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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo, e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza a concessão do direito real de uso à MITRA DIOCESANA DE SANTOS do Templo da Igreja Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. Proc. n.º 40038/21 0 no document
materia 17/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Complementar " Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Regime de Previdência Complementar de que trata o artigo 40, §§ 14, 15 e 16, da Constituição Federal, e dá outras providências. Proc. 31831/21 " 0 no document
materia 139/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Família Policial Militar. 1 extracted
materia 140/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival da Primavera. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Estadual das Meninas e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao corretor de imóveis e gestor de condomínios Vanderlei Ramalho Silva. 1 extracted
norma 16/2021 2021-09-23 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Major PM Abreu. 1 extracted
norma 4177-A/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável por pessoa com necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4175-A/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Cultura da Baixada Santista. 1 extracted
norma 4176-A/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2296-A, de 23/12/09, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria ela Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Emendas Estaduais para custeio e investimentos na área da Saúde". Proc. nº 47043/21 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 46621/21 1 extracted
norma 14/2021 2021-09-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Enfermeira Padrão Eunice Teixeira Barbosa. 1 extracted
norma 4171-A/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Alunos da EMEF Lucio Martins Rodrigues e dos Moradores da Vila Margarida. 1 extracted
norma 4172-A/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Hinamatsuri. 1 extracted
norma 4173-A/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município o dia do koinobori. 1 extracted
norma 4174-A/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficias do Município a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata, a ser realizada anualmente no dia 7 de maio. 1 extracted
norma 4170-A/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Altera art. 1.º da Lei n.º 4125-A, de 13.04.21, que denomina Manoel Edreira Lopez (Mecanizada 326) a Praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros (Mecanizada 0331), no bairro Beira Mar. 1 extracted
norma 4169-A/2021 2021-09-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Missionária Resgatando Vidas – A Última Colheita. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Major PM Abreu. 0 no document
materia 132/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.º 3899 – A, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a permissão da presença de “Doula” durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 133/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o triturador de resíduos orgânicos em novas construções residenciais e estabelecimentos comerciais de alimentos. 1 extracted
materia 134/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transparência da comprovação do cumprimento da cota de aprendizagem. 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Feiras Livres noturnas em locais e equipamentos públicos ou no interior de condomínios fechados e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao corretor de ímóveis e gestor de condomínios Vanderlei Ramalho Silva. 0 no document
materia 128/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de reuso de água em novas e antigas construções residenciais. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a fixação de material gráfico de propaganda ou qualquer outro elemento em postes, árvores e bens públicos, e disciplina a instalação e retirada de faixas de anúncios em logradouros do município. 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vereador Filiogenio de Camargo a Rua Mecanizada 7002 do bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 131/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação de prepostos de empresas prestadoras de serviços no âmbito do município de São Vicente. 1 extracted
norma 13/2021 2021-09-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir de Souza Pestana. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Enfermeira Padrão Eunice Teixeira Barbosa. 0 no document
materia 123/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Paraolimpíada Recreativa Esportiva no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Fazendinha. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa São Vicente + Inclusiva. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2319-A, de 26 de fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4168-A/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir de Souza Pestansa. 0 no document
materia 115/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1.° da Lei n.º 4097-A, de 05.01.21, que denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto ""Empresa Amiga da Saúde"" e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 1.° da Lei n.º 4102-A, de 05.01.21, que denomina Moisés de Assis (Mecanizada 1843) a Rua localizada entre a Avenida Cellula Mater (Mecanizada 1818) e a Alameda Airton Alexandre Có (Mecanizada 1819), no bairro Parque Continental. Proc. n.º 48514/20 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 1 o da Lei nº 4100-A, de 05.01.21, que denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 1.° da Lei n.º 4101-A, de 05.01.21, que denomina João Tomaz de Santana Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lílian Ferreira Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida (Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Eraldo Vieira a Rua 25 localizada no Conjunto Humaitá no município de São Vicente. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do art. 1.º da Lei n.º 3676-A de 31 de outubro de 2017, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana das Políticas Públicas da Juventude, a ser realizada na semana do dia 30 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Juventude. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de São Vicente, da lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2296-A, de 23.12.09, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao art. 4.º, da Lei n.º 2854-A, de 20.04.12, que estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 1.º da Lei n.º 4125-A, de 13.04.21, que denomina Manoel Edreira Lopez (Mecanizada 326) a Praça localizada na Rua Caminho dos Barreiros (Mecanizada 0331), no bairro Beira Mar. 1 extracted