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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana do bebê no município de São Vicente. 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao judoca Cauã Leonardo de Almeida Cardoso Salles. 1 extracted
norma 12/2021 2021-06-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valter Bezerra de Lima. 1 extracted
norma 59/2021 2021-06-24 Resolução Assegura aos vereadores da Câmara Municipal de São Vicente, os direitos previsto no art.7.°, inciso VII e XVII da Constituição Federal. 1 extracted
norma 60/2021 2021-06-24 Resolução Dispõe sobre funções e cargos em comissão, altera a Resolução 39 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2021 2021-06-22 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para integrar o Conselho Diretor do Fundo Pró-Cultura do Município. 0 no document
norma 4144-A/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4143-A/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Cria a Carteira para portador (a) de Fibromialgia no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4142-A/2021 2021-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Programa de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19". 1 extracted
norma 4141-A/2021 2021-06-11 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 3999-A, de 07.04.20, que institui o Fundo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valter Bezerra de Lima. 0 no document
materia 14/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza a renovação automática, para o exercício de 2022 de isenções de IPTU já concedidas no exercício de 2021, nos termos que especifica. Proc. nº 22762/21 0 no document
materia 15/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 732, de 13.06.17, alterada pela Lei Complementar nº 829, de 10.03.16 e a Lei Complementar nº 860, de 13.06.2017, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensado por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 77/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de animais na realização de testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Insitui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Dia de São Vicente pelo Oceano. 1 extracted
materia 80/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre o acesso de animais domésticos ao ambiente de trabalho. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Fernando Martins Lichti a praça localizada entre a Rua Vereador Diego Pires de Campos e a Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 2067-A, de 23 de dezembro de 2008, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua José Adriano Marrey Júnior, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Cultura da Baixada Santista. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as condutas a serem observadas pelas empresas do ramo de sucata ou ferro-velho, desmanche e comércio de peças usadas e similares, no âmbito do Município de São Vicente, bem como sobre a proibição de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais ferrosos e não ferrosos sem comprovação de origem. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro de Referência Social Vila Margarida - CRES 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Social Amigos da Sabedoria. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-06-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Charles Oliveira da Silva, o Charles do “Bronx”, em homenagem ao seu desempenho nas competições de Artes Marciais Mistas - MMA 1 extracted
norma 4140-A/2021 2021-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4044-A, de 8 de julho de 2020, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal do ano de 2021, para regulamentar o disposto no artigo 22, parágrafo único, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
norma 4139-A/2021 2021-06-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. 1 extracted
norma 4138-A/2021 2021-06-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Renova Ação. 1 extracted
norma 4137-A/2021 2021-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 24/2021 2021-06-07 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. 0 no document
materia 76/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Programa de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao judoca Cauã Leonardo de Almeida Cardoso Salles. 0 no document
materia 13/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição da contratação ou nomeação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. 0 no document
materia 72/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI e de toda a dívida ativa do Município aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que ficaram impedidas de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a situação de emergência e de lockdown decretada para enfrentamento à Covid-19. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reserva de percentual para contratação de pessoal local para prestação de serviço. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Conjunto Residencial Parque das Orquídeas o Conjunto Habitacional São Vicente H. 1 extracted
norma 4133-A/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4134-A/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura do Município de São Vicente, de informações sobre obras públicas atrasadas ou paralisadas, os motivos de paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término. 1 extracted
norma 4135-A/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Proíbe em São Vicente a realização de tatuagens em animais para fins estéticos 1 extracted
norma 4136-A/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Obriga supermercados, hipermercados e atacadistas a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual. 1 extracted
norma 19/2021 2021-05-25 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Pró-Esportes do Município. 0 no document
norma 20/2021 2021-05-25 Ato da Mesa Indica servidores para integrarem os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 21/2021 2021-05-25 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR. 0 no document
norma 22/2021 2021-05-25 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. 0 no document
norma 23/2021 2021-05-25 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 0 no document
norma 4132-A/2021 2021-05-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 1846-A, de 02 de março de 2007, e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Charles Oliveira da Silva, o Charles do “ bronx” em homenagem ao seu desempenho nas competições de Artes Marciais Mista- MMA 0 no document