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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município - BOM. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de novas instalações e construção de presídios ou estabelecimentos similares no perímetro urbano e rural do Município de São Vicente/SP. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reparação dos danos ou imperfeições causadas nas vias públicas do município de São Vicente por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e define diretrizes para a política pública "Entre Elas", que trata da universalização do acesso a absorventes higiênicos e da conscientização sobre a menstruação. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Hinamatsuri. 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Koinobori. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da temática "Educação em Direito dos Animais", como tema transversal, na grade curricular das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Alunos da EMEF Lucio Martins Rodrigues e dos Moradores da Vila Margarida. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficias do Município a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata, a ser realizada anualmente no dia 7 de maio. 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município a Semana do Bebê. 1 extracted
materia 111/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Missionária Resgatando Vidas – A Última Colheita. 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-05 Ato da Mesa Dispõe sobre regras para o combate à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 na Câmara. 0 no document
norma 27/2021 2021-08-05 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 0 no document
norma 28/2021 2021-08-05 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Fundo Municipal de Meio Ambiente. 0 no document
norma 63/2021 2021-08-05 Resolução Altera dispositivos da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno da Câmara, relativamente ao horário de realização das Sessões Ordinárias. 1 extracted
norma 1028/2021 2021-08-01 Lei Complementar Acrescenta ao disposto do art. 65 da Lei nº 1745/77 (Código Tributário do Município) o inciso X, e dá outras providências. Proc. nº 26129/97 1 extracted
norma 4167-A/2021 2021-07-29 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Referência Social Vila Margarida - CRES 1 extracted
norma 4166-A/2021 2021-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais em comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do município de São Vicente. 1 extracted
norma 4164-A/2021 2021-07-27 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos, à Lei nº 3485-A, de 6 de maio de 2016, que sobre a permissão de desembarque de pessoas dos grupos que especifica, em locais fora das paradas de transporte público regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 22 horas e as 5 horas da manhã, bem como para instituir treinamento para atendimento de pessoas com deficiência física. 1 extracted
norma 4165-A/2021 2021-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes no lado externo da entrada de agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários de canais de denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo e Procon Municipal e Estadual. 1 extracted
norma 4162-A/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4163-A/2021 2021-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, em escolas, comércios e supermercados, de pontos coletores de óleo vegetal usado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4161-A/2021 2021-07-22 Lei Ordinária Autoriza a filmagem, nas unidades de saúde de São Vicente, de pacientes que serão vacinados, vedando-se, todavia, a filmagem dos profissionais de saúde. 1 extracted
norma 4160-A/2021 2021-07-21 Lei Ordinária Instituí o programa banco de ração e utensílios para animais no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4158-A/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação pelo poder executivo, através de sítio eletrônico oficial, de informações detalhadas sobre a aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4159-A/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Estabelece prioridade para a vacinação contra a covid-19 das pessoas com deficiência, no âmbito do município de São Vicente. 1 extracted
norma 4153-A/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fila na via pública para acesso a agências bancárias, lotéricas e correios. 1 extracted
norma 4154-A/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade, no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Vicente, da relação de produtos distribuídos gratuitamente. 1 extracted
norma 4155-A/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4156-A/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Denomina Conjunto Residencial Parque das Orquídeas o Conjunto Habitacional São Vicente H. 1 extracted
norma 4157-A/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19. 1 extracted
norma 4152-A/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender "Despesas da Secretaria de Educação através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)". 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender "Despesas da Secretaria de Educação através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)". 1 extracted
norma 4151-A/2021 2021-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4150-A/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Instituto e inclui o Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Sociólogo. 1 extracted
norma 4149-A/2021 2021-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura sobre as calçadas, em toda a extensão da fachada dos estabelecimentos financeiros situados no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 1027/2021 2021-06-30 Lei Complementar Autoriza a renovação automática, para o exercício de 2022 de isenções de IPTU já concedidas no exercício de 2021, nos termos que especifica. Proc. nº 22762/21 1 extracted
norma 4145-A/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade" no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4146-A/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4147-A/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4148-A/2021 2021-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Reconhece as feiras livres como atividade essencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Rotary Club de São Vicente Cellula Mater. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Hypupiara. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de controle biométrico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted