| norma |
2786/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.240,028,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR A CARÊNCIA DOS SEGUINTES CARGOS: PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS, PROFESSOR DE DANÇA, PROFESSOR DE MÚSICA, PROFESSOR DE ARTES VISUAIS, MUSEÓLOGO, HISTORIADOR E BACHAREL EM TURISMO. |
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| materia |
170/2014 |
2014-10-09 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ROQUE DURAU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
5/2014 |
2014-10-08 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral na Câmara Municipal de Araucária. |
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| materia |
1648/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 273.750,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2775/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.322.992,06 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2776/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N° 2.107, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
1684/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.772.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2774/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.671.042,54 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RODOLFO HASSELMANN, Nº 1687, PRÓXIMO A MERCEARIA BRESSAN. |
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| materia |
174/2014 |
2014-10-03 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA VITAL BRASIL, Nº 1.107, EM FRENTE A TRANSRESIDUOS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO CONVÊNIO ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO GOVERNO DO ESTADO REFERENTE AS ESCOLAS DAVID CARNEIRO E FONTE NOVA E CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS REFERIDOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2773/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.307.285,64 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
324/2014 |
2014-10-01 |
Veto |
VETO TOTAL POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2014, FACE À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
2767/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2768/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
“FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE
29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA
PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI
MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO
DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2769/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2770/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2771/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 583.587,13 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2766/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.172/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1683/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.728.130,28 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2763/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS PAVIMENTOS DENOMINADOS SUBSOLO |
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| norma |
2764/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2765/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
FICAM ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DO 1º AO 5º ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DAVID CARNEIRO, SITUADA NA RUA BERNARDINO LEMOS, Nº 326, BAIRRO COSTEIRA E ESCOLA FONTE NOVA, SITUADA NA RUA BARIGUI, Nº 120, BAIRRO IGUAÇU; TAMBÉM A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DAS ATUAIS ESCOLAS E A SOLICITAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ABRIGAR O ENSINO DO 6º AO 9º ANO, E O SEGUNDO GRAU. |
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| norma |
2762/2014 |
2014-09-19 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA E O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARAUCÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O §3º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 41/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| materia |
1678/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.678.056,19 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1679/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2759/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2760/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163/2010, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 |
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| norma |
2761/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
FICAM ALTERADOS OS DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL N° 2162/2010, DE 19 DE
JANEIRO DE 2010. |
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| materia |
164/2014 |
2014-09-17 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO CAMPINA DA BARRA, ENTRE OS NÚMEROS 36 E 63. |
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| materia |
165/2014 |
2014-09-17 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ZACHARIAS LEMOS, BAIRRO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
166/2014 |
2014-09-17 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO IGUAÇU E VERIFICAÇÃO DAS RUAS AO ENTORNO. |
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| materia |
167/2014 |
2014-09-17 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CATARINA INCOT, NO BAIRRO PASSAÚNA, EM FRENTE AO NÚMERO 19. |
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| materia |
169/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
APRESENTA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUA ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.659/2006, QUE TRATA DE FORMA ESPECÍFICA DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| materia |
1680/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.307.285,64 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1681/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.671.042,54 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1682/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), COM INCLUSÃO SINCRONIZADA NO PPA, LDO E LOA |
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| materia |
1676/2014 |
2014-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.240,028,57 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA MIL VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE REALIZEM A EXTENSÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE FORMIGUEIRO PARA A LOCALIDADE DE GENERAL LÚCIO OU A CRIAÇÃO DE UMA NOVA REDE, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A EXTENSÃO. |
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| norma |
2756/2014 |
2014-09-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
2.612/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013,
COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013 DE 29
DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA
LEI Nº 2.718/2014, E ALTERA A LEI MUNICIPAL
2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2757/2014 |
2014-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS", CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2758/2014 |
2014-09-05 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1674/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1675/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.717/2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, COMPATIBILIZADA PELA LEI Nº 2.718/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.664/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1673/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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