| materia |
6/2017 |
2017-10-09 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, ESPECIALMENTE A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO E ARTIGO 2º, COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA RODOVIÁRIA. |
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| norma |
969/2017 |
2017-10-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário aos agentes voluntários que atuam no serviço de recuperação de nascentes e matas ciliares. |
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| sessao |
33 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO, EM NÍVEL MÉDIO, E DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE Á UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) CENTRAL. |
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| sessao |
32 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
967/2017 |
2017-09-29 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 621 de 30 de agosto de 2005 que dá nomenclatura ao Centro de Eventos do Município de Corbélia. |
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| norma |
968/2017 |
2017-09-29 |
04 - Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 639 de 26 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-25 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO TEXTO DO ARTIGO 4º TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017 |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO GAÚCHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. |
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| sessao |
31 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTÁDIO PAULO ROBERTO DE SOUZA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DE CONTINUIDADE ÁS OBRAS INICIADAS NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) CENTRAL. |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE GESTIONE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOR DE ÁGUA PRÓXIMO AO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES SENADOR JOSÉ RICHA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-21 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ALTERADOS PELOS ARTIGOS 2° E 3° E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO TEXTO DO ARTIGO 4° TODOS DO PROJETO DE LEI N° 019/2017. |
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4 |
2017-09-21 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 639 DE 26 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLOR DE LIZ, EM FRENTE A CAPELA SANTA CATARINA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA A AMPLA PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE OU ESTE FOR REDUZIDO. |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA REFORMA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A TAXA DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO VALORES ARRECADADOS E SUA DESTINAÇÃO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS AGENTES VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES. |
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| sessao |
29 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
A PRESENTE PROPOSIÇÃO REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA QUE NOMEIE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO MUNÍCIPE DR. JOSÉ ACÁCIO HNATUW. |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A POSIÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA O SENTIDO FRONTAL, PRINCIPALMENTE NO CENTRO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS COMÉRCIOS. |
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| sessao |
28 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 621 DE 30 DE AGOSTO DE 2005 QUE DÁ A NOMENCLATURA AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-28 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
PARECER PRÉVIO Nº 320/17 - PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. EXERCÍCIO DE 2015. MANIFESTAÇÕES UNIFORMES. CONTAS IRREGULARES. |
0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CORBÉLIA. |
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| sessao |
27 |
2017-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM OS HORÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES, DO CAMPO SOCIEY E DA PRAÇA PARAGUAY. |
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| materia |
8/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARILDE ANDREANI DE SOUZA. |
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| sessao |
26 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
2/2017 |
2017-08-15 |
05 - Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PASSIVO TRABALHISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ANDAMENTO E EM FASE DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE GESTIONE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DESTINADO AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO ESTADUAL AMÂNCIO MORO, LOCALIZADO NA RUA CRAVO, BEM COMO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS E TAPA BURACOS PRÓXIMO AO COLÉGIO. |
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| sessao |
25 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORESTES AMARO DE OLIVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CURIÓ. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DO PASEP. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MATEUS BORDIN BERGAMIN. |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE GESTIONE A VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MARGINAL BR-369. |
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| sessao |
24 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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