| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE FUTEBOL PRIVADOS VISANDO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE BASE E À INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12403/2025 |
2025-12-22 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). |
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12404/2025 |
2025-12-22 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). |
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12405/2025 |
2025-12-22 |
DECRETO |
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). |
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435/2025 |
2025-12-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Fábio Martins e família, pelo falecimento de seu irmão MARCOS ANTONIO MARTINS, no dia 19 de dezembro de 2025 |
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2094/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a limpeza em torno da rua em razão do mato alto que tem tomado conta da rua( restos de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Pioneiro José Florêncio Filho, próximo á Unidade da Saúde da Família Jardim Europa, entre a Rua Pioneiro Sebastião Albino Leme e Rua Grécia no Jardim Europa II. |
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2095/2025 |
2025-12-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - Sugerindo que seja feito um contrapiso no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Auxilia Trice Marchese Piacentini (Avelino Piacentini) que fica alagado em dias de chuva, na Rua das Flores, nº 945,entre as Ruas Valdumiro Ferrari e Esmeralda Saleh Kffuri Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini . |
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4968/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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4969/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal para Políticas Penais e o seu Conselho Gestor, no âmbito do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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4970/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, revoga a Lei nº 1.405, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências |
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| norma |
4971/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.265, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, internet e energia elétrica, e dá outras providências”. |
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4972/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de espaços públicos para produção, instalação, manutenção e operação de placas indicativas de logradouros, mobiliário urbano para informação – MUPIs e estações de academia completa em inox ao ar livre, com exploração publicitária, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
4973/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a nomenclatura de Subseção e dispositivos da Lei nº 1.085, de 30 de dezembro de 1997, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências |
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4974/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
LEI REFERENTE AO PPA |
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4975/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
LEI REFERENTE A LDO |
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| norma |
4976/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
LEI REFERENTE A LOA |
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| norma |
12391/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
12392/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Alter o art. 1º do Decreto nº 12.075, de 05 de setembro de 2025, que designa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Biênio 2025/2027. |
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| norma |
12393/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Regulamenta o artigo 64 da Lei Complementar nº 14, de 21 de novembro de 2006 - Código Municipal de Limpeza Urbana, com redação dada pela Lei Complementar nº 51, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências. o artigo 64 da Lei Complementar nº 14, de 21 de novembro de 2006 - Código Municipal de Limpeza Urbana, com redação dada pela Lei Complementar nº 51, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
12394/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Altera dispositivo do Decreto nº 10.205, de 09 de maio de 2023, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE Campo Mourão Gestão 2023-2026. |
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12395/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
utilidade pública as áreas de terras abaixo descritas para fins de Instituição de Servidão Administrativa, incluídos Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, alíneas “e” e “h” e 6º, bem como o artigo 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. |
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| norma |
12396/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.532.242,05 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). |
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12397/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| norma |
12398/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 340.940,57 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). |
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| norma |
12399/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.125.881,33 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). |
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| norma |
12400/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 76.671,67 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
12401/2025 |
2025-12-19 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). |
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| materia |
2092/2025 |
2025-12-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, adequação da pavimentação, melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada.), para que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da estrada e solicitando que seja feito asfalto na estrada na área rural, principalmente no fim da via Rua Santa Rita s/n no jardim Tropical II seguindo a ponte do Rio do Campo, até ao Jardins de Genebra. |
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| materia |
2093/2025 |
2025-12-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a realização de obras emergenciais de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Cancun, 305 – Jardim Novo Campo (via entre a Rua Alcides Hauagge e Lote 140-REM “Rua sem Saída”). |
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| norma |
356/2025 |
2025-12-18 |
PORTARIA |
INFORMAR QUE A COMISSÃO REPRESENTATIVA ATUANTE NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:
• JADIR SOARES – PRESIDENTE;
• CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA;
• ELIANE REGINA DA SILVA;
• DEVANILDO PARMA BASSI;
• GERALDO AUGUSTO FOLTRAN TEIXEIRA;
• SIDNEI DE SOUZA JARDIM. |
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| norma |
12382/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
12383/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Institui o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que executará o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua e o Serviço Especializado em Abordagem Social no âmbito do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, aprova o seu Regimento Interno, e dá outras providências. |
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| norma |
12384/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Acresce ao Anexo Único do Decreto nº 11.506, de 29 de novembro de 2024, as contratações e aquisições necessárias ao Plano de Contratações Anual - PCA/2025 da Administração Pública Direta e Fundações do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná. |
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| norma |
12385/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Aumenta o capital da empresa pública Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão – CODUSA. |
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| norma |
12386/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
12387/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Altera o art. 1° do Decreto n° 12.016, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo – Comitê SINASE - Biênio 2025/2027. |
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| norma |
12388/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e da Taxa de Coleta de Lixo, conforme Lei Complementar Municipal no 19, de 29 de novembro de 2010, para o exercício fiscal de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
12389/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Regulamenta os procedimentos administrativos relativos ao imposto sobre a transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição no exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
12390/2025 |
2025-12-18 |
DECRETO |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Mourão ao Senhor Airton Galinari. |
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| materia |
434/2025 |
2025-12-17 |
REQUERIMENTO |
Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Sr. Valdinei Lopes da Silva e família, pelo falecimento de sua esposa SANDRA DO AMARAL DA SILVA, no dia 17 de dezembro de 2025. |
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| materia |
2086/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação no campo do Conjunto Habitacional Mendes, na Rua da Liberdade, entre as Ruas da Abolição e Rua da Paz, à pedido dos atletas de nossa comunidade, que precisam trabalhar durante o dia e gostariam de poder fazer esta prática esportiva à noite. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a construção e instalação de uma quadra de vôlei de areia (praia) no terreno existente aos fundos do campo de futebol do Conjunto Mendes na Rua Liberdade, entre as Ruas Irmã Adelaide Molinari e da Abolição no Conjunto Habitacional Mendes. |
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| materia |
2088/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Habitacional Montes Claros, nas seguintes vias:
- Rua Turquesa; - Rua Jaburu;
- Rua das Oliveiras; - Avenida Bronislau Wronski;
- Rua Tubarão; - Travessa Socó;
- Rua Pinheiros; - Rua Sanhaço;
- Rua Damasco; - Rua Adelino Constantino Miguel.
- Rua Ágata; - Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira |
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| materia |
2089/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão dos Conjuntos Habitacional Moradias Condor, nas seguintes vias:
- Rua Dom Virgílio de Pauli; - Adelino Constantino Miguel;
- Rua Jaguatirica; - Avenida Bronislau Wronski;
- Rua Tubarão; - Rua Dom Pedro I.
- Rua Vicente Zawadniak; |
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| materia |
2090/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Habitacional Diamante Azul, nas seguintes vias:
- Rua Ágata; - Rua Cristal;
- Rua Ametista; - Rua Esmeralda;
- Rua Água Marinha; - Rua Onix;
- Rua Brilhante; - Rua Rubi. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a restauração dos nomes das ruas nos postes em toda extensão do Conjunto Moradias Verdes Campos, nas seguintes vias:
- Rua Belém; - Rua das Violetas;
- Rua das Gardênias; - Travessa dos Gerânios;
- Rua das Papoulas; - Rua Engenheiro Mercer;
- Rua das Petúnias; - Rua Flor do Campo;
- Rua das Tulipas; - Rua Porto Velho. |
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| norma |
355/2025 |
2025-12-17 |
PORTARIA |
DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELLE CATANEO JACINTO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADORA DA CSCI – COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-1. |
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| norma |
12381/2025 |
2025-12-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 117.506,10 (cento e dezessete mil, quinhentos e seis reais e dez centavos). |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Campo Mourão à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE. |
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