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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2016-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 90/2016 2016-11-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 91/2016 2016-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2016 2016-11-07 Projeto de Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2016 2016-11-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
sessao 36 2016-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 89/2016 2016-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2016 2016-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2016 2016-10-25 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS POSTOS AVANÇADOS DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGO JABOTI E NO PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
sessao 35 2016-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 90/2016 2016-10-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-24 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E O MUNICÍPO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 101/2016 2016-10-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO VISANDO O ALARGAMENTO DA RUA BYNGTON, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 102/2016 2016-10-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
norma 69/2016 2016-10-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/2016 2016-10-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/2016 2016-10-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 72/2016 2016-10-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/2016 2016-10-18 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTR SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 34 2016-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 98/2016 2016-10-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA COCO, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 99/2016 2016-10-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA, SOBRE O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTIK E DO RESIDENCIAL SUMATRA. 0 no document
materia 100/2016 2016-10-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM MERCADANTE. 0 no document
sessao 33 2016-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 85/2016 2016-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2016 2016-10-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DENHEI KANASHIRO, AMÉRICO COMAZI E ZACARIAS SILVA, NO RESIDENCIAL SABIÁ. 0 no document
sessao 32 2016-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 7/2016 2016-10-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE SAMBA "AS CORES DO SAMBA", PELA APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, DIVULGANDO POSITIVAMENTE O NOME DO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM REDE NACIONAL. 1 extracted
materia 80/2016 2016-10-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 89/2016 2016-10-03 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTR SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2016 2016-10-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 84/2016 2016-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 91/2016 2016-09-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 8.662/93, DE 7 DE JUNHO DE 1993, EM SEU ARTIGO 5º A, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 12.317/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS. 0 no document
materia 92/2016 2016-09-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. 0 no document
materia 93/2016 2016-09-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO. 0 no document
materia 94/2016 2016-09-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 95/2016 2016-09-27 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL SABIÁ. 0 no document
sessao 31 2016-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 81/2016 2016-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2016 2016-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 83/2016 2016-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 90/2016 2016-09-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM POSTE COM BRAÇOS E LUMINÁRIA NA RUA AUREO SAMPAIO MORAES, EM FRENTE AO Nº. 21, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
sessao 30 2016-09-20 Ordinária — 0 no document
norma 67/2016 2016-09-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 88/2016 2016-09-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA SOBRE A TROCA DOS MICROÔNIBUS POR ÔNIBUS NORMAL E SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NA LINHA DA VILA RURAL NO UCRÂNIA. 0 no document
materia 89/2016 2016-09-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
norma 87/2016 2016-09-13 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/2016 2016-09-13 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 16 2016-09-13 Extraordinária — 0 no document