| materia |
22/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A COMENDA “10 DE OUTUBRO” À EMPRESA KR CAMINHÕES LTDA CONHECIDO COMO KR VEÍCULOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO |
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229/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Legislativo de Campo Mourão a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE. |
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230/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Campo Mourão, em doação de sangue e de medula óssea. |
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433/2025 |
2025-12-16 |
REQUERIMENTO |
a empresa SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – SELETA, responsável pela coleta de resíduos sólidos no Município de Campo Mourão, para que informe: 1. Existe protocolo ou procedimento específico adotado pela empresa para a realização da coleta de lixo em dias chuvosos? 2. Há orientação aos coletores quanto ao posicionamento das sacolas de lixo em dias de chuva intensa, a fim de evitar que fiquem às margens das vias públicas? 3. Quais medidas podem ser adotadas para minimizar o problema, tendo em vista que, em diversos pontos da cidade, as sacolas acabam sendo arrastadas pela enxurrada, indo para o meio da rua, onde são rompidas pelo tráfego de veículos, ocasionando sujeira, mau cheiro e risco à segurança viária? |
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| materia |
2084/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a manutenção da parada de transporte coletivo urbano ( cobertura que está danificada após o temporal ) impossibilitando a proteção na esperar dos itinerários que está localizado na Rua Pioneiro Alberto Tanigut próximo ao n°250 entre as Ruas Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza e a Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado a fiscalização referente a empresa que tem feito a limpeza de matos nas ruas e calçadas, visto que o serviço tem sido realizado e não estão finalizando corretamente , impossibilitando a passagem , localizado na Rua Turquesa, próximo ao número 109 entre a Rua Ametista e a Rua Tubarão no Conjunto Habitacional Diamante Azul. |
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| norma |
12375/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). |
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no document
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| norma |
12376/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.340,26 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). |
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| norma |
12377/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 129.622,79 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). |
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| norma |
12378/2025 |
2025-12-16 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 129.622,79 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). |
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| sessao |
38 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
228/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a restrição de tráfego, circulação, permanência, parada e estacionamento de veículos que excedam os limites de peso e dimensões definidos, em áreas específicas do Perímetro Urbano do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
432/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – MÁRCIO NUNES, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando que realize a pavimentação asfáltica, na Estrada Rural com início na BR-158 (em frente à entrada de acesso a Villwock Agroavícola, entre a entrada da Fazenda Campo Bandeira e Fazenda São Sebastião), passando em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, até o final da mesma, onde se encontra o asfalto que dá acesso a Comunidade Rural Barreiro das Frutas, conforme o mapa em anexo. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 1087/2025 de 16/06/2025 sugerindo um Tótem e restauração da placa dedicada ao Pioneiro Senhor Avelino Piacentini, a qual dá nome ao Conjunto Moradias Avelino Piancentini, localizado na Rua Santa Rita ao lado do número 959 esquina com Rua das Flores – Conjunto Moradias Avelino Piacentini. Sugerindo também possibilidade de mudança na instalação da mesma junto ao Playground na Área Institucional do Município na mesma localidade. |
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| materia |
2081/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 1089/2025 de 17/06/2025, sugerindo a realização de recape e/ou tapa buracos na Rua Astorga, 1167, - Conjunto Habitacional Antilhas, entre a Rua Cianorte e Rua Celeste Keller Dec. |
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| materia |
2082/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a implantação de uma faixa elevada que seja acompanhada de toda a sinalização necessária, incluindo placas de advertência, indicação de travessia de pedestres, redução de velocidade e pintura refletiva conforme normas do CTB, na Rua Santa Rita, próximo ao nº 864, entre as Rua Dea Ribas do Amaral e Avenida Prefeito Viriato de Souza Filho, a o fim da Via, no Jardim Tropical II. |
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| materia |
2083/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Mesa, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que viabilize parceria e/ou convênio entre o município de Campo Mourão e o Nacional Atlético Clube, para implantação da escolinhas de futebol do clube nos bairros de Campo Mourão. |
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| norma |
4966/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Campo Mourão, nos termos da RENAME |
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| norma |
4967/2025 |
2025-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe as Instituições de Ensino Pública e Privada de direcionar profissionais do sexo masculino nos cuidados íntimos com crianças do Ensino Infantil, no âmbito do Município de Campo Mourão. |
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| norma |
12366/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 73.898,00 (setenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais |
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| norma |
12367/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 20.154,00 (vinte mil e cento e cinquenta e quatro reais). |
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| norma |
12368/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 16.795,00 (dezesseis mil e setecentos e noventa e cinco reais). |
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| norma |
12369/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Abre 12369 15/12/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| norma |
12370/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 3.359,00 (três mil e trezentos e cinquenta e nove reais). |
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| norma |
12371/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Estabelece férias coletivas nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.085 de 30 de dezembro de 1997. |
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| norma |
12372/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 20.154,00 (vinte mil e cento e cinquenta e quatro reais). |
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| norma |
12373/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidores públicos temporários para o Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
12374/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
431/2025 |
2025-12-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SENHOR FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, solicitando que seja realizado o recapeamento ou, caso não seja possível, que ao menos sejam tapados os buracos existentes na Avenida Presidente John Kennedy, no trecho entre a Rua Piquirivaí (Lar Paraná) e a Rua Hélio Germano Eickhoff (Parque Industrial I – Augusto Tezelli Filho). |
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| materia |
2079/2025 |
2025-12-12 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que a prefeitura intermedie com as Forças de Segurança e realize o 1º Encontro Municipal das Forças de Segurança. |
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| norma |
12357/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Determina o expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Campo Mourão nos dias que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
12358/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 279.421,61 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). |
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no document
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| norma |
12359/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.824.802,98 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos). |
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| norma |
12360/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 683.074,58 (seiscentos e oitenta e três mil, setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
12361/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.938.807,55 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| norma |
12362/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.156.993,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais). |
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| norma |
12363/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.678.910,80 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). |
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| norma |
12364/2025 |
2025-12-12 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.678.910,80 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). |
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| materia |
430/2025 |
2025-12-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, sugerindo que seja realizada, com urgência a operação “tapa buraco” no meio da via, precisamente na Avenida Presidente John Kennedy 878, entre a Rua do Pioneiros e a Rua das Glórias, Jardim Lar Paraná em frente ao Nortão Madeiras. |
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| materia |
2073/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo instalação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Akibono, esquina com a Rua Dom Jaime Luiz Coelho, no Jardim Lar Paraná.
JUSTIFICATIVA: O ponto indicado é um local onde há uma grande circulação de veículos e pedestres;
A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que transitam pelo local;
A justificativa para a instalação de um redutor de velocidade é a necessidade de garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes.
Um exemplo de redutor de velocidade é a lombada, que é uma elevação transversal na pista que força os motoristas a reduzirem a velocidade. |
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| materia |
2074/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a criação de mais um Conselho Tutelar para atender a demanda e garantir os direitos e proteção das Crianças e Adolescentes do município de Campo Mourão. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno(em razão do resto de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Severo Gomes, n°381 localizada entre a Rua Pedro Hruschka e a Rua Pedro Cavalli, Conjunto Mário Figueiredo e Jardim Batel. |
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| materia |
2076/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno(em razão do resto de entulhos, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Francisco Ruiz, próximo ao número 42, localizada entre a Rua Ferruccio Panessa e Rua Ivo Bachara, esquina com a Rua Maria Olimpia Jardim, Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
2077/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e do contido na LDO/2025 através do Programa: 54 – Programa de Gestão e Monitoramento do espaço urbano e rural Ação 2340 – Manter as Atividades da Gerência de Edificação, Alvará, Fiscalização e Postura INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que realize, com urgência a notificação ao proprietário do terreno baldio (em razão do mato alto que está chegando na Rua, lixos, causando a proliferação de bichos peçonhentos e escorpiões, que têm invadido residências próximas e colocado em risco a saúde das famílias da região) localizado na Rua Cristal, entre as Ruas Turquesa e Topázio no Conjunto Habitacional Diamante Azul. |
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| materia |
2078/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 128, § 1º, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis através do LDO/2025 através Programa: 10 – Programa de Construção e Manutenção de Infraestrutura e Serviços da Área Urbana e Rural;
Ação 2093: Manter as Atividades da Gerência de Infraestrutura da SEIMOB
(limpeza de bueiro) INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizada, com urgência a operação de limpeza do bueiro localizado na Rua Márcio Augusto Amoedo Valente, n°688 entre as Ruas Maria Elisa Lauriani e Rua Virgílio Mandolini no Bairro Jardim Novo Centro, conforme foto da localidade enviada por um morador. |
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| norma |
12351/2025 |
2025-12-11 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). |
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| norma |
12352/2025 |
2025-12-11 |
DECRETO |
Dispõe sobre o Planejamento Anual de Contratações da Administração Pública Direta e Fundações do Município de Campo Mourão. |
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no document
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| norma |
12353/2025 |
2025-12-11 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 61.044,76 (sessenta e um mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). |
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| norma |
12354/2025 |
2025-12-11 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 6.281,88 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). |
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