| sessao |
26 |
2024-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
143/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento e instalação de manilha na estrada para atender produtora Francisca Domingos da Luz, no Assentamento 8 de Abril, comunidade do Xaxim. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas medidas para a conservação dos reservatórios de água e das minas, na propriedade do Sr. Marcos Perinoto, na comunidade entre Placa Luar a Pouso Alegre. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento na comunidade do São Bento, da família Sergio Miquilin e Rodrigo Miquilin. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a retirada de entulho na Rua São Paulo, nº 489, próxima a rodoviária. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-08-22 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Pedido de retirada de tramitação de mensagem de veto total à Emenda Modificativa nº 07/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicitando providências necessárias para a instalação de uma caixa d'água de grande capacidade na comunidade do Palmeirinha. |
1 |
extracted
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| norma |
2667/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2668/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
2669/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei nº 942/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2670/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da Lei nº 2.645/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2671/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da Lei nº 2.646/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2672/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da Lei nº 2.647/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2673/2024 |
2024-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera redação da Lei nº 2.285/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicitando a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a entrada do Conj. Glorinha Rech pelo menos duas vezes por semana. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicitando que sejam adquiridos novos bancos para o posto do Departamento de Trânsito (Detran) do município. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-08-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-08-19 |
Veto |
Veto PLO 09/2024 - Legislativo |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-08-19 |
Veto |
Veto PLO 010/2024 - Legislativo |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Jardim Alegre - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências, sobre a desvinculação das receitas da contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip), em conformidade com o disposto no artigo 76-b, do ato das disposições constitucionais transitórias, da constituição federal de 1988, incluído pela emenda constitucional nº 93/2016, de 08 de setembro de 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas providências quanto à regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Santo Antônio, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Santa Mariana e a Rua Castelo Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza as margens da rodovia no parque industrial no trevo principal até o trevo da placa luar. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei nº 180/2012 que institui o Diário Oficial do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-08-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-08-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 57/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.645/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-08-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 58/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.646/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-08-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 59/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.647/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-08-12 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-08-09 |
Veto |
Razões de veto à Emenda Modificativa nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Providenciado o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades do Sr. Vilson Martins de Oliveiro, Miro Mikusca, Davi e outros moradores da antiga sede do Assentamento 8 de Abril. |
0 |
no document
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| materia |
133/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando a instalação de iluminação pública na comunidade do Brasinha se faz urgente e necessária. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos e ações para a implementação de um centro especializado em terapia ocupacional, terapia psicomotora e equoterapia para pessoas com autismo, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Sejam realizados estudos técnicos para a transformação da Avenida Paraná em via de mão dupla, com a consequente redução do tamanho da calçada. |
0 |
no document
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| materia |
136/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando que seja feito serviço com motoniveladora e cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Natalino Pimenta Ferreira na localidade do Cascalho. |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um programa de oxigênio domiciliar, destinado a atender pacientes que necessitam de suporte de oxigênio em situações de emergência ou tratamento contínuo em suas residências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-08-08 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Solicita que seja realizada emenda supressiva nos PLs 57, 58 e 59, de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-08-08 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Informa sobre veto à Emenda Modificativa nº 07/2024, feita ao Projeto de Lei nº 25/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Providencie a contratação de um enfermeiro para o Posto de Saúde do Jardim Florestal, visando melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicitando a necessidade de se realizar a extensão da rede elétrica em todos os parques industriais do município. |
0 |
no document
|
| norma |
2664/2024 |
2024-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
2665/2024 |
2024-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2666/2024 |
2024-08-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-07 |
PORTARIA |
Conceder férias ao servidor FABIO LUIZ SPADRIZANI, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade. |
1 |
extracted
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| norma |
2660/2024 |
2024-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
2661/2024 |
2024-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2662/2024 |
2024-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2663/2024 |
2024-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
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