| norma |
2755/2014 |
2014-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.100.000,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2014 |
2014-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
9/2014 |
2014-08-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2754/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA, DENOMINADO RENDA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PARENTES E AFINS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHEIRO TUTELAR DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO CÓRREGO AO LADO DA CHURRASCARIA CRISTAL, LOCALIZADA NA RODOVIA DO XISTO (BR 476) Nº 5896, NO SABIÁ. |
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| materia |
1671/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 583.587,13 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1672/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1670/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
– PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.100.000,00 (DOIS MILHÕES, CEM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1665/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.318.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1666/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1667/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.322.992,06 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1668/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1669/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013 DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA
LEI Nº 2.718/2014, E ALTERA A LEI MUNICIPAL
2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1664/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2014 |
2014-08-06 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCO KNAPIK, NO BAIRRO VILA ANGÉLICA. |
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| materia |
134/2014 |
2014-08-06 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CENTRO. |
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| materia |
157/2014 |
2014-08-06 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA GUADALAJARA, CENTRO, DO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES ATÉ SEU FINAL. |
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| materia |
19/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE GESTÃO DO HMA – HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA |
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| norma |
2752/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 2159/2010, DE 19 DE JANEIRO
DE 2010. |
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| norma |
2753/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N° 2160/2010, DE 19 DE JANEIRO
DE 2010. |
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| materia |
1662/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
1663/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
116/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA DO SOSSEGO, TRAVESSA 4, NO BAIRRO LAGOA GRANDE |
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| materia |
117/2014 |
2014-07-31 |
Indicação |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO SOSSEGO, TRAVESSA 4 NO BAIRRO LAGOA GRANDE |
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| materia |
122/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS RODRIGO PEREIRA GOMES, PEDRO JOSÉ SAAD E ALEIXO TRAUCZYNSKI. CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO NAS DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
132/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA DO XISTO (BR-476). |
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| materia |
161/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE DA RUA JOSEFA MUCHAU, TINDIQUERA. |
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| materia |
162/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ WSOEK, VILA NOVA. |
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| materia |
1661/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS", CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
102/2014 |
2014-07-23 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR ALVES GUIMARÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 1099. |
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| materia |
101/2014 |
2014-07-22 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 298 |
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| materia |
271/2014 |
2014-07-21 |
Veto |
VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AO § 2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1625/2014. |
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| norma |
2751/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2014-07-16 |
Prestação de Contas |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO TCE/PR- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2008. |
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| norma |
2749/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO, ZAP ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2750/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.47 DA LEI Nº 1703/2006, PASSANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL COM AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR DE 30%(TRINTA POR CENTO), PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2733/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2743/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
2744/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.049.800,00 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2746/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.983.045,03 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2747/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 273.750,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2748/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.834.200,00 (DOZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1660/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2739/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.930.697,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.303.833,50 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2741/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
2742/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ADÃO WOJCIK, TINDIQUERA. |
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