| materia |
60/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.285/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2024-08-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no ano de 2023, visando melhoria na educação básica. Quais foram as medidas adotada? |
1 |
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56/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 942/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.645/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.646/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.647/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Solicitando a instalação de ventiladores na academia Ione P. de Farias, essa reivindicação é das pessoas que frequentam aquele espaço para atividades voltadas à saúde. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao salão no Conjunto José Pachulski: Quem é responsável? Qual a finalidade do salão? Tem algum regulamento a ser seguido? Uma vez que os moradores solicitam o uso do salão e o mesmo é negado. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Que seja providenciado os abastecedores de água no assentamento 8 de abril, para uso dos agricultores e dos caminhões pipa. |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitando a liberação de uma Van para transporte dos alunos do Colégio Agrícola Manoel Ribas, na cidade de Apucarana. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitando a contratação de Psicólogo para o Município. A crescente demanda por serviços psicológicos no município, evidenciada pelo aumento de casos que requerem acompanhamento psicológico e pela necessidade de promover a saúde mental dos munícipes. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitando que seja remanejado um dos farmacêuticos para ser feito a dispensação dos medicamentos no Posto de Saúde no Conjunto José Pachulski. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Leônidas Pinto De Camargo. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitando a ampliação e intensificação na fiscalização de canis clandestinos e maus tratos em animais em nosso município. E requer o cumprimento da a Lei nº 2.031/2018. |
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| sessao |
10 |
2024-07-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
14/2024 |
2024-07-15 |
PORTARIA |
Concede férias a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-07-15 |
PORTARIA |
Concede férias a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2024-07-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a busca de Programa para a construção e disponibilização de casas para as pessoas que não se enquadram no cadastro da COHAPAR |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que destine o valor do duodécimo que será devolvido pela Câmara Municipal, no final do ano, para realizar o calçamento em frente às escolas do Assentamento 8 de Abril. |
1 |
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| norma |
2659/2024 |
2024-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um ponto de internet livre no Hospital Municipal para utilização pelos usuários do sistema de saúde do Município de Jardim Alegre. |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicitando a construção de faixa elevada na Avenida Getulina ligando o Salão Paroquial com o Edifício Pascal, bem como, permitir estacionamento de veículos paralelamente aos canteiros da referida avenida. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicitando que cumpra o acordado com Senhor Joel, pois o mesmo cedeu cascalho em troca de realizar um serviço em sua propriedade. |
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21 |
2024-07-08 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicitar junto ao executivo por meio da secretária de saúde municipal a viabilidade de um convênio para a associação do Cristma de Jardim Alegre, através do SUAS aqui no município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 |
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| materia |
116/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento na estrada do Macoppi carreador da família Daiane Gouveia, Élcio Aleixo, José Stabile e Carlos Eduardo dos Santos (Cadu). |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicitando o recape com massa asfáltica do acostamento em frente ao deposito da Casa Rodrigues até a Loja da Gessa. |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicitando a instalação de postes com iluminação de LED no cemitério. |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicitando a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia, beach tennis e futevôlei no Estádio Municipal Alzemiro F. Rech e no Lago Ângelo Santini. |
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| sessao |
20 |
2024-07-01 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024 |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicitando a reforma da guarita dos motos taxista em frente ao Banco do Brasil. Objetivo é melhorar as condições de trabalho dos profissionais que realizam transporte de passageiros à duas rodas. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Realização de uma visita técnica a agricultora a Sra. Gisele Aparecida Eufrasio, residente no Assentamento 8 de Abril.
Justificativa: Objetivo da Visita tem como objetivo principal avaliar in loco as condições da produtora citada acima, bem como as necessidades e desafios enfrentados no Assentamento 8 de Abril. Esta ação visa promover um diálogo direto entre o Poder Público e os trabalhadores rurais, identificando as demandas locais. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicitando a criação um programa que leve medicamentos a residência das pessoas com mais de 60 anos ou acamados.
Justificativa: “Este programa é muito importante, pois evitará o deslocamento para os locais de entrega e até mesmo riscos à saúde; além de reduzir o número de pessoas nas Unidades em busca de medicamentos, o que evitará aglomerações na hora da entrega dos remédios. É importante salientar que os medicamentos serão entregues pelos agentes de saúde”. |
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5/2024 |
2024-06-27 |
Moção de Congratulação |
Congratulo os Senhores Robson Carlos da Silva, Robson Latczuk e Jucimar Zuchi, em reconhecimento pelos esforços heroicos demonstrados ao atuarem como voluntários no maior desastre natural do País, no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-27 |
Moção de Congratulação |
Congratulo os Alunos Julia Chaniuk da Cruz do Colégio Estadual Cívico Militar Anita Garibaldi e Natan Aparecido Costa Silva do Colégio Estadual Campo Cora Coralina, que foram convocado pelo programa Ganhando o Mundo, de intercâmbio criado pelo Governo do Estado do Paraná e oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede pública estadual de ensino. O objetivo é propiciar formação acadêmica em instituições estrangeiras, além de experiências culturais e pedagógicas que possam ser compartilhadas, posteriormente, nos colégios estaduais do Paraná. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicitando a instalação de 04 postes em frente a cooperativa e luminárias com dois braços na rua entre os colégios e posto de saúde na comunidade do Central localidade do Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicitando aquisição de veículos utilitários para atender o pátio de maquinas. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Que seja providenciado redutores de velocidade (quebra mola) em frente a Cooperativa e Escolas no Assentamento 8 de Abril, uma vez que a máquina está trabalhando próximo. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências. |
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