| materia |
1965/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a limpeza com a retirada dos entulhos e móveis inservíveis que estão abandonados nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Parque Verde:
Rua da Abolição entre Rua Santa Bárbara e Rua Laranjeiras;
Rua União Comunitária entre a Rua Santa Bárbara e Erveira;
Rua Guarani entre Rua da Abolição e Rua Esperança;
Rua Santa Bárbara entre Rua da Abolição e Rua Esperança;
Rua das Laranjeiras entre Rua da Abolição e Rua Esperança;
Rua Erveira entre a Rua União Comunitária e Rua Esperança |
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| materia |
1966/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a limpeza com a retirada dos entulhos e móveis inservíveis que estão abandonados nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Mendes:
- Rua Liberdade entre Rua da Abolição e Rua Esperança;
- Rua União Comunitária entre a Rua Santa Bárbara e Rua Liberdade;
- Rua Vitória entre Rua da Abolição e Rua Esperança;
- Rua Irmã Adelaide Molinari entre Rua Vitória e Rua Liberdade;
- Rua da Paz entre Rua Vitória e Rua Liberdade;
- Rua Amor Perfeito entre Rua Vitória e Rua Liberdade;
- Rua Esperança entre Rua Santa Bárbara e Rua Liberdade. |
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| materia |
1967/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente efetue a limpeza das bocas de lobo da Rua São José, entre a Avenida Manoel Mendes de Camargo e Avenida Goioerê - Centro. |
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| materia |
1968/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente efetue a limpeza (capinagem e resíduos de dejetos) do terreno do antigo Laticínio Mourão, localizado na Rua Esperança entre as Ruas Guarani e da Liberdade no Conjunto Habitacional Mendes. |
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| materia |
1969/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, adequação da pavimentação ou cascalhamento, melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada.), nas condições na área rural, principalmente na saída da Rodovia e entrada para a Comunidade Rural 123 localizada na PR-558, logo após a AABB a 1ª entrada às direitas na Rodovia, saída para Araruna-Pr, até a ponte do Rio 123, e acesso a Chácara do Sergio Liss. |
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| materia |
1970/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias (tais como nivelamento da via, adequação da pavimentação ou cascalhamento, melhoria da drenagem e instalação de sinalização apropriada.), nas condições na área rural, principalmente na saída da Rodovia e entrada logo após a Empresa JBS, entre os km173 e km171 na Rodovia BR 487 conhecida com estrada Boiadeira, saída para Cruzeiro do Oeste-Pr. Patrolamento e cascalhamento de todo o trecho, entre a entrada da Rodovia até a propriedade do casal João e Iza Paloquo |
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| materia |
1971/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a instalação de uma Academia da Primeira Idade (API) ou um Playground e uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Rua Franz Kaiser ao lado da Unidade Básica de Saúde Dilmar Daleffe ( Copacabana) ,entre as Ruas Cecília Meireles e Quinto Slomp, na área institucional lote B no Jardim Copacabana II. Segue anexo. |
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| sessao |
36 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
216/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera a ementa e dispositivo da Lei nº 1.434, de 11 de março de 2002, que denomina Rua Araras, a via localizada entre as quadras 8 e 9 da Vila Teixeira, da Planta Geral do Município de Campo Mourão. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER
à Mesa Diretiva
,
ouvido o
Soberano
Plenário,
que
seja remetido
expediente
SENACO
N
-
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
,
solicitando informações
sobre
a adoção de medidas normativas que obriguem
instituições financeiras, operadoras de cartões e bancos a exibirem, nas faturas
e extratos de cartões de crédito e débito, o nome real e completo do
estabelecimento comercial onde a compra foi realizada |
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| materia |
1959/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a DOAÇÃO DE PARTE DO LOTE 7-Z-1 NA ÁREA ENTRE O JARDIM PAULINO E O JARDIM EUROPA II para construções de casas populares para pessoas carentes através da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. |
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| materia |
1960/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o
envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS
FABRÍCIO sugerindo que seja realizada, com urgência, o desentupimento e
limpeza do bueiro localizado na Rua Dom Pedro I, n° 93, entre a Rua Tubarão e
Damasco, no Jardim Moradias Condor. |
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| materia |
1961/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
sugerindo que seja realizada, com urgência, a operação “tapa buraco” próximo
ao meio fio na rua São José entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e
Goioerê - Centro. |
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| materia |
1962/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
I
NDICA
a Mesa Diretiva, o
envio de ofício ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
–
JOÃO DOUGLAS
FABRÍCIO
sugerindo
que seja realizada, com urgência,
o
nivelamento do
buraco
n
o passeio público (
calçada
)
onde fica localizado o poste na
Rua Ramos de
Lima
,
nº
126
, entre as Ruas Si
lva Ribeiro e José de Oliveira, no J
ardim Fernando |
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| materia |
1963/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja
realizada, com urgência, a construção de um passeio público (calçada ao lado
do campo de futebol em toda a quadra) conforme solicitação de pais e
professores da Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito e Escola
Municipal Constantino Lisboa de Medeiros, localizado na Avenida Manoel
Nogueira próximo ao nº 1622, no Jardim Lar Paraná. |
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| materia |
1964/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
sugerindo que na Avenida José Gurgel, entre a Rua das Tipuanas e a Rua Alecrim - no Jardim Botânico, no trecho da via pública que ainda não possui calçamento, seja construído um passeio público para os pedestres. Além disso, solicito que seja realizada a roçada do mato alto, de modo a possibilitar que os pedestres utilizem o local com segurança. |
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| norma |
336/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA |
CONCEDER 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR MARCIO BERBET, VISANDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PARTICIPAR DO LEGISLATUR – AÇÕES, PROPOSTAS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE TURISMO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, E, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, FAZER O CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, NORMATIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE FROTAS E PATRIMONIO MINISTRADO PELA EMPRESA PPA GESTÃO PÚBLICA-CNPJ:34.985.914/0001-70, EM CURITIBA-PR. |
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| norma |
12262/2025 |
2025-11-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). |
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| norma |
12263/2025 |
2025-11-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| norma |
12264/2025 |
2025-11-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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| norma |
12265/2025 |
2025-11-17 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos reais). |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1953/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente efetue a substituição das tampas de boca de lobo quebradas e sem tampa na Rua Visconde Luiz Botelho Mourão entre as Ruas Santa Catarina e Santa Cruz. |
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| materia |
1954/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a extração e retirada de duas arvores antiga que estão incorrendo em risco de queda, em frente aos nºs 82, 95 e 104 na Travessa Floriano no Jardim Flórida. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da Secretaria competente efetue a extração e retirada de arvores no terreno entre a Rua Santa Catarina e a Rua Interventor Manoel Ribas no Jardim Flórida, que estão incorrendo em risco de queda por motivo da erosão do terreno e com a queda destas arvores, aumentarão a erosão, podendo causar danos a moradia existente ”acima” deste terreno. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
implantação de uma faixa elevada para pedestres – redutor de velocidade - na Rua Dr. Rubens Luiz Sartori, esquina com a Rua. Miguel Giani (entre a Rua Dr. Luiz Carlos Klank e Rua Miguel Giani), localizado no bairro Jardim Francisco Ferreira Albuquerque. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a instalação de um abrigo para a parada de transporte coletivo urbano localizado na Avenida Guilherme de Paula Xavier, entre as Ruas Peabiru e Cruzeiro do Oeste, no Centro. Segue anexo. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja realizada a troca da tampa da boca de lobo no canteiro central na Avenida Guilherme de Paula Xavier, entre as Ruas Pitanga e Mamborê, no Centro. Segue anexo. |
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| norma |
333/2025 |
2025-11-14 |
PORTARIA |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE ESPECIFICADA. |
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| norma |
334/2025 |
2025-11-14 |
PORTARIA |
EXONERAR, A PEDIDO, ISABELLE CRISTINE RUIZ JAIME, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DO CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2. |
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| norma |
335/2025 |
2025-11-14 |
PORTARIA |
NOMEAR, PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ADMISSÍVEL “AD NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2. |
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| norma |
4933/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a adotar as providências necessárias para que as chamadas telefônicas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam efetuadas por meio de número identificável, e dá outras providências. |
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| norma |
4934/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Mourão o mês Junho Violeta, dedicado a conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. |
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| norma |
4935/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Campo Mourão a “Linha de Cuidado para pessoas com Bexiga Neurogênica”, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências. |
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| norma |
4936/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
4937/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento de fisioterapia domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
4938/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina os logradouros do Residencial Alcântara, da Planta Geral do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
12256/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Altera o art. 3° do Decreto n° 12.177, de 17 de outubro de 2025, que Dispõe sobre o regulamento para contratação de pronto pagamento firmado com administração, nos termo do Art. 95 § 2º da Lei 14.133/2021, mediante adiantamento, e dá outras providências. |
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| norma |
12257/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Altera o art. 1° do Decreto n° 8902, de 10 de março de 2021, que nomeia os Membros da Comissão de Defesa Civil – COMDEC do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná. |
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| norma |
12258/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 99.995,86 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). |
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| norma |
12259/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
12260/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). |
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| norma |
12261/2025 |
2025-11-14 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-13 |
RECURSO |
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE, quanto à manifestação contrária à tramitação do Projeto de Lei nº 194/2025. |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando a realização de melhorias na sinalização horizontal da via, com a pintura das expressões "Reduza a Velocidade", "Velocidade Permitida", e a instalação de "Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade - LERV", além do aumento da área do acostamento, na Rodovia BR-487 (Estrada Boiadeira), na saída de Cruzeiro do Oeste, no acesso para a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, Jardim Ipanema. |
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| materia |
1951/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO sugerindo que seja realizado estudos e aplicação de melhorias nas condições da coleta de lixo na área rural, principalmente na Comunidade Rural 123 localizada na PR-558, logo após a AABB a 1ª entrada às direitas na Rodovia, saída para Araruna-Pr, tais como:
A) Incluir as Comunidades Rurais no cronograma regular de coleta de resíduos;
B) Instalar pontos estratégicos de coleta ou contêineres em locais de fácil acesso;
C) Promover campanhas de educação ambiental e descarte correto de lixo. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que através da secretaria competente efetue a limpeza das bocas de lobo das seguintes ruas do Jardim Flórida:
- Rua Santa Catarina entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Antonio Bueno de Camargo;
- Rua Interv. Manoel Ribas entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Antonio Bueno de Camargo;
- Rua São José entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Antonio Bueno de Camargo;
- Rua Santa Cruz entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Antonio Bueno de Camargo;
- Rua Coelho Júnior entre a Rua Santa Catarina e a Rua Santa Cruz;
- Rua José Teodoro de Oliveira entre a Rua Santa Catarina e a Rua Santa Cruz;
- Rua São Carlos entre a Rua Santa Catarina e a Rua Santa Cruz; |
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| norma |
4930/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância”, e dá outras providências. |
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| norma |
4931/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de políticas públicas de conscientização, prevenção e combate à alienação parental no âmbito do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais e maternidades públicas e privadas do Município de Campo Mourão, do registro e da comunicação imediata de nascimentos de recém-nascidos com sinais indicativos de Síndrome de Down às entidades, associações e instituições especializadas cadastradas no Município. |
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