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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1054/2006 2006-03-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a associação de turismo doce iguassu, portadora do CNPJ nº 07.786.752/00001-79. 1 extracted
norma 1040/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 419/90, zoneamento de uso e ocupação do solo da sede do Município de Capanema. 1 pending_ocr
norma 1041/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder ampliação no prédio da escola municipal concórdia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a associação cultural, educacional e ecológica de Capanema - ACEC. 1 pending_ocr
norma 1043/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Autoriza o executivo a doação onerosa, á empresa cataratas do iguaçu produtos orgânicos ltda, de terreno de propriedade do Município. 1 pending_ocr
norma 1044/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1045/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Altera lei nº 985/2005 de 17 de março de 2005. 1 pending_ocr
norma 1046/2006 2006-02-09 Lei Ordinária Denomina praça da amizade. 1 extracted
norma 1034/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Inclui Terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a retificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Associação Regional de Saúde do Sudoeste ARSS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consócios Públicos. 1 extracted
norma 1036/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 pending_ocr
norma 1037/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Institui base de Cálculo para cobrança de Imposto sobre Serviços - ISS de profissionais liberais e autônomos. 1 pending_ocr
norma 1038/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1039/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dá nova redação aos Artigos n° 542 e n° 548 da Lei n° 850/2005 de 14 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1032/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 1033/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para exercício 2016. 1 extracted
norma 1029/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Inclui Terreno no perímetro urbano, revoga a Lei Nº 1013/2005 de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário de Capanema ao Padre Vitorino José Hang. 1 extracted
norma 1031/2005 2005-11-24 Lei Ordinária Denomina de Geraldo Fulber a atual Avenida Ubiratã, nesta cidade. 1 extracted
norma 1024/2005 2005-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1025/2005 2005-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1026/2005 2005-11-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. 1 pending_ocr
norma 1027/2005 2005-11-23 Lei Ordinária Altera os percentuais de multas sobre a cobrança de tributos municipais em atraso. 1 extracted
norma 1028/2005 2005-11-23 Lei Ordinária Prêmio da campanha da decoração natalina 1 extracted
norma 1023/2005 2005-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1020/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1021/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 10.000,00 ao Orçamento Geral do Município de Capanema, para exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 1022/2005 2005-10-13 Lei Ordinária Extingue parte da Avenida Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Altera as Leis 982/2005 de 28 de Janeiro de 2005,994/2005 de 15 de abril de 2005 e o Anexo I da Lei n°887/2001. 1 extracted
norma 1016/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios a obras e serviços executados com finalidade agrícola e revoga Lei 987/2005 de 17 de março de 2005, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1017/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Inclui Terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Altera a Lei n° 967/2004 de 18 de junho de 2004. 1 extracted
norma 1010/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei n° 887/2001. 1 pending_ocr
norma 1011/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 2.200,00 ao Orçamento Geral do Município de Capanema, para exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 1012/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 40.000,00 ao Orçamento Geral do Município de Capanema, para exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 1013/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Inclui Terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1014/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Altera a Constituição do Conselho Municipal de Turismo e Revoga a Lei n° 870/2001 de 16 de agosto de 2001. 1 pending_ocr
norma 1015/2005 2005-08-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadã Honorária de Capanema à Doutora Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção, Juíza de Direito da Comarca de Capanema. 1 extracted
norma 1009/2005 2005-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Capanema para exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1007/2005 2005-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1008/2005 2005-07-07 Lei Ordinária Prorroga a concessão da exploração da rodoviária municipal de Capanema. 1 extracted
norma 1004/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a fazer Cessão de Uso Real de uma área de terras com 10.000 m², mais um imóvel construído sobre a mesma, em alvenaria, com 600 m², à FACULDADE IGUAÇU - CAPANEMA - PR. 1 extracted
norma 1005/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal m° 416/90. 1 extracted
norma 1006/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Cria Cargo em Comissão para a Câmara Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 1000/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a executar reforma nas dependências da Associação Atlética do Brasil - AABB e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1001/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1002/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 pending_ocr
norma 1003/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a Criar o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 999/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a ampliação no prédio do Colégio Estadual Padre Cirilo e dá outras providências. 1 extracted