| norma |
4625/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4626/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE
ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4627/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2017 |
2017-12-01 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que menciona da Lei Orgânica do Munícipio de Arapongas |
1 |
extracted
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| norma |
4622/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA
IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS
LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO
E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS |
1 |
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| norma |
4623/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO " MOVIMENTO PELA SAÚDE ARAPONGAS". |
1 |
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| norma |
4624/2017 |
2017-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS, INUTILIZADOS OU INUTILIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
VALE ALIMENTAÇÃO |
0 |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
ENCAMINHAR AO PROCON PEDIDO SOBRE O MONOPÓLIO AS AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
4620/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 66/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
37/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
75/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-27 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI 75/2017 |
0 |
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|
| materia |
107/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 64/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
108/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 66 |
0 |
no document
|
| materia |
109/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
110/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
111/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 70/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
112/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 72/2017 |
0 |
no document
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| materia |
113/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 54/2017 |
0 |
no document
|
| materia |
114/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 |
0 |
no document
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| materia |
534/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO NA RUA JAPIRA VILA SÃO JOÃO |
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| materia |
535/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° /2017
EXMO PRESIDENTE:
O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, TEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO:
QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLA NA ESQUINA DA RUA INCAS COM A RUA TAGUÁ .
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: QUE VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE SAI CATEQUESE E DA CRECHE.
ARAPONGAS ,27 DE NOVEMBRO DE 2017
PAULO CÉSAR DE ARAÚJO
VEREADOR
PASTOR DO MERCADO (PMDB)
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| materia |
536/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PÁSSARO PRETO NO PARQUE INDUSTRIAL 2 |
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| norma |
4618/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 4, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4619/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| materia |
74/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
77/2017 |
2017-11-24 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI 73/2017 |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-24 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI 74/2017 |
0 |
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|
| materia |
111/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA MARIA CONSTANTINO |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CONSTRUTORA PIACENTINI |
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| materia |
531/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
TAPA BURACOS RUA MEGALOURO |
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| materia |
532/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS TINGUAÇU E MEGALOURO EM CONTORNO DO ESTADIO MUNICIPAL
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| materia |
533/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA LOURO VERDE |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
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| materia |
66/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO
PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO
DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á
IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-20 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI 67/2017 |
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no document
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| materia |
70/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM
COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA
SANTÍSSIMA TRINDADE. |
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