| materia |
1078/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, referente a necessidade de guia rebaixada na Rua: Gralha Azul nº480, localizado no Capela Velha. |
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| materia |
1079/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, a manutenção do asfalto na Rua: Gralha Azul , 480 – Capela Velha. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a inclusão de conteúdos sobre proteção e direitos dos animais na grade curricular da rede pública municipal de ensino.” |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o regime de prioridade absoluta para transferência de matrícula escolar e agilidade na mudança de domicílio para vítimas de abuso ou violência doméstica, quando houver risco decorrente da proximidade com o agressor.” |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de 'Pontos de Apoio à Criança e ao Adolescente' em eventos de grande porte no Município de Araucária, estabelecendo protocolos de segurança e treinamento de pessoal para a prevenção do aliciamento e da violência, e dá outras providências.” |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a 'Semana Municipal de Combate à Pedofilia Online e ao Aliciamento Digital' no Calendário Oficial de Araucária, focada na capacitação de pais e responsáveis sobre segurança digital e controle parental.” |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a análise e possível implementação de recuo para estacionamentoestacionamento, na Rua das Flores, próximo ao nº 357, (frente a barbearia de esquina), bairro Campina da Barra, Araucária-PR. |
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| materia |
1059/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para indicar a necessidade da realização de revitalização em toda a extensão da Rua Luís Franceschi. |
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| norma |
4720/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Luiz Carlos Brum, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos à Equipe Comercial da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Polícia Militar do Paraná (17º BPM/PR), em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade de Araucária. Policiais Militares – CB. QPPM Evaldo Luiz Favetti, SD. QPPM Gabriel Gonçalves da Silva, SD. QPPM Luis Gonzaga Barbosa e SD. QPPM Bruna Bastos Pasqualli, em virtude dos excelentes resultados operacionais e do compromisso com a segurança pública. |
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| materia |
884/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize a realocação do Ponto de Ônibus em frente ao CMEI Jihad Hissam Dehaini, na Rua Presidente Costa e Silva, 630, localizada no bairro Costeira. |
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| materia |
914/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que faça um estudo, para tornar a Rua: João Ziomek, Costeira, Araucária - PR, 83709-290, via de mão única. |
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| materia |
915/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para tornar um lado da via faixa amarela na R. Luiz Karas, Iguaçu, Araucária - PR, 83709-372. |
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| materia |
916/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma lombada, localizada na Rua Barigui, Iguaçu, coordenadas: 25°36′40.3”S 49°23'03.6"W. |
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| materia |
917/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a fiscalização de um terreno abandonado com vegetação alta e acúmulo de lixo, localizado na Rua das Camélias, 1846 - Campina da Barra, Araucária - PR, 83709-590.
Localização exata: -25.625744197955367, -49.365790285101134. |
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| materia |
1025/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e implantação do Programa “Pet na Escola”, com a realização de ações educativas nas escolas da rede municipal, por meio da interação com animais de terapia, com o objetivo de promover a conscientização sobre posse responsável, respeito aos seres vivos e bem-estar animal desde a infância. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de pontos de hidratação animal, por meio da instalação de bebedouros de nível baixo, integrados aos bebedouros públicos já existentes, em praças, parques e demais locais com grande circulação de pessoas no município. |
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| materia |
1027/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando a criação de um Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos, com o objetivo de organizar, qualificar e facilitar o acesso da população a profissionais capacitados para o cuidado da pessoa idosa. |
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| norma |
4722/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 3.380, de 31 de outubro de 2018 e nº 3.571, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica. |
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| norma |
4723/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, criando as Superintendências e os respectivos cargos em comissão que especifica. |
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| norma |
4724/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante investidura, o imóvel público matriculado sob n° 19.703 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, à Sra. LARISSA MARIA NALEPA, brasileira, 16 anos, estudante do Colégio Estadual do Campo Guajuvira, em reconhecimento à sua dedicação aos estudos, conquista em programas de intercâmbio internacional e por representar com excelência o município de Araucária no exterior. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistemas de climatização nas salas de aula das escolas e centros Municipais de educação infantil (CMEIs) da rede pública municipal. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Remo e Canoagem no Âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
911/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o recapeamento asfáltico da Rua Sonia Bodziak, coordenadas 25°32'39.2"S 49°23'41.5"W. |
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| materia |
912/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito a retirada de galhos na Rua Gavião, coordenadas 25°33'01.9"S 49°23'42.0"W. |
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| materia |
913/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de travessia elevada na Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente ao Residencial Villaggio Napole. |
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| materia |
1022/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizada a implantação de pontos de apoio destinados aos entregadores de aplicativos, contendo estrutura mínima adequada |
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| materia |
1023/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente implantação conhecidos como “botão de pânico”, em pontos estratégicos do sistema de transporte coletivo do município. |
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| materia |
1024/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à criação de um Centro Especializado Multidisciplinar, composto por fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, voltado exclusivamente ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
4721/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Zonta, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| sessao |
54 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria parlamentar, que Dispõe sobre a prioridade na realização de exames de alta complexidade para mulheres chefes de família de baixa renda no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria parlamentar, que garante prioridade de agendamento e atendimento a pacientes com diagnóstico de endometriose na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 381/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre limpeza de rodas de veículos de carga e limpezas de asfaltos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 385/2025, de autoria parlamentar, que institui, no âmbito do Município de Araucária,critérios de priorização em licitações públicas para empresas que adotem práticas de economia circular esustentabilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 403/2025, de autoria parlamentar, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedor de Pequeno Porte no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em virtude da celebração da Semana da Enfermagem, comemorada no mês de maio. Auxiliares de Enfermagem – Maria Aparecida Guimarães, José Carlos Izabel, Maria Celina dos Santos, Luciane do Rocio Silveira, Cristina Maricleia Figura Fagundes, Max Roger Schwanz Vieira e Sandra Mara Serafim. Técnicos em Enfermagem – Cassia Aparecida Ramos Savagin, Silvana de Fátima Druciak, Ivana Selva Ferreira Casé, Josmar Pereira dos Santos, Celso Herzer, Zoire Maria Pompeo, Jucelia da Silva, Samara Aytan Duarte, Anny Louise Scheifer Ferreira Jaleski, Denise Soek. Enfermeiros – Ilze Inez Klidzio, Cleonice Aparecida de Oliveira Machado, Celia Regina do Pilar Gressinger, Ana Aparecida Waldrigues, Joice Cler Mariano Neotti, Andreli Aparecida da Silva, Magna Maria Marques Bitencourt, Juliana Kusman Gonçalves, Viviane Pavelski Tanck, em reconhec |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe sobre a data prevista para a conclusão da obra que está sendo realizada na ponte, localizada na Rua: Sonia Bodziak, 974-996 - Capela Velha, Araucária - PR, 83706-000, tendo em vista que a mesma se encontra paralisada e com novas deteriorações, causando transtornos para os motoristas e pedestres. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ex-pediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca dos atendimentos na área de psiquiatria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município: |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento na Farmácia Popular do município |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui políticas públicas de conscientização sobre os riscos do sharenting no âmbito do Município de Araucária. |
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| materia |
910/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito o remanejamento da academia ao ar livre instalada sobre o local onde são realizadas as aulas de capoeira da Associação de Apoio Social Juntos Somos Mais Fortes. A associação localiza-se ao lado do projeto na Rua Sonia Bodziak, sob as coordenadas 25°32'50.3"S 49°23'41.8"W. |
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| materia |
1012/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Requer à Mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização de estudos técnicos visando à instalação de remansos viários na Avenida Independência, no trecho compreendido entre as ruas Vereador Valentim Wolski e Targino Silva, no bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1020/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a implantação de uma plataforma adequada para travessia de pedestres no Terminal Central, com o objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários. |
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| materia |
1021/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente implantação de uma lombada elevada na Rua Maranhão, nas proximidades do nº 3231, em frente ao condomínio existente no local. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Vulto Emérito do Município de Araucária ao Senhor Sergio Fernando Moro, conforme especifica. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a revitalização do asfalto e acréscimo de calçada na extensão da rua Shigeru Endo no bairro Boqueirão. |
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| materia |
881/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que visa, à criação da lei de “conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Araucária, em doação voluntária de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea”. |
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| materia |
882/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para melhorar o acesso no espaço ao lado do parquinho no CMAEE – TEA localizado na Rua Archelau de Almeida Torres, 1411 – bairro Iguaçu. |
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