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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4192-A/2021 2021-10-18 Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei n° 4100-A, de 05.01.21, que denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 4193-A/2021 2021-10-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º da lei 11º 4101-a, de 05.01.21, que denomina João Tomaz de Santana Filho (mecanizada 1806) a praça localizada entre a avenida Lilian Ferreira Lacerda (mecanizada 1868) e a rua Nossa Senhora Aparecida (mecanizada 1821), no bairro parque continental. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os valores a serem lançados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Serviços Urbanos - TSU, para o exercício de 2022. Proc. n.º 50971/21 0 no document
materia 19/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial- IPTU, da Taxa de Serviços Urbanos - TSU referentes ao exercício de 2022, e dá outras providências. Proc. n.º 50971/21 0 no document
materia 21/2021 2021-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário à Sra. Clarice Rita do Carmo dos Santos. 0 no document
materia 155/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, bem como dos dados de seus filhos e outros membros de suas famílias, nos cadastros dos órgãos e secretarias do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Informações e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. 1 extracted
materia 157/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Aniversário da Vila Margarida a ser comemorado no dia 20 de janeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização, no município de São Vicente, de atendimento psicológico ou psicossocial ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar da pessoa com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município os Jogos Municipais dos Idosos. 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à jogadora de futebol profissional feminino Katiuscia Fernandes Soares. 1 extracted
norma 4191-A/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Institui e define; diretrizes para a política pública "entre elas", que trata da universalização do acesso a absorventes higiênicos e da conscientização sobre a menstruação. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Vicentina à jogadora de futebol profissional feminino Katiuscia Fernandes Soares. 0 no document
materia 20/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicenteno ao corretor de imóveis Ronaldo Tarle da Cruz 0 no document
materia 149/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de atendimento Psicológico ou Psicossocial ao responsável, ao Atendente Pessoal e ao Familiar de Pessoa com Deficiência no município São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no município de São Vicente 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido, e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cursos gratuitos, destinados às gestantes, sobre os cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos. 1 extracted
materia 153/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas por programas governamentais conveniados ao município, concursos públicos municipais e cursos de qualificação profissional oferecidos por programas governamentais ou em parceria com entidades por meio da internet e de quadros de avisos em locais públicos municipais. 1 extracted
materia 154/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de transferência de crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, nas escolas municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à judoca Larissa Cincinato Pimenta. 1 extracted
norma 18/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Sanches Tizziani. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Concede à OAB – Subseção de São Vicente, placa alusiva à comemoração de seus 50 anos de existência. 1 extracted
norma 4190-A/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Fazendinha 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Celestino Augusto Alves Domingues. 0 no document
materia 18/2021 2021-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo as lutadoras olímpicas Thaissa e Thainá Anibal Ribeiro. 0 no document
materia 142/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código de Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Vicente para o período de 2022 a 2025. Proc.n.º 52024/21 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para exercício de 2022, e dá outras providências. Proc. n.º 52025/21 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Pública Municipal de São Vicente. Proc. n.º 17364/21 1 extracted
materia 146/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa Escola Melhor e dá outras providências. Processo n.º 29795/21 1 extracted
materia 147/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o caput do art. 1.º da Lei n.º 4153-A, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de fila na via pública para acesso a agências bancárias, lotéricas e correios. 1 extracted
materia 148/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de alarmes sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-29 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção aos Animais. 0 no document
norma 4188-A/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando "Emendas Estaduais para custeio e investimentos na área da Saúde". 1 extracted
norma 4189-A/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4178-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto "Empresa Amiga da Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4179-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia São Vicente pelo Oceano. 1 extracted
norma 4180-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Hypupiara. 1 extracted
norma 4181-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 3676-A, de 31 de outubro de 2017, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana das Políticas Públicas da Juventude, a ser realizada na semana do dia 30 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Juventude. 1 extracted
norma 4182-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Institui a Semana do Bebê no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4183-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Rotary Club de São Vicente Cellula Mater. 1 extracted
norma 4184-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 4097-A, de 05.01.21, que denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá 1 extracted
norma 4186-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao art. 4º, da Lei nº 2854-A, de 20.04.12, que estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4185-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Altera art. 1º da Lei nº 4102-A, de 05.01.21, que denomina Moisés de Assis (Mecanizada 1843) a Rua localizada entre a Avenida Cellula Mater (Mecanizada 1818) e a Alameda Airton Alexandre Có (Mecanizada 1819), no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4187-A/2021 2021-09-24 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 2067-A, de 23 de dezembro de 2008, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua José Adriano Marrey Júnior, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à judoca Larissa Cincinato Pimenta. 0 no document
materia 15/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Dra. Michelle Sanches Tizziani. 0 no document
materia 16/2021 2021-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede à OAB – Subseção de São Vicente, placa alusiva à comemoração de seus 50 anos de existência. 0 no document