| norma |
4505/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, Joaquim Machado, no Município de Araucária, conforme especifica. |
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4506/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária. |
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32/2024 |
2024-12-12 |
Veto |
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 424/2023 de autoria parlamentar, que dispõe a prefeitura de Araucária a firmar parcerias com instituições de resgate e proteção animal estabelecidas no município. |
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33/2024 |
2024-12-12 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 461/2023, de autoria parlamentar, que institui o programa de apoio, avaliação e acompanhamento psicológico dos Agentes de Segurança, vitimas de traumas decorrentes do exercício funcional. |
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33/2024 |
2024-12-12 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a novembro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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no document
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| materia |
1135/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Manoel Ribas, principalmente próximo as instituições de ensino. |
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31/2024 |
2024-12-10 |
Documento Administrativo |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2024. |
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32/2024 |
2024-12-10 |
Documento Administrativo |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 02/2024. |
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1145/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de Denominar Praça Geraldo Theodoro de Oliveira, Espaço localizado na rua Das Flores com a Avenida Natureza, - Bairro Campina da Barra, Jd. São Francisco- Araucária – PR. |
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4504/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público, Jorge das Neves Padilha, no Município de Araucária, conforme especifica” |
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| sessao |
161 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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139/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria Municipal competente providencie com urgência a limpeza dos cursos d'água que atravessam as Comunidades Rio Negro, Lagoa Azul, Santa Cruz, Favorita e Israelense. |
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| norma |
4501/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o dever do fornecedor em informar o preço de produto publicado por meio de rede social.” |
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| norma |
4502/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA. |
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| norma |
4503/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro 2007. |
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| materia |
1141/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de Técnicos Administrativos para atuarem na recepção da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira. |
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| materia |
1142/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um programa regular de treinamento para os funcionários da UPA, visando prepará-los para lidar com situações de perigo iminente. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a contratação de uma cozinheira ou uma empresa especializada em buffet para o preparo e fornecimento do almoço dos funcionários da UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira. |
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1144/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 608, em frente a empresa Kloeckner Metals Brasil, bairro Capela Velha. |
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30/2024 |
2024-12-05 |
Documento Administrativo |
Encaminhamos para conhecimento desta Câmara Municipal a Declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Termo de Compromisso n° 964147/2024, Programa: Novo PAC. |
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29/2024 |
2024-12-04 |
Documento Administrativo |
Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023 estão anexados ao Processo Digital abaixo, disponível no Portal da Prefeitura. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Insere os § 1º e 2º no artigo 6º da Resolução nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica. |
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8/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Insere os § 3º e 4º no artigo 2º da Resolução nº 86, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica. |
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| sessao |
160 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 13 dias.
É importante destacar que o prazo estipulado do requerimento anterior n° 134/2024 se encerra em 01 de Dezembro de 2024. Para garantir e assegurar o cumprimento dessa data, solicitamos que a contagem seja iniciada a partir do mesmo dia. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de manilhas no córrego da rua Amarilis, próximo ao número 203, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento urgente do buraco localizado na rua Flor de Lis, em frente ao número 776, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
1140/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica no trecho não asfaltado da rua Cardeal, número 65, bairro Capela Velha. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-29 |
Documento Administrativo |
Recomendação Ministério Público de Contas do Estado do Paraná n° 002/2024 e 003/2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao ex Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná Coronel QOPM Valmor Anderson Pereira. |
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| materia |
1080/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas as manutenções na calçada da Rua Ceará, no bairro Cachoeira, devido ao grande fluxo de pessoas na localidade. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a manutenção do bueiro na rua José Carlos Gonçalves Naslaniec. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a roçada na rua Escumilha no Campina da Barra. |
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4500/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Cristiano Vieira Plautz, logradouro público do município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
221/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2708/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei no 2708/2024 - "Ratifica o Protocolo de lntenções de Cooperação e autoriza a instituição de Parceria Oficial entre o Município de Araucária e a Micro Região de Karlsruhe na Alemanha". |
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218/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Araucária o Disque Autismo. |
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| materia |
219/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Acessibilidade em Pontos de Ônibus no Município de Araucária e dá outras providências. |
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220/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
159 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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53/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda N° 1/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda N° 2/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 |
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55/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda N° 3/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025". |
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56/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 10/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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57/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 11/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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58/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 12/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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59/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 13/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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60/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 14/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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62/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 6/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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65/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 18/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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