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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2018-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-02 Mensagem PROJETO DE LEI 006/2018 0 no document
materia 10/2018 2018-02-02 Indicação ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E MUROS NAS DATAS DA RUA MARRECA PARDA NO JARDIM PORTAL DAS FLORES 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-01-31 Indicação INSTALAÇÃO DE ATI ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA MARITACA ROXA PRÓXIMA AO POSTO DE SAUDE E A SUPER CRECHE 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-31 Indicação PARQUINHO DE LAZER AO LADO DA UBS DO SAN RAFAEL 2 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-29 Mensagem PROJETO DE LEI Nº 002/2018 0 no document
materia 5/2018 2018-01-29 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR ATI NA COMUNIDADE NOVO MUNDO 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-29 Indicação INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS FIXAS E MÓVEIS NO JARDIM CASA GRANDE 2 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-29 Indicação PONTO DE ONIBUS COBERTO NO CAMPINHO 1 extracted
norma 301/2018 2018-01-20 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N° 300/2017, RESTAURA A REDAÇÃO E OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 281/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-01-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2018-01-18 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-01-17 Mensagem PROJETO DE LEI Nº 001/2018 0 no document
materia 4/2018 2018-01-17 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANAMBÉ AÇU, CONJUNTO CENTAURO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Indicação RECUPERAÇÃO TOTAL DA VIA DE PASSEIO NA PRAÇA DE LAZER DA VILA APARECIDA, RUA COLHEREIRO, NO QUE INCLUI A IMPLANTAÇÃO DE PAVER ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Mensagem VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.655/2017 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N° 300/2017, RESTAURA A REDAÇÃO E OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 281/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Indicação ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO PADRE CHICO, LOCALIZADA NA RUA AURÁ, A QUAL ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Indicação ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA PAPAGAIO DO MANGUE, PRÓXIMO AO ENDEREÇO 104, JARDIM PAULINO FEDRIGO 1 extracted
norma 300/2017 2017-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2017-12-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2017-12-21 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 117/2017 2017-12-19 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI L 55/2017 0 no document
sessao 26 2017-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2017 2017-12-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 299/2017 2017-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4629/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. 1 extracted
norma 4646/2017 2017-12-14 Lei INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM ARAPONGAS 1 extracted
norma 4647/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA 'FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4632/2017 2017-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
norma 4633/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
norma 4634/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Ã IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VIDA COM CRISTO. 1 extracted
norma 4635/2017 2017-12-13 Lei CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4636/2017 2017-12-13 Lei INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 4637/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4638/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA. 1 extracted
norma 4639/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS. 1 extracted
norma 4640/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
norma 4641/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4642/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
norma 4643/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 4644/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4645/2017 2017-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2017-12-13 Extraordinária — 0 no document
norma 4628/2017 2017-12-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS 1 extracted
norma 4630/2017 2017-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOART.12 DA LEI MUNICIPAL N2. 2.612, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4631/2017 2017-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. 1 extracted