| norma |
5/2024 |
2024-06-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2024 |
2024-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Redação das Leis nºs 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2024 |
2024-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2024) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte de pessoas para o cortejo fúnebre até o Cemitério municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer referentes ao calcário para a secretaria do estado da agricultura juntos ao legislativo estadual e federal e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de transporte de calcário, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao plano de carreira dos servidores. Se todos os servidores foram enquadrados? Caso tenha algum servidor ou classe que não se enquadrou, informar o motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com Encargos, de Imóvel Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de cama de frango e seja doado aos produtores de bicho da seda. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Solicitando o plantio de flores ornamentais e proceda o ajardinamento das vegetações existentes nos sete trevos na BR 466, nos demais canteiros com asfalto faça a jardinagem e também na localidade do Pouso Alegre.
Justificativa: Justifica-se tal pedido em virtude da urbanização e embelezamento da via pública em questão, na qual em muitos locais não possui nem ao menos grama e para trazer mais ornamentação é que solicito o plantio de flores. Por outro lado, existem alguns canteiros que estão tomados pelo mato, necessitando de manutenção. Tal proposição também vem ao encontro aos anseios dos moradores e dos usuários da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Solicitando a instalação de grelha em boca-de-lobo na Av. Getulina. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-06-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-06-21 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de mudas de maracujá e seja doado para os produtores locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-06-20 |
PORTARIA |
DECLARA A BAIXA DO PATRIMÔNIO DE VEÍCULO POR SINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2655/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2024 |
2024-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-06-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2653/2024 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dá nome de “WALFRIDO DE PAULA” a praça localizada na Rosa Vrena Silvério no Conjunto José Pachulski, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicitando a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas centrais. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicitando a liberação da reserva dos 15 Alqueires para uso do Grupo Família Off Road com o devido acordo de preservação da mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-06-18 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 42/2024, que altera as Leis Municipais nos 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Projeto “SER MÃE” no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2279/2020, que institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo e do poder legislativo do município de Jardim Alegre/Pr, diretrizes de processo seletivo simplificado. O município está realizando o teste? qual foi o último teste seletivo realizado? |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área institucional do loteamento Fiori, qual a intensão de uso para esta área? Se houver algum plano cópia do mesmo. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando melhoramento da entrada que dá acesso a antiga reciclagem e funilaria Speed, do Lúcio. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando pavimentação com pedras irregulares nas comunidades do assentamento, Central, em frente dos colégios estadual e municipal, Cooperativa, todas igreja e na Campo verde onde fica os ônibus. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando pavimentação com pedras irregulares ou asfalto do Município bairro do Cascalho e fazenda Arapongas, Fazenda Floresta, Bem.te.vi e Assentamento 8 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando que faça plantio de árvore em toda cidade e comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo e providências no sentido de implantar redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Paraná próximo do Nabrasa Burguer & Chopp. |
0 |
no document
|
| norma |
2651/2024 |
2024-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2652/2024 |
2024-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 02/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-10 |
PORTARIA |
Conceder férias de 10 (dez) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Redação das Leis nºs 2.645/2024, 2.646/2024, 2.647/2024 e 2.285/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública no âmbito do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2024 |
2024-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-06 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 334/2019, que institui o Programa “Parceiro da Escola”, de autoria do Exmo. Srº. Governador Ratinho Júnior |
1 |
extracted
|