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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Prorroga a título precário, a concessão da exploração rodoviária municipal. 1 extracted
norma 947/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber terreno por doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2003 2003-10-27 Lei Ordinária Concede isenção de Tributos como prêmio na campanha da decoração natalina. 1 pending_ocr
norma 943/2003 2003-10-27 Lei Ordinária Extingue parte de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2003 2003-10-27 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei n° 689/97. 1 pending_ocr
norma 945/2003 2003-10-27 Lei Ordinária Altera a Lei n° 934/2003 que institui no Município de Capanema a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 940/2003 2003-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a vender em Hasta Pública, terrenos de propriedade do Município. 1 pending_ocr
norma 941/2003 2003-08-15 Lei Ordinária Concede Permissão de Uso de bens públicos para Associação Central dos Agricultores Familiares de Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 939/2003 2003-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Capanema para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Concede Direito Real de Uso de imóveis do Município à Associação Casa Familiar Rural de Capanema. 1 extracted
norma 933/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 685/97. 1 extracted
norma 934/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Da nova redação a Lei 921/2002 que trata da cobrança da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 pending_ocr
norma 935/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Autoriza Executivo a ceder em Comodato a área equivalente a 21.000 m², da chácara n° 79 do Setor NE, pertencente ao Parque de Exposições do Município. 1 pending_ocr
norma 936/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Magabeira no Bairro São Cristovão, nessa cidade. 1 extracted
norma 937/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Denomina Praça localizada no Bairro São Cristóvão, nesta cidade 1 pending_ocr
norma 938/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Constitui o Conselho Municipal Antidrogas de Capanema - COMAD. 1 extracted
norma 928/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Autoriza extinção de parte da Rua Tibiriçá e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal de Capanema. 1 extracted
norma 930/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 437/91, alterado pela Lei 643/96. 1 extracted
norma 927/2003 2003-05-12 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio a CLASPAR. 1 extracted
norma 926/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Altera dispositivos das Lei 887/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo Municipal. 1 pending_ocr
norma 924/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a ceder em comodato equipamento de central telefônica. 1 extracted
norma 925/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Autoriza Executivo Municipal a dar concessão de Direito Real de Uso e Servidão de área de terreno à TIM Celular. 1 extracted
norma 922/2003 2003-01-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema até o limite de R$ 100.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Altera Lei 909/2002 1 extracted
norma 920/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em mais 10% (dez por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Institui no Município de Capanema a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-a da constituição federal. 1 extracted
norma 915/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Define o grau de risco da indústria, comércio e serviço de que trata o item II das Tabelas do parágrafo único do artigo 249 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr
norma 917/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Altera a denominação de logradouro municipal. - Travessa Tocantins. 1 extracted
norma 918/2002 2002-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 850/2000 e dá outras providências - fixa UFM. 1 extracted
norma 913/2002 2002-11-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a contratar operação de Crédito com a agência de Fomento do paraná S/A.. 1 pending_ocr
norma 914/2002 2002-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para exercício financeiro de 2003. 1 pending_ocr
norma 912/2002 2002-10-25 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 793/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2002 2002-09-20 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema até o limite de R$ 50.000,00, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 908/2002 2002-09-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 896/2002. 1 pending_ocr
norma 909/2002 2002-09-04 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, ao Comércio Atacadista. Prestação de Serviços e ao Turismo e dispõe sobre a concessão de incentivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2002 2002-09-04 Lei Ordinária Inclui no perímetro urbano da cidade as chácaras nº 74-C, 74-D, 79-83-B e 83-A do Setor NE. 1 extracted
norma 907/2002 2002-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Capanema para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 906/2002 2002-07-03 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Central e Rural de São Pedro. 1 extracted
norma 905/2002 2002-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Consórcio Intermunicipal. 1 extracted
norma 904/2002 2002-06-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Rural de Capanema. 1 pending_ocr
norma 900/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Referenda convênios assinados pelo Executivo Municipal. 1 extracted
norma 901/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Cria Conjunto Habitacional. 1 extracted
norma 903/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Altera o setor da chácara nº 127 (cento e vinte e sete) de que trata a Lei nº 780/98. 1 pending_ocr
norma 902/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Registra o centenário de nascimento de Dom Carlos Eduardo Sabóia Bandeira de Mello, no Município. 1 extracted
norma 898/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Extingue parte da Rua Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 899/2002 2002-04-11 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nºs 196/84 e 369/89. 1 extracted