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5/2024 |
2023-12-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2378/2021, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária – COMTEA e o respectivo Fundo
Municipal do Trabalho de Araucária – FMTA e dá outras providências |
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447/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Araucária e dá outras providências |
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448/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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449/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Araucária e dá outras providências. |
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450/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências. |
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451/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas Escolas” e dá outras providências. |
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1716/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação de Tampa de Caixa de Passagem Elétrica na Praça Doutor Vicente Machado no Centro de Araucária/ PR. |
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1717/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção de bueiro da Rua Girassol na altura do nº 41 ,no bairro Campina da Barra- Araucária- PR. |
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32/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de
cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
4327/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências. |
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4329/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense”, no Município de Araucária. |
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| norma |
4330/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.471, de 03 de maio de 2019, que autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o
credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, conforme especifica. |
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4331/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica |
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4332/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKEMAIER, conforme especifica |
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| norma |
4338/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação, em frente aos comércios da Cidade de Araucária, de vagas de estacionamento de “carga e descarga” de mercadorias destinadas às motocicletas". |
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29/2023 |
2023-12-20 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.646/2023 do Poder Executivo, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. |
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4319/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências. |
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4320/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção Animal e o respectivo Fundo Municipal de Bem-estar e Proteção Animal de Araucária – FMPA e dá outras
providências. |
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4321/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes nos terminais de ônibus e veículos do transporte público coletivo do Município, contendo dados de pessoas desaparecidas em Araucária. |
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4322/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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4323/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo |
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4324/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR |
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4325/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a implantação de galpão logístico objeto do Protocolo de Intenções
celebrado no Processo Administrativo n° 123.331/2023 entre o Município de Araucária, SP2 Properties Empreendimentos e Participações
LTDA., Efibens Administradora de Bens LTDA., Rec Log Araucária Empreendimentos e Participações S.A., G2 Imóveis LTDA., SKB Administradora de
Bens e Incorporadora LTDA., e JB Mineração LTDA e dá outras providências. |
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4326/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Lan Houses Públicas Gratuita nas dependências dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, no município de Araucária |
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45/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA À FANFARRA DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ |
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46/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA O ´PROFESSOR REGENTE
GILBERTO FERREIRA SANTIAGO DA FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ |
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431/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA EM ARAUCÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA |
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460/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Transporte Gratuito e Exclusivo aos Moradores do Município de Araucária, que estiverem em tratamento oncológico. |
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1582/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que tome as providências necessárias para: A CONTINUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EM FRENTE AO MERCADO PALÁCIO, E NA CONTINUAÇÃO DA AV. INDEPENDÊNCIA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO DELLA TORRE. |
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1660/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de ampliar o PROJETO GUARDA MIRIM DE ARAUCÁRIA que seja atendido e ofertado em mais 2 (duas) regiões da Cidade, 1(uma) na região Capela Velha e outra na Região do Boqueirão. |
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1691/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Paulina Condessa Ferreira, em frente ao número 376 – Costeira. |
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1694/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de retiradas de entulhos na Rua Virgílio Alves Pinto, Bairro Fazenda Velha, em frente a quadra de areia, conforme foto em anexo. |
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1695/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de uma placa, “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Virgílio Alves Pinto, Bairro Fazenda Velha, em frente a quadra de areia, conforme foto em anexo com os entulhos. |
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1697/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, que promova a roçada na Rua Av. Brasil, 298, bairro Centro, ao lado do numeral 298. |
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1704/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, reparo da rede coletora pluvial (foto em anexo) na Rua José Charneski, ao lado da Escola Municipal Maria Aparecida Saliba Torres, Campina da Barra – Araucária |
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| materia |
1705/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica e pavimentação, na Rua Sílvio Grebos – Costeira (foto em anexo). |
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1706/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria Municipal competente, que seja realizado a retirada de entulho (— foto em anexo) Rua Henriqueta Borrazo esquina com Pedro Paulo Pianovski — Costeira. |
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1707/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria Municipal competente, que seja realizado a retirada de entulho (— foto em anexo) Rua Nossa Senhora de Fátima, com a rua Carlos Vicente Zapxon — Costeira. |
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1709/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, Tapa buraco na rua Lotus, em frente ao nº916, (foto em anexo) |
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4314/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá
outras providências” |
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4315/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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4316/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências. |
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4317/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. |
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4318/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.335.384,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. |
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2023-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
442/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de carne de Peixe no cardápio da merenda Escolar da Rede pública e privada de ensino do Município de Araucária-PR. |
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| materia |
1692/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na UBS São Francisco de Assis, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
1698/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma rotatória no final da rua Arlaí Ozório Vicente, próximo ao CMEI Maria Isabel, bairro Costeira. |
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| materia |
1699/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, sito a rua Pedro Druszcz, número 504, em frente a Escola Compet Teens, bairro Centro. |
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| materia |
1700/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI Professora Maria Izabel Hempkemaier, localizado na rua Arlaí Ozório Vicente, número 74, bairro Costeira. |
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