| materia |
1701/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Lourenço Jasiocha, próximo ao número 1325, nos fundos do Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, bairro Centro. |
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1702/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de calçadas na rua Arlaí Ozório Vicente, número 74, em frente ao CMEI Professora Maria Izabel Hempkemaier, bairro Costeira. |
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1703/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na rua Pedro de Souza Pinto, em frente ao número 192, bairro Cachoeira. |
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11/2023 |
2023-12-15 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a outubro de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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12/2023 |
2023-12-15 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a novembro de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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28/2023 |
2023-12-15 |
Veto |
ENCAMINHAMOS O VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 246/2023 DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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35/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS À LUANA ISABELLY BUENO COUTINHO, ATLETA ARAUCARIENSE CAMPEÃ NO HIPISMO. |
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43/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sgt Sumocoski, Sd Strugala, Sd F. Lima e Sd Picussa, Sd Elinson, Sd Carneiro, Sd Francisco e Cb Ferreira ambos pertencentes à 2ª Cia/ 17°Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família da pastora MARLENE KOVALCZUK DE ALMEIDA que veio a óbito no dia 13/12/2023. |
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144/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Ben Hur Custódio de Oliveira, solicitando a designação de novo membro para a comissão de habitação. |
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430/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PRIVADA E DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E RECONHECE A ATIVIDADE COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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432/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal. |
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| materia |
433/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista e adota outras providências. |
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| materia |
445/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
446/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS CONSTATADA NO ÂMBITO DE SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU ÁREAS COMUNS. |
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| materia |
457/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo reservar vagas de estacionamento para pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Araucária. |
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| materia |
458/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos templos religiosos do Município de Araucária. |
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| materia |
1591/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a obra de remanso na rua Tesoureiro 972, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1592/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a roçada e colocação do piso modular no parquinho do bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a construção da ponte na Rua Antonio Fila, na Campina das Pedras. |
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| materia |
1659/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja determinado à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho Infantil na Comunidade de Onças – Localidade Rural-Araucária-PR na rua Etelvina de Matos Silva, ao lado do supermercado Klechewski e do Posto de Saúde de Onças - PROF ANA CLARA TABORDA CUBAS |
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| materia |
1669/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o fechamento do buraco presente na superfície asfáltica na Avenida Curitiba, encontro com a rua Piquiri. |
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| materia |
1670/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado o fechamento do buraco presente na superfície asfáltica próximo a faixa de pedestre na rua Alagoas, encontro com a rua Miguel Bertolino Pizato. |
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| materia |
1671/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de radares em frente a empresa Cassol Pré-fabricados e Goban, na rodovia 421 km 01, bairro Barigui. |
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| materia |
1679/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a manutenção da Cancha de sintético no bairro Tupy localizada entre a Rua Lotus esquina com a Gerânio – Araucária – PR. |
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| materia |
1680/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente a aquisição de abafadores de som e ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para utilização nas escolas municipais. |
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| materia |
1681/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente estudo de viabilidade para criação do espaço "Conviver e Aprender com TEA". |
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| materia |
1682/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Alfredo Parodi esquina com a Fernando Suckow – Centro |
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| materia |
1683/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Fernando Suckow esquina com a Rua Guadalajara – Centro |
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| materia |
1684/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que fechem o buraco na calçada de pedestre localizada na Rua Victor de Amaral em frente ao numeral 225. |
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| materia |
1685/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que seja arrumado o bueiro na Rua Victor Ferreira do Amaral, em frente ao numeral 258. |
1 |
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| materia |
1686/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize a colocação de bancos no parquinho do bairro Thomaz Coelho. |
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| sessao |
29 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
4311/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”. |
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| norma |
4312/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011. |
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| norma |
4313/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Sala das Rosas” e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações à Carateca Stefany Silva da Rocha, campeã Paranaense 2023. |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o pedido de retirada de raízes e entulhos na rua Francisco Bonvin realizado na indicação 1511/2023. |
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| materia |
135/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as melhorias na Viela que ligam as Ruas Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira. com a Rua Érico Veríssimo. e Rua Marechal Juarez Távora. bairro Passaúna. |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando explicações da secretaria Municipal de Educação sobre as questões levantadas na 119ª sessão em relação ao transporte escolar e a educação infantil da zona rural de Araucária, principalmente no distrito do Tietê. |
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| materia |
1637/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a reforma ou a reconstrução da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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| materia |
2654/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do art. 10 da Lei Municipal n° 4116/2023, que transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação. |
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| sessao |
119 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
Projeto de Lei nº 2.650/2023 (SUBSTITUTIVO) - “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a implantação de galpão logístico objeto do Protocolo de Intenções celebrado no Processo Administrativo n° 123.331/2023 entre o Município de Araucária, SP2 Properties Empreendimentos e Participações LTDA., Efibens Administradora de Bens LTDA., Rec Log Araucária Empreendimentos e Participações S.A., G2 Imóveis LTDA., SKB Administradora de Bens e Incorporadora LTDA., e JB Mineração LTDA e dá outras providências.” |
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| materia |
455/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária. |
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| materia |
1667/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a roçada na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira. |
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| materia |
1668/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção e higienização do ponto de ônibus na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-08 |
Prestação de Contas |
Autos de prestação de contas do Município de Araucária, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade dos Senhores Olizandro José Ferreira (01/01/2013 a 27/07/2016), Rui Sergio Alves de Souza (28/07/2016 a 19/12/2016) e Wilson Roberto David Mota (20/12/2016 a 31/12/2016). |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-08 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 126/2023 de autoria parlamentar, que institui o programa IPTU Verde no município de Araucária. |
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