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Campo Mourão (PR)

IBGE code4104303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomourao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 64114 / 29192 / 419
Documents (with text) 88091 (72763)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 5 1948 · Norma: 15 1949 · Norma: 40 1950 · Matéria: 2 1950 · Norma: 71 1951 · Norma: 65 1952 · Matéria: 11 1952 · Norma: 73 1953 · Matéria: 14 1953 · Norma: 39 1954 · Matéria: 34 1954 · Norma: 79 1955 · Matéria: 33 1955 · Norma: 87 1956 · Matéria: 33 1956 · Norma: 175 1957 · Matéria: 38 1957 · Norma: 70 1958 · Matéria: 32 1958 · Norma: 51 1959 · Matéria: 52 1959 · Norma: 73 1960 · Matéria: 58 1960 · Norma: 52 1961 · Matéria: 32 1961 · Norma: 37 1962 · Matéria: 27 1962 · Norma: 38 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 29 1964 · Matéria: 47 1964 · Norma: 63 1965 · Matéria: 50 1965 · Norma: 64 1966 · Matéria: 57 1966 · Norma: 98 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 77 1968 · Matéria: 42 1968 · Norma: 55 1969 · Matéria: 70 1969 · Norma: 108 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 76 1972 · Matéria: 39 1972 · Norma: 86 1973 · Matéria: 31 1973 · Norma: 89 1974 · Matéria: 34 1974 · Norma: 101 1975 · Matéria: 32 1975 · Norma: 122 1976 · Matéria: 46 1976 · Norma: 95 1977 · Matéria: 34 1977 · Norma: 137 1978 · Matéria: 44 1978 · Norma: 123 1979 · Matéria: 32 1979 · Norma: 117 1980 · Matéria: 31 1980 · Norma: 101 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 103 1982 · Matéria: 42 1982 · Norma: 124 1983 · Matéria: 35 1983 · Norma: 142 1984 · Matéria: 35 1984 · Norma: 135 1985 · Matéria: 55 1985 · Norma: 223 1986 · Matéria: 47 1986 · Norma: 230 1987 · Matéria: 53 1987 · Norma: 321 1988 · Matéria: 57 1988 · Norma: 294 1989 · Matéria: 39 1989 · Norma: 293 1990 · Matéria: 40 1990 · Norma: 177 1991 · Matéria: 40 1991 · Norma: 270 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 224 1993 · Matéria: 101 1993 · Norma: 365 1994 · Matéria: 65 1994 · Norma: 353 1995 · Matéria: 110 1995 · Norma: 420 1996 · Matéria: 106 1996 · Norma: 297 1997 · Matéria: 273 1997 · Norma: 373 1998 · Matéria: 321 1998 · Norma: 528 1999 · Matéria: 352 1999 · Norma: 621 2000 · Matéria: 575 2000 · Norma: 637 2001 · Matéria: 499 2001 · Norma: 619 2002 · Matéria: 1,700 2002 · Norma: 914 2003 · Matéria: 1,247 2003 · Norma: 687 2004 · Matéria: 1,287 2004 · Norma: 691 2005 · Matéria: 3,294 2005 · Norma: 607 2006 · Matéria: 2,860 2006 · Norma: 485 2007 · Matéria: 3,145 2007 · Norma: 666 2008 · Matéria: 2,248 2008 · Norma: 682 2009 · Matéria: 3,737 2009 · Norma: 740 2010 · Matéria: 2,000 2010 · Norma: 636 2011 · Matéria: 2,409 2011 · Norma: 703 2012 · Matéria: 1,759 2012 · Norma: 820 2013 · Matéria: 4,263 2013 · Norma: 801 2014 · Matéria: 2,302 2014 · Norma: 716 2015 · Matéria: 2,148 2015 · Norma: 705 2016 · Matéria: 1,386 2016 · Norma: 631 2017 · Matéria: 3,612 2017 · Norma: 827 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 2,913 2018 · Norma: 792 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 3,390 2019 · Norma: 801 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 2,818 2020 · Norma: 704 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 2,775 2021 · Norma: 861 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 2,149 2022 · Norma: 1,019 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 2,109 2023 · Norma: 1,266 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,312 2024 · Norma: 1,309 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,950 2025 · Norma: 1,370 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 416 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (93725)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12282/2025 2025-11-25 DECRETO Dispõe sobre o regulamento do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, no que tange ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 12283/2025 2025-11-25 DECRETO Institui Comissão Organizadora para Aquisição de Uniforme Escolar para o ano letivo de 2026, designa seus membros e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 12284/2025 2025-11-25 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 33.272,69 (trinta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 12285/2025 2025-11-25 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.078.069,29 (um milhão e setenta e oito mil e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). 1 extracted
norma 12286/2025 2025-11-25 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO LEGISLATIVA CRIA O SELO “CAMPO MOURÃO DE QUALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO LEGISLATIVA AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM ATOS DE PICHAÇÃO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO URBANA COM INCLUSÃO SOCIAL 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO LEGISLATIVA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS PRIVADAS CREDENCIADAS QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA DE WRESTLING ARTHUR MIGUEL RODRIGUES FRAILE, do Projeto Social Semeando Campeões de Wrestling de Campo Mourão, pelo desempenho no CAMPEONATO BRASILEIRO DE WRESTLING 2025, conforme matéria em veiculada no Jornal Tribuna do Interior. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA DE WRESTLING PEDRO ENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, do Projeto Social Semeando Campeões de Wrestling de Campo Mourão, pelo desempenho no CAMPEONATO BRASILEIRO DE WRESTLING 2025, conforme matéria em veiculada no Jornal Tribuna do Interior. 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao TÉCNICO DE WRESTLING RICARDO MACIEL BATISTA, que desenvolve atividade social de professor e técnico do Projeto Social Semeando Campeões de Jiu Jitsu e também Wrestling de Campo Mourão, pelo desempenho da equipe do projeto social semeando campeões, no CAMPEONATO BRASILEIRO DE WRESTLING 2025, conforme matéria em veiculada no Jornal Tribuna do Interior. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvindo o Soberano Plenário que seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao ATLETA DE WRESTLING RICARDO MACIEL BATISTA FILHO, do Projeto Social Semeando Campeões de Wrestling de Campo Mourão, pelo desempenho no CAMPEONATO BRASILEIRO DE WRESTLING 2025, conforme matéria em veiculada no Jornal Tribuna do Interior. 1 extracted
materia 403/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente à 16ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CAMPO MOURÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILSON RODRIGUES DA SILVA, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público: 1)Qual a quantidade de mulheres atendidas na Delegacia da Mulher nos anos de 2023, 2024 e 2025? 2)Qual a quantidade total de vítimas atendidas na Delegacia da Mulher? Caso possível, detalhar por tipo de ocorrência (ex.: violência doméstica, ameaças, lesão corporal, importunação sexual, entre outros). 3)Quantos boletins de ocorrência foram registrados especificamente relacionados à violência doméstica nos anos de 2023, 2024 e 2025? 4)Quantas medidas protetivas de urgência foram solicitadas e quantas foram efetivamente concedidas nesse mesmo período? 5)Existe estrutura de funcionamento 24 horas? Caso não, quais são os horários de atendimento e número de profissionais que compõem a equipe? 6)Quantos casos registrados na Delegacia da Mulher resultaram em prisão em flagrante ou instauração de inquérito policial? 7)Há pessoas atualmente reclusas pela prática de violência doméstica (embora seja área específica do DEPEN)? 8)Outros dados que julgar de relevância. 1 extracted
materia 404/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER, à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora JOSY VIÚDES, MD. DIRETORA do CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público: 1)Qual a quantidade de mulheres atendidas pelo CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher nos anos de 2023, 2024 e 2025? Caso possível, detalhar o tipo de atendimento realizado. 2)Quais são os encaminhamentos efetuados quando ocorre o atendimento? 3)Qual o número de atendimentos realizados na Unidade de Acolhimento – Casa Abrigo Fênix? 4)Outros dados que julgar de relevância. 1 extracted
materia 405/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER, à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público acerca da gestão dos resíduos sólidos no município de Campo Mourão: 1)Qual o volume de lixo gerado diariamente no município de Campo Mourão? 2)Qual o percentual desse volume que está sendo destinado ao aterro sanitário? 3)Qual o percentual que está sendo reciclado no município? 4)Qual é o custo mensal do município com a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos? 5)Há alguma política municipal ou programa ativo de incentivo à reciclagem e à educação ambiental? Quais resultados foram obtidos até o momento? 6)Qual o número de famílias ou cooperados envolvidos nas atividades de coleta seletiva? 7)O município realiza fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos? Quantas notificações e autuações foram registradas nos anos de 2023, 2024 e 2025? 8) Qual o percentual de resíduos orgânicos destinados à compostagem ou a outros métodos de reaproveitamento? 9) Existe previsão de ampliação da coleta seletiva para novos bairros ou distritos do município nos próximos anos? 10) Há estudos, projetos ou parcerias visando à redução do volume de resíduos enviados ao aterro sanitário, como compostagem, biodigestão, reciclagem ampliada ou tecnologias complementares? 11)Qual é a vida útil estimada do aterro sanitário atualmente utilizado e quais medidas estão previstas para o futuro esgotamento da área? 1 extracted
materia 406/2025 2025-11-24 REQUERIMENTO REQUER, à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DIRETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON - SENHOR EDILSON MOREIRA CORDEIRO, solicitando as seguintes informações para esclarecimento público: 1) Estão sendo adotadas medidas, visando evitar a venda de gasolina adulterada (qualidade) e sobre a quantidade de combustível efetivamente fornecida nas bombas dos postos comercializados no município? 2) Existe levantamento atualizado sobre o número de denúncias registradas referentes a combustíveis adulterados ou de qualidade duvidosa? 3) Quando foi realizada a última fiscalização e quais foram os resultados obtidos? Caso tenham ocorrido fiscalizações em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e/ou com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), solicita-se o detalhamento dos resultados. 4) Que o PROCON promova a interlocução, oficie e solicite à ANP e ao IPEM a realização de novas fiscalizações nos postos de combu 1 extracted
materia 1977/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO INDICA: a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja refeito o calçamento onde estiver com buraco e nivelamento no passeio público (calçada), na Rua Manoel Silvério Pereira em frente as escadas da Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Andrade, entre a Rua Hilda Munin Brzezinski e Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - Sugerindo que seja feito um contrapiso abaixo das arquibancadas, próximo da piscina descoberta do Estádio Municipal Roberto Brzezinski. Segue anexo. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-11-24 INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a elaboração de projeto para revitalização estética do rol de entrada do Paço Municipal de Campo Mourão 10 de outubro, com a instalação de painéis culturais e criação de espaço de exposição artística que valorizem a arte regional e os artistas locais. 1 extracted
norma 338/2025 2025-11-24 PORTARIA CONCEDER 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR IBNÉIAS TEIXEIRA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO INTITULADO: ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FLUXOS INTERNOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS, MINISTRADO PELA EMPRESA GÊNESIS - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 339/2025 2025-11-24 PORTARIA CONCEDER 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR DEVANILDO PARMA BASSI, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO INTITULADO: ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FLUXOS INTERNOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS, MINISTRADO PELA EMPRESA GÊNESIS - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 219/2025 2025-11-19 PROJETO DE LEI INSTITUI O BANCO COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DESTINADO AO INCENTIVO AO EMPRÉSTIMO E À DOAÇÃO DE MATERIAIS DE USO POR PACIENTES EM TRATAMENTO OU RECUPERAÇÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2025 2025-11-19 PROJETO DE LEI Declara persona non grata toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da Advocacia no âmbito do Município de Campo Mourão, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-11-19 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a limpeza e a troca da grade e tampa dos bueiros localizados, no Jardim Tropical I: - na Avenida da Natureza, nº 473 , trecho entre a Rua João de Barro e Rua Jaçanã; - na Avenida da Natureza esquina com a Avenida Jacutinga. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-11-19 INDICAÇÃO INDICA o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja destinado um espaço para o Poder Legislativo de Campo Mourão no futuro Parque de Tecnologia e Empreendedorismo a ser implantado no Parque de Exposições Getúlio Ferrari. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-11-19 INDICAÇÃO , INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 1001/2025 de 22/05/2025 sugerindo a limpeza/desobstrução e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Ney Braga, 687– Jardim Isabel, entre a Rua Ilha de Itaparica e Rua João Goulart. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-11-19 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica, se não for possível que ao menos seja feito o cascalhamento, construção de meio-fio, galerias pluviais, bocas de lobo, no Prolongamento da Avenida Nestor Fernandes Carrera, Jardim Canadá, sentido Chácara Morada do Sol. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-11-19 INDICAÇÃO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado limpeza, poda, capinagem/roçada do mato na margem/passeio público na Rua Alfonso Germano Hruschka (em toda sua extensão) Jardim Modelo, trecho entre o final da Rua Ana Teodoro de Lima e . Rua Romilda Bambini Piacentini. 1 extracted
norma 336/2025 2025-11-19 PORTARIA Conceder 3,7 (três vírgula sete) diárias, ao Vereador Marcio Berbet, visando no dia 18 de novembro de 2025 participar do LEGISLATUR – Ações, Propostas, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas para o Setor de Turismo, promovido pela Secretaria de Estado do Turismo, e, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2025, fazer o Curso de Capacitação intitulado: Plano de Contratação Anual – PCA, Normatização da Nova Lei de Licitações e Contratos, e Fiscalização da Estrutura Municipal de Frotas e Patrimonio ministrado pela empresa PPA Gestão Pública-CNPJ:34.985.914/0001-70, em Curitiba-PR. 1 extracted
norma 337/2025 2025-11-19 PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AS SERVIDORAS JOICY DE OLIVEIRA E PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO. 1 extracted
norma 4939/2025 2025-11-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4940/2025 2025-11-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 17.555.623,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
norma 4941/2025 2025-11-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.444.377,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
norma 12266/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 2.948,51 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
norma 12267/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 89.159,90 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 12268/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 170.798,58 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 12269/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 10.666,71 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). 1 extracted
norma 12270/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 39.424,14 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 12271/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 149.027,10 (cento e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e dez centavos). 1 extracted
norma 12272/2025 2025-11-19 DECRETO Institui o Comitê Organizador Municipal dos 67º Jogos Abertos do Paraná – JAPS, que será realizado no Município de Campo Mourão de 27 a 30 de novembro de 2025 e 4 a 7 de dezembro de 2025, designa seus membros e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 12273/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 61.841,53 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 12274/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 1 extracted
norma 12275/2025 2025-11-19 DECRETO Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). 1 extracted
norma 12276/2025 2025-11-19 DECRETO Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-18 PROJETO DE LEI Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de espaços públicos para produção, instalação, manutenção e operação de placas indicativas de logradouros, mobiliário urbano para informação – MUPIs e estações de academia completa em inox ao ar livre, com exploração publicitária, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-18 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivos a Lei nº 2815, de 17 de novembro de 2011 que “Disciplina a denominação de próprios e logradouros públicos” no Município de Campo Mourão. 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BETO RICHA, solicitando que seja viabilizado recursos de custeio através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil) para atender as necessidades orçamentárias de saúde do SISNOR – Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná que atende no Hospital Center Clínicas de Campo Mourão. 1 extracted
materia 396/2025 2025-11-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao D.E.R./PR – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ, solicitando a manutenção do canteiro central da via: nivelamento do solo, retirada de raízes, assim como revitalização da sinalização, na Rua Miguel Luiz Pereira, entre a Avenida Presidente John Kennedy (Jardim Lar Paraná) e Avenida João Bento, no Município de Campo Mourão – Pr. JUSTIFICATIVA: A justificativa para a reforma do canteiro central foca na segurança, mobilidade e melhoria estética do local. Problemas como buracos, desníveis e pisos danificados criam riscos de acidentes, especialmente para pedestres idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A reforma busca criar um ambiente mais seguro e acessível, melhorar o paisagismo para valorizar a área e, em alguns casos, resolver problemas de infraestrutura como o escoamento de água pluvial. Buracos, erosões e desníveis dificultam a passagem de pedestres e podem levar ao acúmulo de lixo e entupimento de bueiros, prejudicando o escoamento de águas pluviais. A reforma pode resolver estes problemas, evitando inundações e doenças. O canteiro central é um cartão de visitas da cidade, e sua reforma pode melhorar a aparência da área através de novo paisagismo e manutenção, proporcionando mais conforto visual para quem circula no local. 1 extracted
materia 397/2025 2025-11-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público quanto a quedas de energia nas áreas rurais do município: Solicitamos que a COPEL realize estudos para que cessem as quedas de energia na área rural da comunidade Chácara dos Eucaliptos na Comunidade Rural do Km 128 a pedido da Associação de Moradores da Comunidade Chácara dos Eucaliptos da Comunidade Rural do Km 128, conforme ofício em anexo. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-18 REQUERIMENTO REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando as seguintes informações para fins de esclarecimento público quanto a quedas de energia nas áreas rurais do município. Solicitamos que o senhor Prefeito entre em contato com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, exigindo que esta empresa, realize estudos para que cessem as quedas de energia na área rural da comunidade Chácara dos Eucaliptos na Comunidade Rural do Km 128 à pedido da Associação de Moradores da Comunidade Chácara dos Eucaliptos na Comunidade Rural do Km 128, conforme oficio em anexo. 1 extracted