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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2017 2017-07-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). 1 extracted
materia 86/2017 2017-07-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 172/2017 2017-07-10 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AGRADECENDO PELAS MELHORIAS REALIZADAS NO DISTRITO DE GUAMIRIM E REGIÃO. O AGRADECIMENTO É PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS, DEMONSTRANDO A PREOCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO E COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 173/2017 2017-07-10 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A PONTE EXISTENTE NA DIVISA DE IRATI E RIO AZUL, LOCALIDADE DE TAQUARI, SEJA RECONSTRUÍDA. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DOS MORADORES, A PONTE CAIU NO INÍCIO DO ANO E ATÉ AGORA NÃO FOI REFEITA, PREJUDICANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE VIVEM NA LOCALIDADE. O PRESENTE PEDIDO PARTIU DO MORADOR CONRADO SANTINI, QUE FEZ A SOLICITAÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE. 0 no document
norma 4332/2017 2017-07-06 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4231/2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4333/2017 2017-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA ''MORAR BEM PARANÁ'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4334/2017 2017-07-06 Lei ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-07-04 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR CLAUDEMIR BARBOSA LOURENÇO – PASTOR NEI. 1 extracted
materia 19/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO ZWAR. 1 extracted
materia 81/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.355.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 82/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 83/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
materia 84/2017 2017-07-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 165/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPAS) EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA. COMO SABEMOS, A ACESSIBILIDADE SIGNIFICA OPORTUNIZAR A TODOS, COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, O LIVRE ACESSO E CIRCULAÇÃO EM TODOS OS LOCAIS, SEJAM ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS E A MELHORIA ORA SOLICITADA IRÁ PROPORCIONAR FACILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS ACESSOS. 0 no document
materia 166/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO PARQUE AQUÁTICO E NAS PRAÇAS PÚBLICAS ONDE EXISTAM PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E/OU PARQUE INFANTIS. SABE-SE QUE MUITAS PESSOAS UTILIZAM ESSES LOCAIS PÚBLICOS PARA SE EXERCITAR OU REALIZAR ATIVIDADES DE LAZER, E, COM ISSO, NECESSITAM SE HIDRATAR, SENDO PORTANTO, INDISPENSÁVEL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, DE FORMA A ATENDER UMA DAS NECESSIDADES VITAIS E BÁSICAS DO SER HUMANO. 0 no document
materia 167/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JOÃO STOKLOS (PERIMETRAL). A VIA REFERIDA REQUER URGENTEMENTE DE AÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE VENHA AMENIZAR AS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NESTE LOCAL, UMA VEZ QUE, TRATA-SE DE UMA VIA ALTERNATIVA QUE LADEIA O CENTRO DA CIDADE, PORÉM, POSSUI UM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, POR ISSO, É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO NA REPARAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SOBRETUDO, COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DE FORMA ESTRATÉGICA NA VIA PARA AUXILIAR NA REDUÇÃO DA ALTA VELOCIDADE EMPREGADA PELOS MOTORISTAS, UMA VEZ QUE, RECENTEMENTE, VÁRIOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS OCORRERAM NO LOCAL. 0 no document
materia 168/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA RUA CORONEL GRACIA (NAS PROXIMIDADES DA LOJA “CALCE BEM”), ESPECIALMENTE COM A INDICAÇÃO PARA A BR 277, A QUAL IRÁ ORIENTAR OS MOTORISTAS, INDICANDO AOS CONDUTORES A DIREÇÃO A SEGUIR PARA ATINGIR O DESTINO PRETENDIDO, ORIENTANDO SEU PERCURSO EVITANDO OS TRANSTORNOS, QUE FREQUENTEMENTE OCORREM NAQUELA ÁREA. 0 no document
materia 169/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PÁTIO DA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA SOARES, POIS O LOCAL ESTÁ TOMADO PELA ALTA VEGETAÇÃO, CAUSANDO INCOMODO PARA OS MORADORES E PARA QUEM TRANSITA PELA REGIÃO. POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO RELATIVAMENTE FÁCIL DE SER REALIZADO, PEDE-SE QUE A SOLICITAÇÃO INDIQUE QUE O MESMO SEJA FEITO DE FORMA URGENTE, MELHORANDO A SEGURANÇA E TAMBÉM O ASPECTO DESTE LOCAL. 0 no document
materia 170/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE, NOS DIAS EM QUE SERÁ REALIZADO O 29º RODEIO CRIOULO DE INTEGRAÇÃO DE IRATI (14, 15 E 16 DE JULHO), A RUA CAMACUÃ – PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO CT WILLY LAARS – SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADA E ORGANIZADA EM SENTIDO ÚNICO, SENDO PERMITIDA SOMENTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TENDO COMO OPÇÃO DE RETORNO PELAS RUAS ADJACENTES. A ALTERAÇÃO PROPOSTA OBJETIVA MAIS SEGURANÇA E UMA MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO NESTE PERÍODO FESTIVO. 0 no document
materia 171/2017 2017-07-04 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA 19 DE DEZEMBRO, ONDE O PASSEIO AINDA NÃO EXISTIR. TAL MELHORIA VISA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE, ONDE OS PEDESTRES CAMINHAM PELAS RUAS SEM NENHUM MEIO DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO. 0 no document
norma 4324/2017 2017-06-28 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4214 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4325/2017 2017-06-28 Lei DESTINA ESPAÇO OBRIGATÓRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 4326/2017 2017-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO EXTRAJUDICIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTUANDO SOB Nº 1869/2017 COM MILENE APARECIDA PADILHA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4327/2017 2017-06-28 Lei APROVA CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4328/2017 2017-06-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA AVANY CAGGIANO SANTOS. 1 extracted
norma 4329/2017 2017-06-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO WILSON FAUSTINI. 1 extracted
norma 4330/2017 2017-06-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JORGE AUGUSTO RAMOS. 1 extracted
norma 4331/2017 2017-06-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR FREI ANTONINHO MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 79/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
materia 80/2017 2017-06-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-27 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALARGAMENTO, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, DA RUA UBIRAJARA DE CAMPOS, NO BAIRRO RIO BONITO, PRÓXIMA À PARÓQUIA PERPÉTUO SOCORRO. TRATA-SE DE UMA VIA BASTANTE ESTREITA, COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O SEU ALARGAMENTO – QUE É UM PEDIDO DA COMUNIDADE E DOS MEMBROS DA IGREJA – IRÁ PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE PARA TODOS QUE POR ALI PASSAM, SENDO CARROS, CAMINHÕES, BICICLETAS E PEDESTRES. 0 no document
materia 164/2017 2017-06-27 Indicação APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A EXECUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DANIEL MOREIRA, ESQUINA COM RUA PROFESSOR VITOR DO AMARAL. O PEDIDO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A RUA DANIEL MOREIRA POSSUI UM TRÂNSITO MUITO INTENSO, SUJEITO A ACIDENTES NESTE TRECHO QUE É UM LOCAL DE PASSAGEM DA ESCOLA FRANCISCO STROPARO E DO COLÉGIO ANTÔNIO XAVIER DA SILVEIRA. LEMBRAMOS QUE NA RUA DANIEL MOREIRA, PRÓXIMO DA ESCOLA FRANCISCO STROPARO, JÁ EXISTE UMA TRAVESSIA ELEVADA, PORÉM, COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NESTA VIA, A TRAVESSIA FICOU MUITO BAIXA E OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO O REDUTOR DE VELOCIDADE. COM A IMPLANTAÇÃO DA NOVA TRAVESSIA, A VELOCIDADE DEVERÁ SER REDUZIDA, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A RESPEITAR O TRÂNSITO NO LOCAL E AS SAÍDAS DAS ESCOLAS, GERANDO MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS MENCIONADAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 0 no document
norma 4322/2017 2017-06-22 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4323/2017 2017-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER (ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER) NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-20 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA “MORAR BEM PARANÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4320/2017 2017-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4321/2017 2017-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE IRATI – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA AVANY CAGGIANO SANTOS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO WILSON FAUSTINI. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JORGE AUGUSTO RAMOS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR FREI ANTONINHO MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4214 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo DESTINA ESPAÇO OBRIGATÓRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO EXTRAJUDICIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTUADO SOB Nº. 1869/2017 COM MILENE APARECIDA PADILHA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-06-13 Projeto de Lei do Executivo APROVA CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted