| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Moção |
EM FESTEJO E RECONHECIMENTO A SRTA. JACE ELOÍSA PELO TÍTULO MISS TEEN ECO PARANÁ 2018.
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| materia |
12/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| norma |
990/2018 |
2018-02-21 |
04 - Lei Ordinária |
Substitui as fontes de recursos 01495, 01496 e 01497 do orçamento de 2018, para as fontes 01494 e 01518, de acordo com a Portaria GM nº 3992, de 28/12/2017. |
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| norma |
991/2018 |
2018-02-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.93.00.00 no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
992/2018 |
2018-02-21 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a numeração de subitens que especifica da Tabela II do Anexo II da Lei Municipal nº 639 de 26 de dezembro 2005 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
993/2018 |
2018-02-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Corbélia a receber em doação com encargo imóvel da Sociedade Esportiva e Recreativa Penha, CNPJ nº 81.272.585/0001-09, para na construção de uma escola, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Emenda |
ALTERA A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO, A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º E EXCLUI O INCISO IV DO ART. 2º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O PROLONGAMENTO DA RUA ARMANDO ZANATTO. |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE ECOLÓGICO MANUSEIO FONTANA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CITON. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-12 |
Indicação |
INDICA A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2018-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS CENTRAL SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 24 HORAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMOR PERFEITO COM A RUA HORTÊNCIA |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE RENDA CONHECIDO COMO FRENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUI AS FONTES DE RECURSOS 01495, 01496 E 01497 DO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AS FONTES 01494 E 01518, DE ACORDO COM A PORTARIA GM Nº 3992, DE 28/12/2017. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NUMERAÇÃO DE SUBITENS QUE ESPECIFICA DA TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO IMÓVEL DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PENHA, CNPJ Nº 81.272.585/0001-09, PARA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
984/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em doação onerosa, imóvel que especifica destinada a implantação de alinhamento de logradouro adjacente ao loteamento Jardim Vera Lúcia, e dá outras providências. |
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| norma |
985/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e autárquico e dá outras providências. |
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| norma |
986/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.40.00.00 no Orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
987/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
988/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
989/2018 |
2018-01-22 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2018-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2018-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ADJACENTE AO LOTEAMENTO JARDIM VERA LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E CELETISTAS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
974/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
975/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
976/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Quadro 05 – Grupo Ocupacional dos Professores integrante do Anexo I, da Lei Municipal nº 823 de 18 de outubro de 2013 promovendo o incremento de vagas ao quadro próprio do magistério municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
977/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dá nova redação, inclui e revoga estratégias integrantes do Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 25 de junho de 2015. |
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| norma |
978/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube no Calendário Oficial do Município de Corbélia. |
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| norma |
979/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Aprova loteamento urbano e dá outras providências. |
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| norma |
980/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
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| norma |
981/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa municipal de desenvolvimento econômico de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. |
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| norma |
982/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. |
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| norma |
983/2017 |
2017-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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