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Araucária (PR)

IBGE code4101804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araucaria.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20379 / 2199 / 615
Documents (with text) 21604 (21601)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1964 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 2 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 7 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 659 2013 · Norma: 134 2014 · Matéria: 376 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 15 2015 · Matéria: 408 2015 · Norma: 142 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 231 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 68 2017 · Matéria: 1,148 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 1,715 2018 · Norma: 190 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 1,262 2019 · Norma: 135 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 1,120 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 2,048 2021 · Norma: 169 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 2,240 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,372 2023 · Norma: 256 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 1,572 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 3,966 2025 · Norma: 181 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 1,261 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 16 1964 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (23193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 151 2024-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1077/2024 2024-09-23 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize a instalação de vagas de estacionamento para motos na Rua Pedro Druszcz, 25 - Centro. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-09-23 Indicação Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de tabelas de basquete nas quadras poliesportivas, localizadas na rua vinte e um de outubro, bairro Capela Velha. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-09-23 Indicação Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de traves de futebol na quadra localizada na rua vinte e um de outubro, bairro Capela Velha. 1 extracted
materia 2696/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 2697/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
norma 4482/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Altera a redacao da Lei no 3.073, de 26 de dezembro de 2016, que ratifica, define a estrutura e o funcionamento do Conseiho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do MunicIpio de Araucária, CMDCAAraucária. 1 extracted
materia 1088/2024 2024-09-20 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja avaliado a implantação de uma nova linha ou a manutenção de uma linha que passe na região, na Rua Comendador Di Luca. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-09-20 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção na via pública José Sokulski, no bairro Tindiquera. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-09-20 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalada uma ciclofaixa na Avenida Independência entre a rotatória da Av. Nossa Senhora dos Remédios até a Igreja da Campina das Pedras. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-18 Documento Administrativo Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a agosto de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 993/2024 2024-09-18 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua das Dálias, próximo ao nº 2026, no bairro Campina da Barra, Araucária. 1 extracted
materia 996/2024 2024-09-18 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma travessia elevada na Rua das Flores, próximo ao número 357, no cruzamento com a Rua Vitória Régia, no bairro Campina da Barra. 1 extracted
materia 1076/2024 2024-09-18 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção de um bueiro na Rua Pedro Cichon, nº133 no Bairro Turin – Araucária – Pr 1 extracted
norma 4481/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Inclui o Dia da Conscientização Sobre a Espondiloartropatias no Calendário Oficial da Cidade. 1 extracted
materia 131/2024 2024-09-17 Requerimento Requer a Mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que seja encaminhado esta Casa de Leis, documentação comprobatória acerca da alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aplicada aos imóveis de propriedade total ou parcial da pessoa de Hissam Hussein Dehaini e também das pessoas jurídicas que o tenham como sócio. Requer ainda, uma vez autuado junto ao sistema eletrônico de gerenciamento de processos administrativos da Prefeitura Municipal de Araucária, seja anotado o impedimento do Chefe do Poder Executivo Municipal, de modo que ele não possa ter acesso ao presente procedimento, em razão do interesse direto na causa. Por fim, requer seja enviada cópia do presente requerimento à 5ª Promotoria de Justiça de Araucária, com competência para atuar na seara da defesa do Patrimônio Público. 1 extracted
materia 132/2024 2024-09-17 Requerimento Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar ao Secretário de Finanças do Município Celeridade ao trâmite do processo que irá cumprir com as cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 que abrange as categorias dos profissionais de enfermagem que seja dado prioridade e agilidade ao complemento ao contrato de gestão . 1 extracted
materia 992/2024 2024-09-17 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua das Dálias, próximo ao nº 1843, no bairro Campina da Barra, Araucária . 1 extracted
materia 994/2024 2024-09-17 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Primavera, nº 1670, no bairro Campina da Barra, Araucária . 1 extracted
materia 995/2024 2024-09-17 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua das Camélias, nº 960, no bairro Campina da Barra, Araucária . 1 extracted
sessao 150 2024-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 990/2024 2024-09-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a colocação urgente de uma tampa no bueiro localizado na Rua João Túlio, próximo ao número 69, no bairro Boqueirão . 1 extracted
materia 991/2024 2024-09-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados os devidos reparos na calçada danificada da Rua João Túlio, em frente ao número 69, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1066/2024 2024-09-16 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de um parquinho fechado no município. 1 extracted
norma 4479/2024 2024-09-16 Lei Ordinária Ratifica a Consolidação do Protocolo de lntenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007. 1 extracted
norma 4480/2024 2024-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 188/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA LAZER ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS ATRAVÉS DO ESPAÇO PET FRIENDLY NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”. 1 extracted
materia 1065/2024 2024-09-12 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca de lâmpadas em frente a empresa HDB Sistema Hidráulicos localizado na Rodovia do Xisto próximo ao terminal central de Araucária. 1 extracted
materia 1075/2024 2024-09-11 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente, realize o reparo do bueiro localizado na Rua Pedro Nolasco Pizzatto, próximo ao N°64 – Estação. 1 extracted
materia 2695/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro 2007. 1 extracted
norma 4477/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 7.641.088,54 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
norma 4478/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-10 Documento Administrativo Justifico a minha ausência na 149ª Sessão Ordinária no dia 10 de setembro de 2024 às 9:00 h, por motivos de cunho particular, conforme o Art. 17 § 1° do Regimento Interno. Atenciosamente, Vilson Cordeiro. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-09-10 Indicação Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o fechamento do buraco, localizado na rua Bento Luiz de França, em frente ao número 248, bairro Cachoeira. 1 extracted
sessao 149 2024-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-09-09 Relatório Relatório da Comissão Especial de Habitação - Ocupações Irregulares na Região do Bairro Capela Velha - Araucária/PR - PRESIDENTE Ricardo Teixeira – Partido Republicanos, RELATOR Eduardo Rodrigo de Castilhos – Partido Liberal Membro Vagner José Chefer – Partido Social Democrático. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-09-09 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que estude a viabilidade de fazer um sinaleiro na rua Heitor Alves Guimarães atrás da praça do Tairá do bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 197/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da “Campanha de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi”, no município de Araucária e dá outras providências. 1 extracted
materia 1019/2024 2024-09-06 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do parquinho do CRAS unidade THOMAZ COELHO na rua Eduardo Sobania, 269 bairro Thomaz Coelho. 1 extracted
materia 1020/2024 2024-09-06 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do bueiro que está deteriorado na Rua São Paulo 103 no bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-09-06 Indicação Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o manilhamento das águas pluviais, localizado na rua André Ternoski, próximo à rua Alexandre Mikosz, bairro Guajuvira. 1 extracted
materia 187/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa de Monitorização Contínua da Glicose às crianças matriculadas na rede de ensino público do município de Araucária.” 1 extracted
materia 1017/2024 2024-09-05 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção de toda a rua João de Barro do bairro Capela Velha. 1 extracted
materia 1018/2024 2024-09-05 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a poda árvore no final da rua Pedro Raphael Franceschi próximo ao Nº336 do bairro Capela Velha. 1 extracted
sessao 31 2024-09-05 Extraordinária — 3 extracted
materia 186/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária “Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social” e dá outras providências. 1 extracted
materia 989/2024 2024-09-04 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja determinada a instalação de placas de sinalização que proíbam o estacionamento para carga e descarga nas vagas destinadas a vans escolares, no horário compreendido entre 11:00 e 13:00 horas, em todos os locais onde essas vagas estejam devidamente identificadas. 1 extracted
materia 1016/2024 2024-09-04 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de um campo de futebol na Travessa Green Village n°40, Bairro Capela Velha. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-03 Documento Administrativo Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento em 148ª Sessão Ordinária na data de 03 de setembro de 2024, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais. 1 extracted