br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2021 2021-11-25 Ato da Mesa Indica servidor titular do cargo de Contador da Câmara Municipal para membro da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC. 0 no document
materia 30/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Kliman. 0 no document
materia 31/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário a Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio. 0 no document
materia 173/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 4055-A, de 18.09.20, que cria o Conselho Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária de São Vicente/SP. Proc. n.º 41010/19 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o caput do art. 1.º e revoga o art. 2.º da Lei n.º 4063 – A, de 7 de outubro de 2020, que estabelece como permanente o laudo médico-pericial dos pacientes que forem diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e dos art. 1.º e 3.º, bem como inclui parágrafo único ao art. 3.º da Lei n.º 3890-A, de 24 de maio de 2019, que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA). 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de São Vicente em competições esportivas. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a certidão e carteira de identificação virtual para comprovação de deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais permanentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de São Vicente, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 24/2021 2021-11-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores que especifica. Ana Carolina Almeida Braz, Ana Paula Gonçalves Pita, Camila Oliveira Gonçalves Reis dos Santos, Cremilda Teixeira Canindé, Fábio Luís Vasconcelos de Quadra, Fray Gonçalves Santana, João Victor Magalhaes do Nascimento, Katia Rodrigues Galeno, Letícia Santos Pereira, Luzinete Pereira Machado, Marcos Gaia, Maria Aparecida Ramos, Michelle Ferreira Gonçalves, Polyana Paula dos Santos Alexandre, Tathiane da Silva Santos, Valeria Patrícia Lima Nunes de Oliveira, Vanessa de Souza Costa, Vanilda da Paixão Costa, Vitória Silva Meritan, Viviane Martins dos Santos e Willian Monteiro dos Santos. 1 extracted
norma 87/2021 2021-11-18 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4202/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Institui no Município o Programa Escola Melhor e dá outras providências. Processo n.º 29795/21 1 extracted
norma 1033/2021 2021-11-12 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura básica e as regras de organização e funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, e define os cargos de provimento em comissão de chefia, direção e assessoramento e suas respectivas atribuições. 1 extracted
norma 4200/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4201/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1600-A, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura básica e as regras de organização e funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, e define os cargos de provimento em comissão de chefia, direção e assessoramento e suas respectivas atribuições. 0 no document
materia 29/2021 2021-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao jornalista e radialista Altair Di Marco. 0 no document
materia 171/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Deficiente Visual. 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-11-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Fernanda Santos Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 4199/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Denomina Vereador Filiogenio de Camargo a Rua Mecanizada 7002 do bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos professores que especifica. Ana Carolina Almeida Braz, Ana Paula Gonçalves Pita, Camila Oliveira Gonçalves Reis dos Santos, Cremilda Teixeira Canindé, Fábio Luís Vasconcelos de Quadra, Fray Gonçalves Santana, João Victor Magalhaes do Nascimento, Katia Rodrigues Galeno, Letícia Santos Pereira, Luzinete Pereira Machado, Marcos Gaia, Maria Aparecida Ramos, Michelle Ferreira Gonçalves, Polyana Paula dos Santos Alexandre, Tathiane da Silva Santos, Valeria Patrícia Lima Nunes de Oliveira, Vanessa de Souza Costa, Vanilda da Paixão Costa, Vitória Silva Meritan, Viviane Martins dos Santos e Willian Monteiro dos Santos. 0 no document
materia 25/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo às integrantes do grupo de ciclistas femininas Brutas Além do Pedal 0 no document
materia 26/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural a Elizangela Nobre Bafini 0 no document
materia 27/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao ator Christian Malheiros. 0 no document
materia 28/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao ator Christian Malheiros. 0 no document
materia 169/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos §§ 1.º e 2.º do art. 1.º da Lei Municipal n.º 2.603-A, de 6 de maio de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento de exigências legais para expedição de licença de localização e funcionamento para novas agências bancárias no Município. 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o passeio ciclístico da Área Continental Pedal do Outubro Rosa. 1 extracted
norma 21/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Vicentino ao corretor de imóveis Ronaldo Tarle da Cruz. 1 extracted
norma 22/2021 2021-11-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário à Sra. Clarice Rita do Carmo dos Santos. 1 extracted
norma 86/2021 2021-11-04 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para modificar normas que dispõem sobre atribuições, estrutura administrativa, atos administrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2021 2021-10-27 Lei Complementar Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Regime de Previdência Complementar de que trata o artigo 40, §§ 14, 15 e 16, da Constituição Federal, e dá outras providências. Proc. 31831/21 1 extracted
norma 1031/2021 2021-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre os valores a serem lançados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Serviços Urbanos – TSU, para o exercício de 2022. Proc. nº 50971/21 1 extracted
norma 1032/2021 2021-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial – IPTU, da Taxa de Serviços Urbanos – TSU referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências. Proc. nº 50971/21 1 extracted
norma 4197-A/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município o festival da primavera. 1 extracted
norma 4198-A/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Fernanda Santos Barbosa de Oliveira. 0 no document
materia 164/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc.55176/21 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no Município de São Vicente 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de conectividade municipal para as escolas públicas municipais de São Vicente - EduConexão. 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Escolas através da aplicação 'do questionário M-CHAT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4196-A/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade pública a Associação de apoio a família Policial Militar. 1 extracted
norma 4195-A/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da paraolimpíada recreativa esportiva no município de São Vicente 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Vicentina à Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu. 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia na rede de educação básica municipal. 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n.º 1865-A, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Favela e dá outras providências. 1 extracted
norma 4194-A/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2319-a, de 26 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 1029/2021 2021-10-18 Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 732, de 13.06.17, alterada pela Lei Complementar nº 829, de 10.03.16 e a Lei Complementar nº 860, de 13.06.2017, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensado por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências. 1 extracted