| norma |
4490/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, corn base ern anulacao parcial de dotaçao orçamentária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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5/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo municipal de Araucária relativa ao exercício de 2022. |
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56/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Guardas Municipais, Bombeiros e Civis relacionados, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária no último dia 16/10/23, onde realizou-se o salvamento de uma pessoa em uma ocorrência de tentativa contra a própria vida, no viaduto da aceso a Avenida Vitor do Amaral. |
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192/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui área de segurança especial em escolas, creches, centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providências. |
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193/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Contra o Abandono de Animais Domésticos no Município de Araucária. |
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199/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Araucária e dá outras providências. |
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1070/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada no poste da Rua pessegueiros N° 83 do Jardim Condor |
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4489/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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55/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Julio Sandro Inforzato, pelo excelente trabalho que desempenhou ao longo de 32 anos nesta casa de leis, no Município de Araucária. |
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191/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Araucária e dá outras providências. |
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1068/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica para que seja feita o tapamento do buraco na rua Joani Cabrini N° 20, esquina com a Avenida dos Pinherais no bairro Capela Velha. |
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1069/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada no poste da Rua Tocantins N°322 do bairro Campina da Barra. |
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46/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 70/2024, que “ Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e
suprimentos no âmbito da saúde pública municipal no Município de Araucária, e dá outras providências .” |
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135/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Presidência desta Casa de Leis para que seja providenciado, com urgência, o chamamento dos advogados aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal. Caso não seja possível o chamamento imediato, requer-se a contratação emergencial de um escritório de advocacia especializado para representar a Câmara Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Nº 0079856-89.2023.8.16.0000, que questiona a constitucionalidade da Lei Nº 4.162/2023, que trata da hora-atividade dos professores realizada em regime de home office. |
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| sessao |
154 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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30/2024 |
2024-10-14 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.689/2024 - emendas de autoria parlamentar - dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. |
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2701/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. |
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| norma |
4487/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4488/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025. |
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22/2024 |
2024-10-11 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a setembro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
4486/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de bem público. |
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1051/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica para que determine à Secretaria Municipal competente, realize a limpeza, manutenção e colocação de bancos de concretos na rua José Tyrka ao lado da Cervejaria Wensky. |
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1052/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica a limpeza e pintura das manilhas no interior do Parque Cachoeira. |
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4484/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Adoção e de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Araucária e dá outras providências. |
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4485/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Araucária e dá outras providências. |
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45/2024 |
2024-10-09 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 70/2024, que “ Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal no Município de Araucária. ” |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-09 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.” |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que “Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos.” |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias. |
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| sessao |
153 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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198/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Miguel Wojcik”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indica-se que desenvolva um vídeo ou panfletagem instrutiva à população, orientando a separação do material reciclável de maneira correta e consciente, esclarecendo critérios para que a separação seja eficaz e tenha o destino final adequado. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indica a regulamentação da função de fiscal de obras e posturas. |
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| materia |
2700/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio, com base em anulaçäo parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 158.639:51 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e urn centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica para que seja feita a retirada de entulhos (restos de construção) na rua Rio Grande do Norte em frente ao Nº270 do bairro iguaçu. |
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| sessao |
152 |
2024-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
1092/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica que que seja solicitado o patrolamento da Rua Adão Zoreck, na localidade da Colônia Melado em Araucária |
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| materia |
1097/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica que verifique a viabilidade de instalação de uma lixeira na rua Pedro de Alcântara Meira, próximo ao número 577, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica que promova a manutenção do bueiro localizado na rua Jaraguá, próximo ao número 55, bairro Estação. |
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| materia |
2698/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, corn base em superavit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo. |
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2699/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 37.372.267,14 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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74/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaços públicos de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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1096/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica a execução de vaga de estacionamento localizada na Rua Faisão nº 1218, no bairro Alvorada. |
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4483/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Araucária o “Dia da Bandeira Municipal”. |
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19/2024 |
2024-09-24 |
Documento Administrativo |
Informo a minha ausência na 151º Sessão Ordinária a qual será realizada no dia de hoje 24 de Setembro de 2024 (Terça-feira) às 9:00 hrs, por motivos de cunho particular. |
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20/2024 |
2024-09-24 |
Documento Administrativo |
Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha ausência em Sessão Plenária na data de 24 de setembro de 2024, 151ª Sessão Ordinária, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais. |
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21/2024 |
2024-09-24 |
Documento Administrativo |
Justifico a minha ausência na 151ª Sessão Ordinária no dia 24 de setembro de 2024 às 9:00 h, por motivos de cunho particular, conforme o Art. 17 § 1° do Regimento Interno. |
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38/2024 |
2024-09-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 424/2023, que “ Autoriza a prefeitura de Araucária firmar parcerias com instituições de resgate e proteção
animal estabelecidas no município.” |
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39/2024 |
2024-09-24 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 424/2023, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe a prefeitura de Araucária firmar parcerias com instituições de resgate e proteção animal estabelecidas no município.” |
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