| sessao |
29 |
2016-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
66/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2016-09-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
86/2016 |
2016-09-09 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-09-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
65/2016 |
2016-09-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R $ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
85/2016 |
2016-09-06 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E O PARANÁ BANCO S/A, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2016-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
82/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA RUMO LOGÍSTICA SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CALÇADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO ENTORNO DA LINHA FÉRREA, NA VILA REGINA. |
0 |
no document
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| materia |
83/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JAÇANÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
84/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE CEDER EM REGIME DE COMODATO PARA A COMUNIDADE, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA À ESCOLA MUNICIPAL PAULO PIMENTEL, NA ESTRADA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO PATRIMÔNIO DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
85/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEVIDES MESQUITA, ENTRE AS RUAS ANTONIO A. DE ALMEIDA E ORQUÍDEA, NO JARDIM IGUATEMI. |
0 |
no document
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| materia |
86/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMOIOS, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA I. |
0 |
no document
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| materia |
78/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$93.600,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
62/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO MARCHI A AVENIDA "A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARQUITETO CELSO MARCHI E A AVENIDA "A" DO LOTEAMENTO MEGA PARK I, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
63/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 161/15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
64/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
DENOMINA DE EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO MATIUZZI - PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
27 |
2016-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
74/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA SOBRE A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA DOS RESIDENCIAIS SUMATRA I E II E O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA REFERIDA LINHA. |
0 |
no document
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| materia |
75/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE VISA FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA NO RESIDENCIAL JAÇANÃ. |
0 |
no document
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| materia |
76/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAÇÃO GARCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS QUE FAZ A LINHA ROLÂNDIA/APUCARANA, PASSANDO A ADENTRAR O TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO BAPTISTA BOSCARDIM JÚNIOR. |
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| materia |
77/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ONÉSIMO DE OLIVEIRA MORAES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
77/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS SEREM COLETADOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
78/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
79/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FILTRO NA CHAMINÉ OU INSTALADO UM SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO NA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTÔNIO BASSO (BASSINHO), ANTIGO LAGOÃO. |
0 |
no document
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| materia |
80/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER APLICADA LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DE PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE SANTO EXPEDITO. |
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no document
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| materia |
81/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PARQUE SANTO EXPEDITO. |
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no document
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| materia |
86/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 8/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
112/2016 |
2016-08-26 |
Lei |
DENOMINA DE MORADA PAZ, O NOVO CEMITERIO, EM NOSSO MUNICIPIO COMO ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
27/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
28/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
29/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
30/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
31/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS MAREZE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
32/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
EFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDA SIQUEIRA BORMAITA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
33/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
34/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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|
| norma |
35/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JANDIRA GOMES SCARPELINI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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|
| norma |
36/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
37/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSA RIBEIRO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
38/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ IGNÁCIO NETO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
39/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZ ANIBAL MATIUZZI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
40/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
41/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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