| materia |
106/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
EFETUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIÇO EXERCIDO PELA CLASSE É CONSIDERADO DE ALTO RISCO, CONFORME A TEOR DO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N.º 12740 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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107/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, GRADATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, GERANDO ASSIM MAIOR ECONOMIA NO GASTO COM ENERGIA PÚBLICA. E QUE AS NOVAS OBRAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO SEJAM ADOTADAS POR LÂMPADAS LED. |
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108/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIAS DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ DE CENTENÁRIO DO SUL, E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
DAR UMA ESPECIAL ATENÇÃO E URGÊNCIA, VIABILIZANDO ESTUDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
ESTABELECER TRÂNSITO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA PIO ESTEVES MARTINS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E A RUA DERLY DE OLIVEIRA (PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA). |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
FAZER UM QUEBRA MOLA (LOMBADA) NA RUA APARECIDO FERREIRA LIMA, EM FRENTE AO Nº 752. |
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| norma |
2917/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2017-04-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-24 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2017 - ART. 1º - ..............
§ 1º - ENTENDE-SE POR (...)
§ 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS.
§3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA.
§ 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
ART. 6º- .........................
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.
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| materia |
34/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
ENVIO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES ELEITOS NO PARANÁ NO PLEITO ELEITORAL-2014, REQUERENDO QUE OS MESMOS VOTEM CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ASSIM COMO VOTEM CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMA TRABALHISTA QUE ENCONTRAM-SE TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
QUANTOS ALUNOS VÊM DA LINHA QUE FAZ A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, ASSENTAMENTO MARIA LARA E DISTRITO DE VILA PROGRESSO? QUAL O NÚMERO DE ASSENTO DO ÔNIBUS QUE BUSCA NESSA MESMA LINHA? |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
FAZER A ROÇAGEM DO ENTORNO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DA VILA PROGRESSO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
VERIFICAR AS GALERIAS DE ÁGUA DOS QUATRO CONJUNTOS (ADALGIZA, MAXIMINO, OTACILIO E JARDIM PLANALTO), POIS COM AS CHUVAS AS ÁGUAS NÃO TEM ESCOADO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
REALIZAR ESFORÇOS E ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER AS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE REALIZAM CONSULTAS EXAMES E FAZEM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE LONDRINA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA ESTRUTURA (SALA) MAIS ADEQUADA AOS ENGENHEIROS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO ADQUIRIR COMPUTADORES NOVOS E IMPRESSORAS, VEÍCULO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ARMÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ARQUIVAR OS PROJETOS QUE OS MESMOS EXECUTAM; ADQUIRIR OS EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL);
- PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA IMPRESSORA QUE FAZ A IMPRESSÃO DOS PROJETOS, PARA QUE NÃO SEJA PRECISO ENVIAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS A SEREM IMPRESSOS;
QUE O SR. PREFEITO VALORIZE MELHOR ESTES PROFISSIONAIS E DÊ CONDIÇÕES PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXECUTAR MELHOR SUAS ATIVIDADES.
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10 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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2017-04-19 |
Especial |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
- ENVIAR CÓPIA DOS EQUIPAMENTOS CADASTRADOS NA EMENDA INDICADA DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. ENVIAR TODA A RELAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS, ITEM POR ITEM E O VALOR REAL DE CADA UM. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
- QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS A RESPEITO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO DA PEDRA PRETA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA QUE AQUELA ÁREA VOLTE A SER USUFRUÍDA PELOS NOSSOS MUNÍCIPES; ENVIAR DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS; EM QUE PÉ ESTÁ A CONVERSAÇÃO SOBRE AQUELE LOCAL?
- ENVIAR TODAS AS DOCUMENTAÇÕES FEITAS PELO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO.
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| materia |
93/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA NO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA, NA RUA PROJETADA D, POIS ENTULHOS E LIXOS ESTÃO ACUMULADOS NA CALÇADA E NA ENCOSTA PRÓXIMA A RODOVIA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
CONFECCIONAR PLACAS E INSTALAR EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO” INDICANDO NAS PLACAS A REFERIDA LEI MUNICIPAL E NA PLACA COLOCAR O VALOR DA MULTA PARA QUEM REALIZA ESTE ATO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REALIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE LONDRINA, O QUE, POR CERTO, FACILITARÁ O TRANSPORTE DESSAS PESSOAS ACOMETIDAS COM ESTA GRAVE DOENÇA, AS QUAIS PRECISAM SER TRATADAS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, A FIM DE MINIMIZAR SEUS SOFRIMENTOS.
- INFORMAR TAMBÉM A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE FAZEM ESTE TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE SEREM DISPONIBILIZADOS CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
PROCEDER ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE DELIMITAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
FAZER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DOTADO DE MECANISMOS EFETIVOS DE CONTROLE DA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE GÊNEROS, INSUMOS, BENS E MERCADORIAS EM GERAL, DESTINADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELAS OPERAÇÕES QUE SE DESTINAM AO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA ISSO UTILIZANDO SISTEMA INFORMATIZADO MODERNO E SEGURO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA NO TERRENO NA RUA BRUNO POLETO, EM FRENTE AO NÚMERO 273 E TAMBÉM LIMPAR O TERRENO NA RUA PIO ESTEVES MARTINS, AO LADO DO NÚMERO 1325, POIS HÁ GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS. |
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| norma |
2915/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ À QUADRA POLIESPORTIVA ÁLVARO MARTINS DE AZEVEDO. |
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| norma |
2916/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-13 |
Emenda Aditiva |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA. |
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| sessao |
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2017-04-13 |
Extraordinária |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
ARRUMAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ SERVIDÃO DE ACESSO À PROPRIEDADE RURAL DE EVA MOREIRA, REGIÃO DOS PIMENTA, PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR POSSA PEGAR E DEIXAR AS CRIANÇAS MAIS PRÓXIMAS DA SEDE RESIDENCIAL. |
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| sessao |
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2017-04-12 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-10 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ABRANGENDO AQUELES QUE SE DESLOCAM PARA TRANSPORTAR DOENTES E/OU SERVIDORES PARA CENTROS MAIORES, ASSIM COMO OS DEMAIS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTES EVENTUAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE DISPENSA DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ADVOGADO E PROCURADOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES CEDIDOS AO DETRAN/PR. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
- EXPLICAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO PROJETO DA RUA LONDRINA, COM O PLANTIO DAS ÁRVORES E TAMBÉM DO ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL DAQUELA RUA.
- PORQUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO? SOMOS SABEDORES QUE ESSAS ÁRVORES JÁ FORAM COMPRADAS E ENCONTRA-SE NO VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL MOTIVO DE AINDA NÃO TER FEITO ESTE PLANTIO?
- ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DESTE PROJETO!
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| materia |
27/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
- QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2004 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO;
- QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2012 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO. QUAL O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA ATÉ A PRESENTE DATA COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS.
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| materia |
28/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO; |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
- QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA DE LEIS, TODAS AS EMENDAS COLOCADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ESTE ANO DE 2017, INFORMAR O NOME DO DEPUTADO E O VALOR DA EMENDA, E TAMBÉM INFORMAR PARA QUE ÁREA SERÁ DESTINADA CADA EMENDA E O QUE SERÁ FEITO. |
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