| materia |
66/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 19/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 20/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 21/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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| materia |
223/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária/PR, conforme especifica. |
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| norma |
4498/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio, com base em anulaçäo parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 158.639:51 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e urn centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4499/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.831.425,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Araucária, Lucas e Tiago que no dia 23 de outubro de 2024 após receberem a ocorrência, rapidamente chegaram ao Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Cristina dos Santos, no bairro Iguaçu e conseguiram reverter o quadro de uma criança que estava afogada no local. |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 7/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-22 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 8/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um Restaurante Popular próximo ao UPA do bairro Costeira. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a reforma no Parquinho do Santa Regina, localizada entre a Rua Santa Catarina e José Ribinski. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 9/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura de Literatura Clássica no âmbito das escolas municipais do município, na forma como se especifica. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS), na área rural de Araucária com o objetivo de garantir o acesso a serviços de assistência social, atendimentos/orientações às pessoas menos providas de conhecimentos e direitos . |
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| materia |
1129/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a construção da calçada na rua Reksidler, esquina com a rua Miguel Durau, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Lírio Boneto, próximo ao número 268, bairro Estação. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho (resto de móveis) da rua Lírio Boneto, em frente ao número 290, bairro Estação. |
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| sessao |
158 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-18 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 4/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-18 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 5/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-11-18 |
Emenda |
Emenda aditiva N° 15/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. |
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| norma |
4497/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. |
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| norma |
4496/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-13 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a outubro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
2706/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2707/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Diretoria do Hospital Municipal de Araucária (HMA) para que os mesmos sejam convocados a vir a sessão plenária da Câmara de Vereadores e esclareçam ao público, sobre a quantidade de reclamações que a população vem apresentando que têm gerado questionamentos e preocupações ao nosso município. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde Bruno Rodelli Mendes Pontes, para que o mesmo seja convocado a vir a sessão plenária da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
4495/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”. |
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| sessao |
157 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-08 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 98/2024, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Institui o selo “Autista a Bordo” no município de Araucária.” |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA – HMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do ”PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários no Município de Araucária, dá outras providências.” |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da temática sobre “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular da Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo não contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Araucária. |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia da Acessibilidade no município de Araucária.” |
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1125/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de uma lombada na rua Minas Gerais, próximo ao número 409, bairro Costeira, nas imediações do HortiFruti Manga Rosa, onde anteriormente já havia uma lombada. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de uma lombada de elevação e sinalização adequada na rua Presidente Costa e Silva, próximo ao Condomínio Cerejeiras, no bairro Costeira. |
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1127/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o patrolamento e manutenção na rua Lucas Soares de Godoi, esquina com a rua das Camélias, em frente ao Adolescentro Costeira, bairro Campina da Barra. |
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1128/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza do parquinho localizado na rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente ao número 241, bairro Campina da Barra. |
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40/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar n° 40/2024 - "lnstitui a IPCA como Índice de correção monetária de todos os créditos, tributários e não tributários do Município de Araucária, inscritos em dívida ativa ou não, e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), substituindo o índice lPC - IPARDES pelo IPCA (índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)." |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-07 |
Emenda |
Emenda aditiva ao projeto de Lei n° 176/2024, que Dispõe sobre o direito dos estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas no Município de Araucária. |
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1124/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua Presidente Castelo Branco, Nº192 – Thomaz Coelho. |
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43/2024 |
2024-11-06 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 39/2024, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre concessão do direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araucária ”. |
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207/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA QUE SOFRAM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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210/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouro público, Jorge das Neves Padilha, no Município de Araucária, conforme especifica” |
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| materia |
1123/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma TRAVESSIA ELEVADA na rua: Das Castanheiras – Capela Velha. Próximo ao n° 276. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-05 |
Documento Administrativo |
Venho através do presente, justificar minha ausência na 156° Sessão Ordinária, de acordo com Art. 17 § 1° do regimento interno. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-05 |
Documento Administrativo |
Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento em 156ª Sessão Ordinária na data de 05 de novembro de 2024, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais. |
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