| materia |
84/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicitando que volte a ser realizada cirurgias odontológicas de tratamento de canal dentário. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 30/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2024, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao processo de agendamento de exames: Quando o paciente chega para agendar qual o procedimento adotado? Fica agendada o exame do paciente? Tem Priorização Médica? Qual a ordem dos pedidos? Tem uma lista de espera? |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um arrastão de limpeza na Br 466 desde as proximidades do cemitério até a Concrevali, tendo em vista que tem pessoas reclamando da quantidade de lixos na Br acima citada. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicitando a limpeza da beira da estrada da Fazenda SDS até a Balsa do Marolo. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicitando que seja remanejado a quadra sintética no Ginásio Mun. de Esporte Gilberto T. Silva e que seja reaproveitado o espaço para melhor atender os munícipes. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 para instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, o Programa “Governança Legislativa Digital”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-15 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº55/224, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nº33 E 34/2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Cristóvão Colombo e a retirada do redutor de velocidade.
JUSTIFICATIVA: As faixas elevadas para travessias de pedestres oferecem mais segurança, melhoram a acessibilidade e propicia aos condutores maior visibilidade das travessias, além de agirem como redutores de velocidade. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicitando a contratação de um médico neuropediatra para atender nossas crianças em especial as crianças do ensino fundamental. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-15 |
PORTARIA |
Designa servidor público efetivo para desempenhar as funções de Encarregado de dados da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitamos a construção do ponto de ônibus coberto no Conjunto Habitacional Glorinha Rech, evitando que as pessoas que utilizam o transporte coletivo fiquem expostas ao sol e à chuva. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Proceda a troca das lâmpadas de iluminação pública, ao redor do Lago Municipal, tendo em vista que muitas lâmpadas se encontram queimadas, deixando boa parte do local escassa de iluminação. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Praça da Igreja Matrix em frente ao número 96. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-14 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-13 |
PORTARIA |
Institui a Comissão Especial de Estudos para Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal e designa seus integrantes. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer informações referente a emenda, para fazer a microbacia do Jardim Florestal ao Bem.te.vi. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer referentes aos projetos pavimentação ente Barra Preta ao Grande Rio e entre Arapuá, Assentamento ao Godoy Moreira. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Jardim Alegre, para o exercício de 2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicitando o servidor responsável pelas estradas municipais pra me acompanhar in loco no Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicitando que seja feito patrolamento e cascalhamento na comunidade Santa Terezinha no assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicitando o cascalhamento nas comunidades do assentamento, Central, em frente dos colégios estadual e municipal, Cooperativa, todas igrejas, e na Campo verde onde fica os ônibus. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-09 |
Moção de Congratulação |
A ser concedida as Mães Intercessora se destacam na Evangelização voltada para a maternidade nestes tempos desafiadores, por meio da intercessão das mães em favor dos filhos desta cidade de Jardim Alegre. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita a colocação de uma tampa de boca de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma garagem no Ginásio Esportes Municipal. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-08 |
PORTARIA |
Designa servidor público efetivo para desempenhar as funções de Ouvidor da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dá nome de “MIGUEL KRUZEL” à praça localizada no Residencial Borin de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre os valores arrecadados com a alienação de bens móveis inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Solicitando a troca do telhado e do forro do salão comunitário do Com. Hab. José Pachulski. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Solicitando a reforma do telhado da oficina no Pátio de Maquinas. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de cadeiras tipo longarinas para ser instaladas em frente a sala da secretaria de saúde. |
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| norma |
2637/2024 |
2024-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “Nilto Paulini” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
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| norma |
2638/2024 |
2024-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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| norma |
2639/2024 |
2024-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-02 |
PORTARIA |
Declara luto oficial e ponto facultativo no Poder Legislativo do município de Jardim Alegre – PR. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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