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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4124-A/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município a semana da conscientização sobre o lixo eletrônico, no mês de outubro. 1 extracted
norma 4125-A/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Denomina Manoel Edreira Lopez a praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros n.º 282, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 4123-A/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dai a eles o que comer. 1 extracted
norma 4122-A/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal em memória das vítimas da Covid-19. 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-29 Ato da Mesa Dispõe sobre o suspensão temporária de sessões da Câmara durante a adoção de medidas emergenciais de lockdown de caráter e excepcional no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19. 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-26 Ato da Mesa Indica os servidores Walter Sérgio Pereira e Fernando Amaral Batista Junior, e Ednilson Ribeiro da Silva e Raphaelle Nadja Duarte Pereira Silva para integrarem o Conselho Fiscal e o de Administração da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1024/2021 2021-03-26 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1006/2020, de 31.08.20, que trata da suspensão do repasse ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente – IPRESV, da contribuição previdenciária patronal dos servidores da segunda massa plano previdenciário e do pagamento dos parcelamentos de débitos previdenciários com fundamento na lei complementar federal nº 173, de 27.05.20. Proc. nº 25392/20 1 extracted
norma 1025/2021 2021-03-26 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 992, de 26.03.20 e alterações que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. Proc. nº 19882/19 1 extracted
norma 4121-A/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-25 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno da Câmara, relativamente à forma de realização das Sessões Ordinárias. 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-23 Ato da Mesa Dispõe sobre o funcionamento da Câmara durante a adoção de medidas emergenciais de lockdown de caráter temporário e excepcional no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-23 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-23 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor a Comissão de Avaliação de que trata o art. 8.º da Lei n.º 1865-A/07, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área da Saúde. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-19 Ato da Mesa Dispõe sobre o acesso de pessoas aos Gabinetes dos Vereadores durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 85/2021 2021-03-18 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do art. 187, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 4120-A/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência SAMU e RESGATE quanto a remoção de paciente para hospitais privados e dá outras providências. 1 extracted
norma 4119-A/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Torneio Taça das Favelas, a ser realizado a partir de 31 de janeiro de cada ano. 1 extracted
norma 4118-A/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto. 1 extracted
norma 4117-A/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bairro Japuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-16 Decreto Legislativo Concede à Igreja O Brasil Para Cristo placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-15 Ato da Mesa Dispõe sobre o funcionamento da Câmara durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 1 extracted
norma 4116-A/2021 2021-03-12 Lei Ordinária Estabelece a validade de dois anos para renovação do laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com deficiência. 1 extracted
norma 4115-A/2021 2021-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre higienização dos equipamentos de uso coletivo em estabelecimentos comerciais de São Vicente como forma de combate à Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados contra a Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do art. 1.º da Lei Complementar n.º 866, de 1.º de setembro de 2017, que autoriza a transação, como forma de extinção de créditos tributários, com base no inciso III, do art. 156, da Lei Federal n.º 5172/66 – Código Tributário Nacional. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe em São Vicente a realização de tatuagens em animais para fins estéticos. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os estabelecimentos de maior porte, supermercados, hipermercados e atacadistas oferecerem serviços de guias para a s pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do projeto "Empresa Amiga da Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a atividade religiosa como essencial à população do Município de São Vicente em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-11 Projeto de Resolução Acrescenta o inciso III ao art. 101 da Resolução n.º 59/15 - Regimento interno da Câmara Municipal de São Vicente, cria a Tribuna Livre e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Wellington Moura. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a ratificação pelo Município de São Vicente do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2021 2021-03-09 Lei Complementar Dispõe sobre isenção do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária lançadas para o exercício de 2021, nas condições que especifica. Proc. nº 4123/21. 1 extracted
norma 4114-A/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Autoriza a ratificação pelo Município de São Vicente do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4112-A/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda nas unidades Municipais de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4113-A/2021 2021-03-08 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Leishmaniose 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Igreja O Brasil Para Cristo, placa alusiva comemorativa aos seus 65 anos de fundação. 0 no document
materia 31/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos da Lei n.º 2447- A, de 14 de julho de 2010, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a filmagem, nas unidades de saúde de São Vicente, de pacientes que serão vacinados, vedando-se, todavia, a filmagem dos profissionais de saúde 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes do lado externo na entrada de agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários de canais de denúncias do Ministério Público do Estado de São Paulo e Procon Municipal e Estadual. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação em Escolas, Comércios e Supermercados, de Pontos Coletores de Óleo Vegetal usado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2021 2021-03-04 Resolução Acrescenta art. 242-C à Resolução n.º 59/15 – Regimento Interno, sobre alteração temporária do horário das sessões ordinárias durante a pandemia da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2021 2021-03-04 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de políticas públicas contra a violência doméstica, criação de vara especializada, aumento no funcionamento da DDM e criação da Casa Abrigo. 1 extracted
norma 44/2021 2021-03-04 Resolução Constitui CEV para tratar da evolução da Covid-19 e de seu tratamento no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 45/2021 2021-03-04 Resolução Constitui CEV para tratar da realização de projetos, programas e criação de espaços para inserção das pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais, recreativas e de lazer. 1 extracted
norma 4110-A/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do Município o dia do Biólogo. 1 extracted
norma 4111-A/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted