| materia |
12/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 84/2017 |
0 |
no document
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| materia |
115/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS SENHOR LUIZ FERREIRA BRASILEIRO PAPAI NOEL |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS SENHOR ANTONIO FRANCISCO FILHO |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 84/2017 |
0 |
no document
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| materia |
542/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DE SEMAFOROS INSTALADOS NA RUA CONDOR COM A AVENIDA ARAPONGAS E NA RUA DRONGO COM A AVENIDA ARAPONGAS |
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| materia |
543/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PARA O UPA |
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| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-08 |
Emenda Aditiva |
ACRESCE-SE ARTIGO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2017, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA, RENUMERANDO A SEQUÊNCIA DOS DEMAIS ARTIGOS |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
118/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N°. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
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| materia |
119/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
CRIA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATAM AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ART. 146, III, “D”, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA. |
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| materia |
122/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR
É DEUS. |
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| materia |
124/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE
2007. |
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| materia |
125/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI N°. 4.113, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
128/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ARAPONGAS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 17, PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 75, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 66 E INCISO I DO ART. 74, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| sessao |
24 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
84/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI N°. 4.526, DE 13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007. |
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| materia |
79/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
82/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2017 |
2017-12-04 |
Mensagem |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.620/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. |
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| materia |
88/2017 |
2017-12-04 |
Mensagem |
PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.626/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM. |
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| materia |
89/2017 |
2017-12-04 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI 83/2017 |
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| materia |
114/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS |
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| materia |
115/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 71/2017 |
0 |
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|
| materia |
116/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 74/2017 |
0 |
no document
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| materia |
117/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 05/2017 |
0 |
no document
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| materia |
537/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
IMPLANTAR EMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ( PARQUE MUNICIPAL) NO TERRENO SITUADO NA RUA MAÇARICO DO PANTANAL DO JARDIM SAN RAFHAEL |
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| materia |
538/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
ESTUDO DE TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO DA RUA TANGARÁ COM AS RUAS CISNE NEGRO E ANDORINHA |
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| materia |
539/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DA RUA UIRAPURU MELODIOSO NO CONJUNTO DEL CONDOR |
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| materia |
540/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
ADEQUAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACANTISO E RUA ABETARDA |
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| materia |
541/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
ADQUIRIR O COLÉGIO EVANGÉLICO DECISÃO |
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| norma |
16/2017 |
2017-12-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES. |
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| norma |
4621/2017 |
2017-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A
AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO
PLURIANUAL 2014 A 2017 NO ANEXO IDA LEI N°. 4.526, DE
13/12/2016 E NO ANEXO V DA LEI 4.525, DE 13/12/2016 -
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2017. |
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