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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2017 2017-12-11 Projeto de Resolução INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-11 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 84/2017 0 no document
materia 115/2017 2017-12-11 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS SENHOR LUIZ FERREIRA BRASILEIRO PAPAI NOEL 1 unsupported_format
materia 116/2017 2017-12-11 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS SENHOR ANTONIO FRANCISCO FILHO 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-12-11 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 84/2017 0 no document
materia 542/2017 2017-12-11 Indicação ADEQUAÇÃO DE SEMAFOROS INSTALADOS NA RUA CONDOR COM A AVENIDA ARAPONGAS E NA RUA DRONGO COM A AVENIDA ARAPONGAS 1 extracted
materia 543/2017 2017-12-11 Indicação DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PARA O UPA 1 extracted
sessao 40 2017-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-12-08 Emenda Aditiva ACRESCE-SE ARTIGO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2017, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA, RENUMERANDO A SEQUÊNCIA DOS DEMAIS ARTIGOS 1 extracted
materia 38/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Finança e Orçamento ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 118/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) 1 extracted
materia 119/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA. 1 extracted
materia 122/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS. 1 extracted
materia 124/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 125/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI N°. 4.113, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
materia 128/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 131/2017 2017-12-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
sessao 24 2017-12-08 Extraordinária — 0 no document
materia 84/2017 2017-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. 1 extracted
materia 1/2017 2017-12-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 76/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 79/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
materia 82/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2017 2017-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-12-04 Mensagem VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.620/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. 1 extracted
materia 88/2017 2017-12-04 Mensagem PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.626/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. 1 extracted
materia 89/2017 2017-12-04 Mensagem PROJETO DE LEI 83/2017 0 no document
materia 114/2017 2017-12-04 Requerimento VOTO DE PESAR VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 115/2017 2017-12-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 71/2017 0 no document
materia 116/2017 2017-12-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 74/2017 0 no document
materia 117/2017 2017-12-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 05/2017 0 no document
materia 537/2017 2017-12-04 Indicação IMPLANTAR EMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ( PARQUE MUNICIPAL) NO TERRENO SITUADO NA RUA MAÇARICO DO PANTANAL DO JARDIM SAN RAFHAEL 1 extracted
materia 538/2017 2017-12-04 Indicação ESTUDO DE TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO DA RUA TANGARÁ COM AS RUAS CISNE NEGRO E ANDORINHA 1 extracted
materia 539/2017 2017-12-04 Indicação ILUMINAÇÃO DA RUA UIRAPURU MELODIOSO NO CONJUNTO DEL CONDOR 1 extracted
materia 540/2017 2017-12-04 Indicação ADEQUAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACANTISO E RUA ABETARDA 1 extracted
materia 541/2017 2017-12-04 Indicação ADQUIRIR O COLÉGIO EVANGÉLICO DECISÃO 1 extracted
norma 16/2017 2017-12-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. 1 extracted
norma 4621/2017 2017-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. 1 extracted