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25/2024 |
2024-11-05 |
Documento Administrativo |
Recomendação Ministério Público de Contas do Estado do Paraná n° 001/2024 - GPGMPC |
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26/2024 |
2024-11-05 |
Documento Administrativo |
Venho por meio deste memorando nº 69/2024, justificar minha ausência na Sessão Ordinária desta terça-feira (05/11/2024), por motivos pessoais. |
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42/2024 |
2024-11-05 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2703/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.831.425,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.” |
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211/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público, Zenaide Maria Schuertz Kryzanowski, no Município de Araucária, conforme especifica”. |
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1114/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o chamamento de Agentes Comunitário de Saúde - ACS, do último concurso público, realizado no município. |
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1122/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a denominação do estádio municipal, localizado na Rua Codorna, sob matrícula nº 60.730 de “Estádio Municipal Joaquim Machado” |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo municipal de Araucária relativa ao exercício de 2022. |
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| sessao |
156 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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1106/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a construção de uma escada e rampa para dar acesso ao parquinho infantil no bairro Thomaz Coelho. |
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1115/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Maria Prosdócimo Franceschi, número 11, com a Av. Independência, bairro Porto das Laranjeiras/Boqueirão. |
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1116/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma nova placa de identificação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada). |
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1117/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de um toldo na área externa da UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na rua Michel N. Saliba, 399 – Thomaz Coelho (Jardim Alvorada). |
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1118/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Dom Manoel da Silveira D’Elboux – Thomaz Coelho. |
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1119/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua João Haliski – Thomaz Coelho. |
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1120/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Pedro José Saad – Thomaz Coelho. |
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1121/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco, e sinalização de Trânsito horizontal e vertical, na Rua Rodrigo Pereira Gomes – Thomaz Coelho. |
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40/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.” |
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41/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2701/2024, que “Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.”1 |
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202/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INTRODUÇÃO CIENTÍFICA. |
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1112/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da Secretaria Municipal competente seja instalado semáforo ou lombada na Avenida Cerejeiras nas proximidades da Av. das Nações, 1000 - Capela Velha. |
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1113/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado a manutenção do alambrado da Escola do Campo Municipal Presidente Castelo Branco, Capinzal. |
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2705/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2025. |
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4/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal de Araucária relativa ao Exercício de 2019 |
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1091/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indiuca que seja realizado um estudo para o aumento de vagas para motocicletas na região central de Araucária, principalmente próximo a agências bancárias. |
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200/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no Município de Araucária e dá outras providências. |
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201/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Araucária” |
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203/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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204/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL “HAND TALK” PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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205/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA |
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206/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA EM ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1101/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de novos servidores da Estratégia da Saúde e da Família na UBS Dom Inácio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão. |
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1102/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de insulfilm em todas as janelas da UBS Dom Inacio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão. |
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1103/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de persianas nas janelas da UBS Dom Inacio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão. |
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1109/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a aquisição de novos mobiliários odontológicos para a UBS Dom Inácio Krause, localizada na Av. Independência, número 1256, bairro Boqueirão. |
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1110/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de traves de futebol na quadra esportiva do Jardim Alvorada, na rua Aleixo Trauczysnski n° 27. |
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1111/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção das tabelas de basquete na quadra esportiva do Jardim Alvorada, rua Aleixo Trauczysnski n° 27. |
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1105/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a pavimentação, calçamento na rua Augostinho Balbinott – Roça Nova |
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31/2024 |
2024-10-23 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 122/2024 de autoria parlamentar, que denomina de Antonio Mika, logradouro público ainda não nominado. |
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1104/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para o estudo de viabilidade para a construção de arquibancada e pista de caminhada Campo de Futebol, no bairro Tropical. |
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2704/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Unidades Educacionais Públicas Municipais de Araucária e dá outras providências. |
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4492/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 37.372.267,14 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4493/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, corn base em superavit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo. |
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| norma |
4494/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais), na forma em que especifica abaixo. |
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2702/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município, suas atribuições e competências, regulamentando o art. 16 da Lei nº 1.547, de 14 de Janeiro de 2005 e altera a redação da Lei nº 1.547, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da organização básica da Prefeitura do Município de Araucária. |
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2703/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.831.425,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal de Araucária relativa ao Exercício de 2019 |
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| norma |
4491/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE MIGUEL FURMAN, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| sessao |
155 |
2024-10-22 |
Ordinária |
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1099/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica a instalação de um playground no espaço localizado ao lado da quadra esportiva do Jardim Alvorada, na rua Aleixo Trauczynski n° 27. |
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1100/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica manutenção dos banheiros localizados ao lado da Associação de Moradores do Jardim Alvorada, próximos à quadra esportiva, na rua Aleixo Trauczynski n° 27. |
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