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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1097/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Prorroga mandato dos diretores das escolas municipais por um ano. 1 extracted
norma 1098/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Honorário a Angello Manzotti. 1 pending_ocr
norma 1099/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Denomina Rua Ermindo Kremer. 1 extracted
norma 1094/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Denomina Rua Antonio Luiz Giordani. 1 extracted
norma 1092/2006 2006-10-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1093/2006 2006-10-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar. 1 pending_ocr
norma 1088/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1089/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1090/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Cria o conselho municipal dos direitos do idoso e o fundo municipal do idoso de Capanema. 1 extracted
norma 1091/2006 2006-09-21 Lei Ordinária Denomina conjunto habitacional lar feliz o atual conjunto denominado de parque dos Jacarandás, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 1080/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Capanema para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio de cooperação técnica com o Banco do Brasil SA, para efetuar licitações na modalidade pregão eletrônico. 1 extracted
norma 1082/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a associação cultural, educacional e ecológica de Capanema e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1083/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1084/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Denomina Rua Gonçalves Marcelo. 1 extracted
norma 1086/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Denomina Rua Lercy João Roman. 1 pending_ocr
norma 1087/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2006 2006-07-21 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1079/2006 2006-07-21 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a exclui do patrimônio público, bens inservíveis e desaparecidos. 1 extracted
norma 1073/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Torna obrigatória, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares, no Município de Capanema, a colocação de cartazes informativos referentes á proibição da venda de bebida alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes menores de idade. 1 pending_ocr
norma 1075/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema firmar convênio com a COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, para execução de poda de árvores em áreas urbanas e limpeza em faixa de servidão abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. 1 extracted
norma 1076/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Altera dispositivo do plano plurianual, Lei nº 1061 de 17 de abril de 2006, do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 1061 de 17 de abril de 2006, do Município de Capanema, estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/2006 2006-06-09 Lei Ordinária Venda de bem público de uso especial 1 pending_ocr
norma 1069/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Reduz extensão de parte da rua Ubirajaras. 1 pending_ocr
norma 1070/2006 2006-05-23 Lei Ordinária Inclui terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/2006 2006-05-11 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1066/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Revoga as leis nº 926/2003, 958/2004, 969/2004, 982/2005, 985/2005, 994/5005, 1010/2005, 1019/2005, 1045/2006 e altera a Lei nº 887/2001 e o anexo I da Lei nº 817/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2006 2006-04-28 Lei Ordinária Altera Lei nº 887/2001 de 14 de dezembro de 2001. 1 extracted
norma 1055/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Altera Lei nº 887/2001 de 14 de dezembro de 2001 e cria cargo de Diretor de Departamento de Turismo. 1 pending_ocr
norma 1056/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1043/2006 de 09 de fevereiro de 2006, complementando-a no que segue. 1 extracted
norma 1057/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1058/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Denomina travessa Dionísio Carboni. 1 extracted
norma 1063/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Denomina rua Ernesto Wunsch. 1 extracted
norma 1064/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Numeração Anulada 0 no document
norma 1065/2006 2006-04-17 Lei Ordinária Torna obrigatório o hasteamento das bandeiras e entoação do hino nacional nas escolas do Município de Capanema. 1 pending_ocr
norma 1047/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Revoga a lei nº 639/96 de 10 de abril de 1996. 1 extracted
norma 1048/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Denomina travessa Fernando Giacomo Bigaton. 1 extracted
norma 1049/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cessão de servidores e repasse de recursos financeiros a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenções sociais, á casa familiar rural, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1051/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1052/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Autoriza a remissão de crédito tributário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 879/2001 e dá outras providências. 1 extracted