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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2016-09-13 Ordinária — 0 no document
norma 66/2016 2016-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 15 2016-09-12 Extraordinária — 0 no document
norma 86/2016 2016-09-09 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 14 2016-09-09 Extraordinária — 0 no document
materia 87/2016 2016-09-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 88/2016 2016-09-08 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/2016 2016-09-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 85/2016 2016-09-06 Decreto Legislativo REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 28 2016-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 82/2016 2016-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA RUMO LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CALÇADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO ENTORNO DA LINHA FÉRREA, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 83/2016 2016-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. 0 no document
materia 84/2016 2016-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CEDER EM REGIME DE COMODATO PARA A COMUNIDADE, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA À ESCOLA MUNICIPAL PAULO PIMENTEL, NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. 0 no document
materia 85/2016 2016-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEVIDES MESQUITA, ENTRE AS RUAS ANTONIO A. DE ALMEIDA E ORQUÍDEA, NO JARDIM IGUATEMI. 0 no document
materia 86/2016 2016-09-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMOIOS, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA I. 0 no document
materia 78/2016 2016-09-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2016 2016-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$93.600,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2016 2016-09-01 Lei DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/2016 2016-09-01 Lei ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 64/2016 2016-09-01 Lei DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 27 2016-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 74/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA. 0 no document
materia 75/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ. 0 no document
materia 76/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR. 0 no document
materia 77/2016 2016-08-29 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 0 no document
materia 78/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 79/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO. 0 no document
materia 80/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 81/2016 2016-08-29 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO. 0 no document
materia 86/2016 2016-08-29 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/2016 2016-08-26 Lei DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 27/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo EFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted