| materia |
23/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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47/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Denfal. |
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48/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicitando cascalhamento do carreador que dá acesso as propriedades da Família Caroba e saudoso Sr. João Marangoni. |
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8/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Convocando o Secretário Municipal de Meio Ambiente para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em dia e hora a serem previamente marcados, para prestar esclarecimento aos Vereadores e a população sobre o ICMS Ecológico da mata do Assentamento 8 de Abril e alguns assuntos pertinentes a sua pasta. |
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46/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicitando-lhe que remaneje com urgência outro servidor para o posto de Detran do município. |
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5/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de “Nilto Paulini” o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
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| norma |
2630/2024 |
2024-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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2628/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o Exercício de 2024. |
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| norma |
2629/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o Exercício de 2024. |
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| sessao |
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2024-04-01 |
ORDINÁRIA |
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5/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de feiras a céu aberto no município de Jardim Alegre-Paraná, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
A implantação do programa “Remédio em Casa”. O objetivo do programa é garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica às pessoas que fazem uso de remédios contínuos, as quais, em sua maioria, têm mobilidade nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes, entre outros. |
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42/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitando extensão de rede elétrica (iluminação pública) e extensão da rede de água no loteamento São Sebastião. |
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43/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um terreno na localidade do Pouso Alegre para a construção de um Campo Society. |
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44/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitando estudo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos refletores do Estádio Municipal Alzemiro F. Rech. |
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2/2024 |
2024-03-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Jardim Alegre a Senhora Conceição Lopes Rufino. |
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21/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.285/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2024 |
2024-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública municipal CRISTMA - CRISTO TE AMA - JARDIM ALEGRE, PARANÁ, e dá outras providências. |
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2024-03-25 |
ORDINÁRIA |
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39/2024 |
2024-03-21 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Ofício Gab. Nº. 101/2024 - Realização de Audiência a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentária na Câmara Municipal de Vereadores. |
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40/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicitando a reforma e manutenção dos parques infantil de todo nosso Município.
JUSTIFICATIVA: O playground está em péssimas condições de uso. Os brinquedos estão quebrados e sem proteção nenhuma, oferecendo perigo às crianças que frequentam o local. Acrescentando que a cobrança pedindo providências também é uma reivindicação dos moradores. |
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41/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura Municipal, procure junto ao DER, medidas para buscar o concerto do acostamento na Rodovia BR PR 466, no parque industrial de nosso Município. |
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38/2024 |
2024-03-20 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Ofício Gab. Nº. 102/2024 - Realização da 1ª audiência pública de abertura da Revisão do Plano Diretor Municipal na Câmara Municipal de Vereadores. |
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39/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicitando que seja feito serviço com motoniveladora e cascalhamento do carreador do Sr. Cicero de Oliveira descendo a Fazenda Paineira próximo do Palmeirinha. |
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6/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, cujo valor não extrapole o limite atualizado previstos no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2024-03-18 |
ORDINÁRIA |
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7/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre os andamentos das implantações da feira do produtor e das barracas de alimentação do Lago Municipal, informando quais fases foram cumpridas e quais faltam cumprir. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que estude a possibilidade do motorista da saúde ou designar algum servidor para ser o responsável pela coleta dos resultados dos exames realizados pelos pacientes do município, visando aumentar o número de vagas no transporte para quem realmente necessite realizar algum exame ou consulta. |
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30/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja contratado(a) um(a) profissional Neuropediatra para realizar atendimentos no município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado um serviço com patrola motoniveladora na estrada principal do Assentamento 08 de abril no trecho que liga o Xaxim à Sede. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja contratado(a) mais um médico(a) para atendimento no Hospital Municipal enquanto permanecer neste estado emergência devido a dengue. |
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33/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que busque informações junto a Secretaria de Estado da Agricultura e aos Legislativos estadual e federal referente ao calcário para pequenos produtores rurais e também determinar ao setor competente da prefeitura que seja elaborado projeto de lei municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de transporte de calcário, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja implantado um posto de atendimento da saúde na localidade do Pouso Alegre. |
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35/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja instituído um Calendário de Eventos Culturais com pelo menos 3 vezes ao ano, contendo “SHOW DE TALENTOS”, música, teatro, danças e etc. em nosso município. O evento deverá contemplar duas noites e/ou dias, uma edição geral, a outra destinada às Igrejas Cristãs proporcionando cultura ao nosso município. |
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36/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis projeto de lei instituindo banco de materiais ortopédicos e outros equipamentos de saúde, sejam estes adquiridos pelo município e/ou por recebimento através de doação da população. |
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37/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada dos fios das redes elétrica/telefone/internet que estão em desuso. |
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38/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicitando que seja feito serviço com motoniveladora e cascalhamento do carreador do Sr. José Pereira da Costa no Patrimônio dos Baianos, pois lá residem 3 famílias e tem morador com saúde debilitada. |
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28/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Solicitando a troca do disjuntor do relógio de energia do campo Society do Jardim Florestal. |
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13/2024 |
2024-03-13 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
solicitação de liberação do auditório da Câmara Municipal de Vereadores desta municipalidade, no dia 20 de março de 2024 as 14:00 horas da tarde, visando a utilização do espaço para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de apresentar e debater sobre a possibilidade de validação para a criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico-ARIE no território municipal |
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2622/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 |
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| norma |
2623/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 |
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| norma |
2624/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do consórcio público intermunicipal de atenção à sanidade agropecuária, desenvolvimento rural e urbano sustentável da região central do estado do paraná – CIDCENTRO e dá outras providências. |
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| norma |
2625/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024. |
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| norma |
2626/2024 |
2024-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2024. |
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