| sessao |
37 |
2016-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
91/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES À AUTARQUIA MUNICIPAL DE APUCARANA AMS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
92/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2016-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM APUCARANA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS POSTOS AVANÇADOS DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGO JABOTI E NO PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2016-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTRE SI CELEBRAM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E O MUNICÍPO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO VISANDO O ALARGAMENTO DA RUA BYNGTON, NO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
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| materia |
102/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
69/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
71/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
72/2016 |
2016-10-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
89/2016 |
2016-10-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTR SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA COCO, NA VILA SÃO CARLOS. |
0 |
no document
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| materia |
99/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LIMITADA, SOBRE O AUMENTO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTIK E DO RESIDENCIAL SUMATRA. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO JARDIM MERCADANTE. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2016-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
97/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DENHEI KANASHIRO, AMÉRICO COMAZI E ZACARIAS SILVA, NO RESIDENCIAL SABIÁ. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2016-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2016 |
2016-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE SAMBA "AS CORES DO SAMBA", PELA APRESENTAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, DIVULGANDO POSITIVAMENTE O NOME DO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM REDE NACIONAL. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO DE DESCONTO QUE ENTR SI CELEBRAM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
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| materia |
84/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 8.662/93, DE 7 DE JUNHO DE 1993, EM SEU ARTIGO 5º A, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 12.317/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS. |
0 |
no document
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| materia |
92/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
0 |
no document
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| materia |
93/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO. |
0 |
no document
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| materia |
94/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. |
0 |
no document
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| materia |
95/2016 |
2016-09-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL SABIÁ. |
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| sessao |
31 |
2016-09-27 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
81/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.412.875,89 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
82/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
83/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.000,00, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADO UM POSTE COM BRAÇOS E LUMINÁRIA NA RUA AUREO SAMPAIO MORAES, EM FRENTE AO Nº. 21, NO JARDIM PAULISTA. |
0 |
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| sessao |
30 |
2016-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
67/2016 |
2016-09-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 062/06 DE 13 DE MAIO DE 2016 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO DOMINGOS. |
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no document
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| materia |
88/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA SOBRE A TROCA DOS MICROÔNIBUS POR ÔNIBUS NORMAL E SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NA LINHA DA VILA RURAL NO UCRÂNIA. |
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no document
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| materia |
89/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
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| norma |
87/2016 |
2016-09-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E CESUAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2016 |
2016-09-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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extracted
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| sessao |
16 |
2016-09-13 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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