| norma |
2721/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
“FICA AUTORIZADO O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANÁ S.A”. |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-06-12 |
Indicação |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE EIXOS DE CIRCULAÇÃO (CICLOVIAS) EM TODA A CIDADE |
1 |
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| norma |
2716/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO
DE 2005, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CHEFIA DE GABINETE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI 1.703, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA A LEI Nº 2.612, DE 18
DE SETEMBRO DE 2013, ALTERA A LEI Nº 2.622, DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, ALTERA A LEI 2.664, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.225.518,87
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2718/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
152/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDMUNDO GONÇALVES FERREIRA, VILA NOVA. |
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| materia |
153/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALBERTO KARAS, VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
154/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LOUIS BECUE, VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
155/2014 |
2014-06-10 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA GRABOWSKI, VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DAS LOMBADAS NA RODOVIA DO XISTO KM 60, UMA ANTES DA ENTRADA DA ESTRADA DE CATANDUVAS E A OUTRA EM FRENTE A EMPRESA PROGRESSÃO ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS |
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| materia |
224/2014 |
2014-06-09 |
Veto |
VETO PARCIAL. VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2014 POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE |
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| norma |
2715/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.630,48 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-06-06 |
Instrução Normativa |
Institui o Manual de Normatização de Atividades dos Cargos de Serventes, Copeiros e Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| materia |
65/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA PESSEGUEIRO, BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
66/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA LIMOEIROS, BAIRRO CAPELA VELHA. |
1 |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA TARUMÃ, BAIRRO CAPELA VELHA. |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA PEROBA, BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA JORGE TIETO IWASA, BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA CESÁRIO FURMAN, BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA MACIEIRAS, BAIRRO CAPELA VELHA. |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA LARANJEIRAS, BAIRRO CAPELA VELHA. |
1 |
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| materia |
1637/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO
DE 2005, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CHEFIA DE GABINETE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI 1.703, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA A LEI Nº 2.612, DE 18
DE SETEMBRO DE 2013, ALTERA A LEI Nº 2.622, DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, ALTERA A LEI 2.664, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.225.518,87
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1638/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 34,
DA LEI 1.707, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2006, PARA FIXAR NOVA REMUNERAÇÃO
MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, REPONDO PERDA INFLACIONÁRIA,
CONFORME ESPECIFICA.” |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA DE APARECIDA DISTRITO DE GUAJUVIRA DE BAIXO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA DO XISTO KM 60, NA ENTRADA DA ESTRADA DE CATANDUVAS |
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| materia |
202/2014 |
2014-06-02 |
Veto |
VEO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014. |
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| materia |
1635/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
3.554.152,21 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQÜENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQÜENTA E
DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1636/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
1.594.639,30 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA
E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2714/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA QUE O ENSINO DE XADREZ VOLTE A SER UMA ATIVIDADE OFERECIDA A COMUNIDADE. |
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| materia |
94/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL DA CIDADE, INDICANDO O ACESSO ÀS COMUNIDADES ALI ESTABELECIDAS, BEM COMO O NOME DAS RUAS, QUANDO EXISTIREM |
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| materia |
146/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO BOSQUETO, JARDIM DOS PINHEIRAIS. |
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| materia |
147/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO MURYN, JARDIM DOS PINHEIRAIS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO WALESKI, JARDIM DOS PINHEIRAIS. |
1 |
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| materia |
149/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR LEONOR MACHADO BRESSE, JARDIM DOS PINHEIRAIS. |
1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANALIA GOMES MERHY, JARDIM DOS PINHEIRAIS. |
1 |
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| materia |
151/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA THOMAZ COELHO, JARDIM DOS PINHEIRAIS |
1 |
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| norma |
2713/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE CORDEIRO LEAL. |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
92/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE LEÔNIDAS SOBÂNIA, JARDIM IGUAÇU. |
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| materia |
121/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO TOTAL DA RODOVIA MUNICIPAL EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA, NO DISTRITO DE GUAJUVIRA, COM PERCURSO DE 9 KM. |
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| materia |
90/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO PONTO DAS LINHAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAIS EXISTENTES EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE AULA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| norma |
2708/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.667.673,14 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2709/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2710/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.036.598,05 (DOIS MILHÕES TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
2711/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 73.584,28 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2712/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
1633/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.950.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
1634/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANÁ S.A”. |
1 |
extracted
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