| materia |
4/2024 |
2024-06-05 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação nº 03/2024, a ser concedida ao servidor público VAGNER MARQUES ALVES, ocupante do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre. |
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6/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação da Lei nº 2.194/2020, que dispõe sobre a inclusão dos ocupantes do cargo de monitor/monitora no Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-05 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024. |
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43/2024 |
2024-06-05 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 39/2024. |
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91/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicitando a marcação de dia, com o consequente envio dos servidores públicos responsáveis até a Comunidade do Central, no Assentamento 8 de Abril, para anotar as demandas das famílias que precisam de proteção de mina de água. |
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92/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um Munck para ser instalado em algum dos caminhões do Município, visando atender os pequenos produtores rurais de Jardim Alegre. |
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93/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicitando a contratação urgente de psicólogo(a) e a disponibilização de mais exames de endoscopia para o Município. |
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94/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do campo na Vila Rural. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicitando a retirada da faixa de “proibido estacionar” em frente a Loja da Priscila Confecções. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. |
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| norma |
2645/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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| norma |
2647/2024 |
2024-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a concessão de direito real de uso, com encargos de imóvel público e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-24 |
Moção de Congratulação |
A ser concedida aos proprietários da empresa Trans Anacleto pela iniciativa de ajudar ao povo do Rio Grande do Sul. |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando o reparo do cano de ar do compressor do consultório do dentista na localidade do Assentamento. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando a criação de vagas na Creche para atender as crianças do nosso Município. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando o levantamento de todos os pontos turísticos, com suas coordenadas geográficas e meios de acesso. |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando a pintura dos meio fio em toda a extensão das Localidades da Barra Preta, Pouso Alegre e Placa Luar. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicitando o patrolamento e empedramento da estrada mestre da Localidade dos Baianos e os carreadores. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicitando que seja disponibilizado lanche nas manhãs para pacientes que fica na fila de espera do posto de saúde e Hospital. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-22 |
PORTARIA |
Designa servidores públicos para comporem o Comitê Gestor responsável pela elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-22 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-05-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 35/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a atender pedido do governo do Estado do Paraná, cedendo caminhão pipa e motorista para trabalho de limpeza junto às cidades atingidas pela enchente no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Transforma o Parecer Jurídico nº 07/2024 em Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024, para disciplinar o procedimento a ser adotado nos processos administrativos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviço(s) técnico(s) especializado(s) visando o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza os Vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, a conduzirem o(s) veículo(s) oficial(is) de propriedade do Poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 para instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, o Programa “Governança Legislativa Digital”, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-21 |
RESOLUÇÃO |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2024. |
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| norma |
2643/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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| norma |
2644/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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8/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de “JOSE SERAFIM BARBOSA” a atual Rua C no Conjunto Habitacional Amador Gonçalves e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-05-20 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Ofício para retirada de pauta de Projeto de Lei Complementar. |
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| norma |
2640/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. |
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| norma |
2641/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do Cargo de Técnico em Esportes e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a carga horária do cargo de Contador e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar a vaga e carga horária para o Cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação das Leis Municipais nº 2.194/2020 e 2.197/2020. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2621/2024, que Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do nosso Município. |
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81/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicitando melhoras na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal na Rua Pio XII em especial em frente a APAE. |
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82/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicitando a criação de um consorcio de canil. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Contratação de um médico clinico geral para hospital municipal e um médico pediatra na rede de saúde municipal. |
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