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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4625/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E 13, DA LEI MUNICIPAL N º 4.301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4626/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4627/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 39 2017-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 3/2017 2017-12-01 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos que menciona da Lei Orgânica do Munícipio de Arapongas 1 extracted
norma 4622/2017 2017-12-01 Lei PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 4623/2017 2017-12-01 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO " MOVIMENTO PELA SAÚDE ARAPONGAS". 1 extracted
norma 4624/2017 2017-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS, INUTILIZADOS OU INUTILIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Legislativo VALE ALIMENTAÇÃO 0 no document
materia 113/2017 2017-11-30 Requerimento ENCAMINHAR AO PROCON PEDIDO SOBRE O MONOPÓLIO AS AUTOESCOLAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 4620/2017 2017-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
sessao 23 2017-11-30 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-11-27 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI Nº 66/2017 0 no document
materia 37/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI Nº 68/2017 0 no document
materia 75/2017 2017-11-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-11-27 Mensagem PROJETO DE LEI 75/2017 0 no document
materia 107/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 64/2017 0 no document
materia 108/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 66 0 no document
materia 109/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 67/2017 0 no document
materia 110/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 68/2017 0 no document
materia 111/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 70/2017 0 no document
materia 112/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 72/2017 0 no document
materia 113/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 54/2017 0 no document
materia 114/2017 2017-11-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 0 no document
materia 534/2017 2017-11-27 Indicação SINALIZAÇÃO NA RUA JAPIRA VILA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 535/2017 2017-11-27 Indicação INDICAÇÃO N° /2017 EXMO PRESIDENTE: O VEREADOR SUBSCRITOR DA PRESENTE, NA FORMA FACULTADA NO REGIME INTERNO, ART. 114, TEM A HONRA DE PROPOR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR IMPLANTANDO QUEBRA-MOLA NA ESQUINA DA RUA INCAS COM A RUA TAGUÁ . TAL PEDIDO SE JUSTIFICA: QUE VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE SAI CATEQUESE E DA CRECHE. ARAPONGAS ,27 DE NOVEMBRO DE 2017 PAULO CÉSAR DE ARAÚJO VEREADOR PASTOR DO MERCADO (PMDB) 1 extracted
materia 536/2017 2017-11-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PÁSSARO PRETO NO PARQUE INDUSTRIAL 2 1 extracted
norma 4618/2017 2017-11-27 Lei DISPÕE ALTERAÇÃO DO § 4, DO ARTIGO 145, DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4619/2017 2017-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2017-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 73/2017 2017-11-24 Projeto de Lei CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-11-24 Projeto de Lei INSTITUI, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL 8.742/93), A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-24 Mensagem PROJETO DE LEI 73/2017 0 no document
materia 78/2017 2017-11-24 Mensagem PROJETO DE LEI 74/2017 0 no document
materia 111/2017 2017-11-24 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA MARIA CONSTANTINO 1 extracted
materia 112/2017 2017-11-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CONSTRUTORA PIACENTINI 1 extracted
materia 531/2017 2017-11-23 Indicação TAPA BURACOS RUA MEGALOURO 1 extracted
materia 532/2017 2017-11-23 Indicação LIMPEZA DAS RUAS TINGUAÇU E MEGALOURO EM CONTORNO DO ESTADIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 533/2017 2017-11-23 Indicação RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA LOURO VERDE 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)” NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. 1 extracted
materia 69/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 70/2017 2017-11-20 Mensagem PROJETO DE LEI 67/2017 0 no document
materia 70/2017 2017-11-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO E DESAFETAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE. 1 extracted