ser realizado a partir de 31 de janeiro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4118-A/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. |
1 |
extracted
|
| norma |
4117-A/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bairro Japuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
Concede à Igreja O Brasil Para Cristo placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-15 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 |
1 |
extracted
|
| norma |
4116-A/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece a validade de dois anos para renovação do laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4115-A/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre higienização dos equipamentos de uso coletivo em estabelecimentos comerciais de São Vicente como forma de combate à Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 1.º da Lei Complementar n.º 866, de 1.º de setembro de 2017, que autoriza a transação, como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal n.º 5172/66 – Código Tributário Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe em São Vicente a realização de tatuagens em animais para fins estéticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os estabelecimentos de maior porte, supermercados, hipermercados e atacadistas oferecerem serviços de guias para a s pessoas com deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto "Empresa Amiga da Saúde" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a atividade religiosa como essencial à população do Município de São Vicente em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso III ao art. 101 da Resolução n.º 59/15 - Regimento interno da Câmara Municipal de São Vicente, cria a Tribuna Livre e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Wellington Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a ratificação pelo Município de São Vicente do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2021 |
2021-03-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre isenção do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária lançadas para o exercício de 2021, nas condições que especifica.
Proc. nº 4123/21. |
1 |
extracted
|
| norma |
4114-A/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a ratificação pelo Município de São Vicente do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4112-A/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades Municipais de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4113-A/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Leishmaniose |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Igreja O Brasil Para Cristo, placa alusiva comemorativa aos seus 65 anos de fundação. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n.º 2447- A, de 14 de julho de 2010, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a filmagem, nas unidades de saúde de São Vicente, de pacientes que serão vacinados, vedando-se, todavia, a filmagem dos profissionais de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes do lado externo na entrada de agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários de canais de denúncias do Ministério Público do Estado de São Paulo e Procon Municipal e Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação em Escolas, Comércios e Supermercados, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal usado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Acrescenta art. 242-C à Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno, sobre alteração temporária do horário das sessões ordinárias durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas contra a violência doméstica, criação de vara especializada, aumento no funcionamento da DDM e criação da Casa Abrigo. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da evolução da Covid-19 e de seu tratamento no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da realização de projetos, programas e criação de espaços para inserção das pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais, recreativas e de lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
4110-A/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município o dia do Biólogo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4111-A/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|