| materia |
156/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSE BONVIM, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, TINDIQUERA. |
1 |
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| materia |
158/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO BISCAIA, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, TINDIQUERA. |
1 |
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| materia |
159/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOKULSKI, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, TINDIQUERA. |
1 |
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| materia |
160/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EVA WOLSKI, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, TINDIQUERA. |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES). |
1 |
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| norma |
2732/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2734/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
“FICA DECLARADA DE UTILIDADE
PÚBLICA O IAPE – INSTITUTO DE ATENDIMENTO
E PESQUISA EM EQUOTERAPIA E
RESPONSABILIDADE SOCIAL, CONFORME
ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
2735/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE CORDEIRO LEAL. |
1 |
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| norma |
2736/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA DE APARECIDA DISTRITO DE GUAJUVIRA DE BAIXO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2738/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA, ATUALIZADA E CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 1978, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
126/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA ESTELA LESNIOWSKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, BAIRRO FAZENDA VELHA |
1 |
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| materia |
1656/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
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| materia |
1657/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1658/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PAVIMENTOS DENOMINADOS SUBSOLO |
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| materia |
1659/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA E O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2731/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DOS PINHEIRAIS COM A AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO IPÊS |
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| materia |
1655/2014 |
2014-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.47 DA LEI Nº 1703/2006, PASSANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL COM AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
98/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CRUZAMENTO DAS RUAS LOURENÇO JASIOCHA E HEITOR ALVES GUIMARÃES, NA REGIÃO CENTRAL. |
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| norma |
45/2014 |
2014-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2728/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CAMINHOS DO SOL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2729/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTONIO GOTFRID LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2730/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
CONVERTE EM LEI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, GARANTINDO A TODOS OS ALUNOS INDICADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTRAS MEDIDAS COMPLEMENTARES QUE VISEM PREVENIR A OBESIDADE, O DIABETES E AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1639/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 2160/2010, DE 19 DE JANEIRO
DE 2010. |
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| materia |
1646/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.930.697,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1647/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.983.045,03 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1649/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
1650/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1651/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1652/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.834.200,00 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1653/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.303.833,50 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1654/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.049.800,00 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
75/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
SOLICITA A ABERTURA DA RUA EUGENIO NAKONIECZNY ATÉ A RUA DOZULINA FURLIN BUIAR |
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| norma |
2727/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
“GARANTE PRIORIDADE NAS
CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA AS
PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2726/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 34,
DA LEI 1.707, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2006, PARA FIXAR NOVA REMUNERAÇÃO
MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA,
CONFORME ESPECIFICA.” |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR MEDICAMENTOS E PERFUMARIA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNET NA ÁREA RURAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ESCOLAS DA REGIÃO. |
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| materia |
97/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
SOLICITA A COMPRA DE TABLETS PARA TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1640/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 2159/2010, DE 19 DE JANEIRO
DE 2010. |
1 |
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| materia |
1641/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163/2010, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 |
1 |
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| materia |
1642/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL N° 2162/2010, DE 19 DE
JANEIRO DE 2010. |
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| materia |
1643/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1644/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1645/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2722/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.950.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2724/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ROQUE DURAU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2725/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA PARA O DECÊNIO 2014-2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2719/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
3.554.152,21 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQÜENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQÜENTA E
DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2720/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
1.594.639,30 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA
E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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