| norma |
3/2017 |
2017-12-20 |
05 - Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| sessao |
6 |
2017-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-12-18 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2017, ESPECIALMENTE A EMENTA, A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO E ARTIGO 2º, COM A FINALIDADE DE APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-12-18 |
Emenda |
ALTERA A EMENTA E EXCLUI O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR À LEGISLAÇÃO E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PARANÁ. |
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| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-15 |
Emenda |
INCLUI AÇÕES AO ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 - PPA 2018 A 2021 |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO AO ANIVERSÁRIO DE 50 (CINQUENTA) ANOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-11 |
Emenda |
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DO PLO Nº 17/2017 |
0 |
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| materia |
11/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO A TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA PELA EXITOSA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DE CORBÉLIA - JOCORB'S. |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA A LISTA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA - NFS-E |
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| materia |
102/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE NOTIFIQUE O FÓRUM DA COMARCA, BEM COMO A OI TELECOM PARA QUE REALIZEM MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE ÁRVORES NO LUGAR DAS QUE FORAM RETIRADAS, ATRAVÉS DO PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NOS LOCAIS. |
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| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
TRAMITAÇÃO DO PLO 12/2017. |
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7/2017 |
2017-12-04 |
Emenda |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017: DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E REVOGA ESTRATÉGIAS INTEGRANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 25 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
31/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE INCENTIVO À CULTURA DE FLORES E DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE QUALIDADE. |
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| materia |
100/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO ROQUE. |
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| materia |
101/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE CONSTRUA NO GINÁSIO DE ESPORTES SENADOR JOSÉ RICHA UMA GALERIA PARA OS TROFÉUS. |
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| sessao |
41 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL SÃO ROQUE COM O PARALELEPÍPEDO QUE ESTÁ SENDO FEITO, NA LOCALIDADE QUE LIGA O RIO TESOURO AO RIO SAPUCAI. |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE RECREAÇÃO UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES DE MANEIRA PERIÓDICA. |
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| sessao |
40 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
27/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS, DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER. |
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39 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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| norma |
973/2017 |
2017-11-14 |
04 - Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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5 |
2017-11-14 |
Extraordinária |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, ITEM 5, DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2013 CONCEDENDO AUMENTO DE VAGAS REAIS AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2015 E INCLUI O ANEXO I-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| norma |
972/2017 |
2017-10-31 |
04 - Lei Ordinária |
Trata de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAAC F. GUILLEN. |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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35 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INSTALE UMA FLOREIRA CONFECCIONADA COM MATERIAIS RECICLADOS EM ALGUMA PRAÇA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
970/2017 |
2017-10-19 |
04 - Lei Ordinária |
Concede complementação de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
971/2017 |
2017-10-19 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Dia do Gaúcho no Calendário Oficial do Município de Corbélia. |
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| materia |
95/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CASCALHAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ A BR 369, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DO TRAJETO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DÁLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CATARINA. |
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| sessao |
34 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA RUA TIRADENTES, E OUTRO NA RUA FLAVIO MARIOT. |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICAM AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA PARA TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO. |
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